O Ministério da Educação (MEC) realizou, de 16 a 18 de março, em Brasília, a abertura de uma formação voltada às redes de apoio da Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem). A iniciativa, liderada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) da pasta, reuniu 237 coordenadores e articuladores de todo o país para fortalecer a governança e impulsionar a implementação nas escolas, com atuação conjunta da Rede de Inovação para a Educação Híbrida (Rieh); da Rede de Apoio à Implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos Territórios (REM); e da Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem). 

A Rieh incentiva práticas pedagógicas inovadoras com uso de tecnologias digitais; a REM apoia a implementação da política nos territórios; e a Renapem atua diretamente na permanência e no êxito escolar dos estudantes. 

Com carga horária de 100 horas, entre atividades on-line e presenciais, a formação segue acontecendo, com conteúdos sobre governança, inovação pedagógica e assistência financeira aos estudantes. A proposta também reforça a formação continuada e apoia ações locais voltadas à permanência e à conclusão do ensino médio, além de fortalecer a articulação entre União e estados. 

Durante a abertura dos trabalhos, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou o empenho do MEC na estruturação da Pnaem. “Toda a parte pedagógica tem sido foco de disputa desde a rediscussão, em 2023, para trazer de volta a formação geral básica como garantia de direitos, especialmente para as juventudes do Brasil.”  

Programação – Ao longo do primeiro dia, as mesas temáticas abordaram desde a formação de professores e gestores até o papel estratégico do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) na implementação da política. 

A integração entre as redes foi apontada como essencial para o avanço da política pela diretora de Educação Integral e Diretrizes para a Educação Básica, Tereza Santos Farias. “É preciso dar as mãos e fortalecer esse compromisso em defesa do direito dos estudantes. A integração das redes é o que sustenta essa construção nos territórios”, afirmou. 

A diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação, Rita Esther Ferreira de Luna, destacou a importância da formação: “A política se concretiza na ponta. Por isso, investir em quem está nas redes e nas escolas é essencial para que a implementação aconteça com qualidade”, disse. 

Representantes dos estados também destacaram os impactos da iniciativa. “O Pé-de-Meia ajuda muito nesse processo de permanência e conclusão”, afirmou Aline Portal Araújo, de Rondônia. Beneficiária do programa, a estudante Assucena Letícia Neves dos Santos destacou os efeitos na sua trajetória: “Mais do que o valor, me ajudou a continuar focada nos estudos e acreditar que é possível conquistar meus objetivos”. 

No último dia do encontro, a programação foi dedicada ao aprofundamento de pautas específicas das redes, com foco na implementação das ações. As atividades abordaram normativos, monitoramento e o Sistema de Proteção às Trajetórias Escolares. 

A formação reforça um modelo de gestão que integra planejamento, acompanhamento e inovação, ampliando o impacto das políticas educacionais. A expectativa é que a articulação entre MEC, estados e redes contribua para fortalecer a permanência, a aprendizagem e a conclusão do ensino médio em todo o país. O encontro resultou na elaboração da “Carta de Compromisso de Brasília”, que orienta a atuação conjunta das redes nos próximos meses. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB    

Fonte: Ministério da Educação