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Cuidados e ações disponíveis no SUS para o tratamento da obesidade

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A obesidade é um problema de saúde pública mundial, complexo e multifatorial. Ela não pode ser reduzida a uma questão de escolha individual, já que envolve fatores biológicos, ambientais, genéticos e também de desigualdades sociais, econômicas, territoriais, raciais e de gênero.  

Durante muito tempo, a obesidade foi considerada apenas como resultado do desequilíbrio entre consumo alimentar e gasto energético. Hoje se reconhece que o excesso de gordura corporal ocorre por uma série de condições estruturais e contextuais que vão muito além do peso do indivíduo 

Ações para prevenção e cuidado  

Desde 2006, o Ministério da Saúde vem ampliando as ações de prevenção e cuidado às pessoas que vivem com obesidade, em especial na Atenção Primária à Saúde (APS). Entre as iniciativas, estão:   

  • Repasses de incentivos financeiros aos estados e municípios;   

  • Ofertas de cursos de qualificação para profissionais de saúde;    

  • Ampliação e qualificação da vigilância alimentar e nutricional para monitorar o estado nutricional da população;    

  • Apoio técnico para organização da oferta de serviços e qualificação dos profissionais nos estados e municípios para o diagnóstico e assistência às pessoas com obesidade;   

  • Promoção da alimentação adequada e saudável e de práticas corporais e atividade física;   

  • Articulação intersetorial no âmbito federal para construção de políticas públicas que incidam sobre os determinantes sociais que incidem sobre a população.    

Na Atenção Primária, foram realizados 187,4 milhões de atendimentos em 2022, dos quais 6,2 milhões estavam relacionados à obesidade. Em 2023, esse número chegou a 230,2 milhões de atendimentos, sendo 7,7 milhões ligados à doença. Já em 2024, foram 240,1 milhões de assistências, com 7,8 milhões voltados a casos de excesso de peso. 

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Os atendimentos ambulatoriais e hospitalares também aumentaram, passando de 83.541 em 2023 para 126.377 em 2024. O acompanhamento do peso e da altura da população é outro indicador importante. Em 2022, 45,6 milhões de pessoas foram avaliadas; em 2023, 53,6 milhões; e em 2024, 59,2 milhões, mostrando um esforço crescente na vigilância nutricional. 

No Sistema Único de Saúde (SUS), o cuidado às pessoas com obesidade é conduzido principalmente pela atenção primária, com foco na prevenção e promoção da saúde. As ações se baseiam nos Guias Alimentares para a População Brasileira, para Crianças e no Guia de Atividade Física. Entre as estratégias de destaque está a Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), que qualifica o cuidado e incentiva a amamentação e a alimentação complementar saudável para crianças menores de dois anos. 

Para a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Kelly Alves, é essencial discutir como a obesidade se tornou uma condição crônica que acomete a população desde a infância. “Essa questão está ligada às condições de vida da população e às possibilidades de fazer as melhores escolhas de alimentação, atividade física e sono. Ainda enfrentamos barreiras estruturais que dificultam uma rotina saudável. Por isso, é importante mostrar que não se trata de uma decisão individual, nem de falta de força de vontade, alerta. 

A coordenadora também chama atenção para os fatores que contribuem para o aumento da obesidade. “Muitas vezes, os alimentos processados e ultraprocessados custam menos. Além disso, a falta de tempo é um obstáculo, gastamos muito com deslocamentos para o trabalho e a escola, o que reduz o tempo disponível para planejar e preparar as refeições”.  

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Programas, ações e diagnóstico precoce  

O tratamento da obesidade conta com a articulação de diferentes áreas do governo. O Ministério da Saúde atua em conjunto com outros ministérios e órgãos para construir políticas públicas e melhorar as condições de vida da população: 

  • Com o Ministério da Educação, por meio do Programa Saúde na Escola; 

  • Com o Ministério do Desenvolvimento Social, por meio do Programa Bolsa Família; 

  • Com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, para impulsionar a produção da agricultura familiar e agroecológica; 

  • Com o Ministério da Fazenda, na reforma tributária, visando reduzir impostos sobre alimentos saudáveis. 

Uma das principais responsabilidades do Ministério da Saúde é garantir o cofinanciamento do SUS. Embora a oferta dos serviços seja de responsabilidade dos municípios, cabe ao governo federal colaborar financeiramente para o funcionamento da rede. O novo modelo de cofinanciamento da Atenção Primária fortalece os municípios na oferta de serviços e se articula com políticas como o programa Agora Tem Especialistas. 

Além disso, as novas unidades de saúde previstas pelo Novo PAC Saúde e o aumento das equipes de saúde no SUS têm impacto direto no enfrentamento da obesidade, facilitando o diagnóstico precoce, as orientações preventivas e o acompanhamento contínuo. Quanto maior a cobertura da atenção primária, maior é a capacidade de prevenir e tratar a obesidade de forma qualificada. 

Investir em ações de prevenção e promoção da saúde é fundamental para desacelerar o avanço da obesidade no Brasil, e garantir o cuidado integral à população, princípio essencial da rede pública. 

Luciano Marques
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde inicia distribuição emergencial de medicamento oncológico em todo o país

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O Ministério da Saúde iniciou, nesta quarta-feira (23), a distribuição, de forma excepcional, do medicamento ciclofosfamida para todas as regiões do país, garantindo a continuidade do tratamento de pacientes com câncer no SUS. A aquisição do fármaco é, em geral, realizada diretamente pelos estados e centros de referência oncológicos. No entanto, após o único fornecedor nacional apresentar dificuldades técnicas na produção, o Governo do Brasil interveio e iniciou a compra internacional de 140 mil unidades, sendo 100 mil comprimidos de 50 mg e 40 mil frascos-ampola de 1 g , utilizando o poder de negociação e compra do sistema público de saúde.

O primeiro lote, com 7 mil ampolas, foi entregue ao almoxarifado do Ministério da Saúde na quinta-feira (22), com investimento federal de mais de R$ 1 milhão. O Instituto Nacional do Câncer (Inca), localizado no Rio de Janeiro, está entre os primeiros contemplados, com 377 frascos-ampola. O envio do medicamento às demais instituições de referência será realizado de forma gradativa, conforme agendamento prévio. Caso necessário, poderão ser adquiridos de forma imediata mais 40 mil comprimidos e 40 mil frascos-ampola, de modo a evitar o desabastecimento da rede pública.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, reforçou que a ação estratégica assegura o abastecimento dos estoques no SUS até julho, prazo estabelecido pela fornecedora brasileira para a regularização da oferta, bem como o cuidado integral e em tempo oportuno às pessoas.

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“Para uma aquisição assertiva, realizamos um estudo com base na necessidade apresentada por cada centro de referência e no uso médio mensal do medicamento. Não há desabastecimento na rede pública. O Ministério da Saúde agiu de forma estratégica para assegurar o estoque diante da dificuldade de produção apresentada pela empresa responsável, reforçando o compromisso com o cuidado de todos os pacientes assistidos no SUS”, disse a secretária.

A intervenção emergencial do Ministério da Saúde foi realizada com máxima agilidade, efetivando-se em menos de um mês, por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A necessidade de cada unidade de saúde para o envio de novas remessas será monitorada em parceria com as secretarias estaduais de saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

A ciclofosfamida é um quimioterápico indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer, como mama, ovário, linfomas e leucemias. Com a regularização do cenário de oferta, a aquisição e a disponibilização do medicamento voltarão a ser realizadas pelos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) e pelas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons), por meio da Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC), conforme pactuação estabelecida entre os entes federativos na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Priorização de Análise na Anvisa

Em conformidade aos esforços de manter a assistência interrupta no SUS e realizar compras do medicamento no mercado externo, o Ministério da Saúde solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) celeridade na análise nos processos de importação excepcional e a avaliação de mecanismos que garantiram a maior celeridade na liberação de lotes importados. A pasta mantém diálogo semanal com o órgão, apresentando o cenário dos estoques e capacidade de oferta do mercado nacional para atender a necessidade da rede pública de saúde.

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Reestruturação da assistência oncológica no SUS

O Governo do Brasil vem fortalecendo o cuidado aos pacientes oncológicos por meio de iniciativas estruturantes, com a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), que representa uma importante atualização no financiamento e no acesso a medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). O novo modelo substitui o repasse fixo por procedimento por três modalidades de financiamento, com foco em mais eficiência, transparência e cuidado integral ao paciente.

Com a nova política, a aquisição dos medicamentos oncológicos incorporados ao SUS, incluindo o ciclofosfamida, passa a ser realizada diretamente pelo Ministério da Saúde, ampliando o investimento federal e permitindo negociações nacionais para melhores preços. Entre os próximos passos estão a regulamentação dos protocolos prioritários e a adaptação dos sistemas de regulação, com previsão de período de transição para garantir a continuidade da assistência aos pacientes.

Ana Freitas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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