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Silveira comemora liberação de licença para exploração do poço FZA-M-59 na Margem Equatorial

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou nesta segunda-feira (20/10) a concessão da licença ambiental para a perfuração do poço FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, pela Petrobras. A autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) marca um avanço decisivo na exploração da Margem Equatorial, considerada uma das novas fronteiras mais promissoras do setor de petróleo e gás no mundo, com potencial de 10 bilhões de barris recuperáveis.

“A Margem Equatorial representa o futuro da nossa soberania energética. O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial. Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros. O nosso petróleo é um dos mais sustentáveis do mundo, com uma das menores pegadas de carbono por barril produzido, assim como a nossa matriz energética altamente renovável, que é exemplo para o mundo”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.

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Silveira tem defendido, desde o início de sua gestão, a importância estratégica da Margem Equatorial para a segurança energética nacional e para o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste do país. O ministro reforçou que a exploração da área será conduzida dentro dos mais altos padrões de sustentabilidade, conciliando a preservação ambiental com a geração de emprego e renda.

Localizado a 175 quilômetros da costa do Amapá e a 540 quilômetros da foz do Rio Amazonas, o bloco FZA-M-59 tem potencial para abrir uma nova fronteira exploratória para o país, com estimativas de investimentos da ordem de R$ 300 bilhões e arrecadação estatal de mais de R$ 1 trilhão nas próximas décadas. A previsão é que a atividade gere mais de 300 mil empregos diretos e indiretos, fortalecendo a economia local e ampliando as receitas de royalties.

Com uma das menores intensidades de carbono do planeta, o Brasil está à frente de países como Canadá, Reino Unido e Rússia, e o petróleo brasileiro é referência em eficiência e baixo impacto ambiental. Essa vantagem competitiva é resultado de investimentos contínuos em tecnologia e descarbonização nas operações de exploração e produção, que fazem do Brasil um dos líderes mundiais em energia limpa e sustentável. Além disso, considerando a segurança da operação, a Petrobras montou a maior estrutura de resposta do país, com 13 embarcações à disposição para apenas um poço.

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A decisão reforça o compromisso do Governo Federal com uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada, na qual o desenvolvimento das atividades de exploração e produção de petróleo e gás caminha lado a lado com políticas de descarbonização e expansão dos biocombustíveis.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: 
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Governo do Brasil inaugura Casa do Trabalhador em Belém e amplia acesso a serviços de emprego

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entregou, nesta quinta-feira (18), a 12ª Casa do Trabalhador do país, localizada em Belém (PA). Situada na Travessa Padre Eutíquio, nº 1308, a unidade faz parte do processo de modernização e padronização das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), iniciativa iniciada pelo Governo Federal em 2023.

Durante a cerimônia de inauguração, o secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, destacou que a nova estrutura reúne diversos serviços essenciais em um só lugar e anunciou que mais unidades serão entregues em todo o território nacional até o final do ano.

“O que nós queremos não é apenas o trabalhador empregado, mas que ele tenha perspectivas reais de ascensão econômica e social”, afirmou Macena.

Com a modernização das agências, o MTE busca resgatar o papel central das políticas de trabalho e estabelecer um novo padrão na prestação de serviços públicos, garantindo que o cidadão encontre, em um único ambiente, uma oferta integrada e simplificada de serviços, facilitando a rotina de quem mais necessita do apoio do Estado.

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Estrutura moderna e acessível

A Casa do Trabalhador de Belém possui 450 m² de área construída. O espaço conta com uma recepção com capacidade para 40 pessoas sentadas, balcão de triagem, 12 guichês de atendimento presencial e cinco postos de autoatendimento.

A estrutura dispõe ainda de salas exclusivas para convocação e captação de vagas, atendimento psicológico, pré-seleção e salas de treinamento. O espaço é totalmente adaptado para pessoas com deficiência (PcD), além de contar com bicicletário e estacionamento próprio.

Nova carta de serviços

No local, a população terá acesso a serviços como intermediação de mão de obra, habilitação para o seguro-desemprego, orientações trabalhistas, emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e atendimento voltado à imigração.

O espaço também disponibiliza ações de qualificação social e profissional, além de iniciativas de incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária.

Além disso, a unidade conta com um Laboratório de Informática para a realização de cursos a distância e uma área de Autoatendimento Orientado, onde a equipe do Sine auxiliará os cidadãos no acesso aos serviços disponíveis em ambientes virtuais.

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A unidade oferece ainda atendimento especializado de assistentes sociais e psicólogos, ampliando o suporte oferecido aos trabalhadores e à população em busca de oportunidades, orientação e acesso às políticas públicas de emprego e renda.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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