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Deputado defende o uso da linguagem simples para aproximar o cidadão do poder público; assista

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O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) defendeu o uso da linguagem simples como instrumento para aproximar o cidadão do poder público. Segundo ele, a comunicação governamental deve ser clara, direta e acessível, especialmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Não adianta falar bonito, escrever de forma rebuscada. A própria palavra ‘rebuscada’ já demonstra o que significa. Se as pessoas não se fazem entender, a comunicação falha”, afirmou o parlamentar.

O tema foi debatido em audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Comunicação para todos
Duarte Jr., que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, destacou que o uso da linguagem simples deve ser comprovado na prática, como forma de garantir que o cidadão entenda seus direitos e deveres.

“A comunicação deriva de você passar uma mensagem, essa mensagem chegar ao destinatário e as pessoas conseguirem compreendê-la. É sobre isso que nós debatemos aqui na Câmara”, resumiu.

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Origem social
A jornalista e autora do livro Manual de Linguagem Simples, Patricia Roedel, explicou que a técnica surgiu como um movimento social para ajudar o cidadão a exercer seus direitos.

“[É uma técnica] tão eficiente que vem sendo usada também por empresas privadas que querem comunicar direitos, deveres, informações para os consumidores. Mas ela nasce desse movimento social”, explicou Patricia.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.

A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.

A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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