BRASIL
MME destaca papel dos minerais estratégicos na transição energética durante o Brazil Windpower 2025
BRASIL
O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta quarta-feira (29/5), do Brazil Windpower 2025, principal evento do setor eólico da América Latina, destacando a importância da integração entre as políticas de energia renovável e de minerais estratégicos para o avanço da transição energética no Brasil.
Durante o painel Tendências e Inovações Tecnológicas para Materiais Avançados e Minerais Estratégicos, o coordenador-geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética do Setor Mineral, Gustavo Masili, ressaltou que o fortalecimento da base mineral e tecnológica nacional é essencial para o desenvolvimento das fontes limpas de energia.
“A geração eólica, assim como os veículos elétricos e a robótica, dependem de ímãs permanentes de alta performance produzidos a partir de terras raras e outros minerais estratégicos. O Brasil tem potencial para ocupar um papel relevante nessa cadeia global, mas isso exige investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação, além de políticas que incentivem a produção e a transformação local desses insumos”, afirmou Masili.
O representante do MME também destacou as ações do Governo do Brasil voltadas à valorização dos minerais estratégicos na transição energética, como o mapeamento geológico, o apoio à cadeia produtiva, o estímulo à inovação e a cooperação internacional para o desenvolvimento tecnológico. Entre as medidas em andamento está a regulamentação das debêntures com incentivo fiscal no setor mineral, que deve ser publicada nos próximos meses. O instrumento pretende estimular a transformação mineral no Brasil, promovendo o desenvolvimento regional, a geração de valor local e empregos de qualidade, com sustentabilidade.
O Fundo de Investimento em Participações (FIP) Minerais Estratégicos, criado pelo BNDES em parceria com o MME, também foi citado como iniciativa relevante para fomentar projetos voltados à transição energética e à produção sustentável de minerais essenciais, como lítio, cobre, níquel e terras raras. Já o Guia do Investidor Estrangeiro em Minerais Críticos, lançado neste ano, apresenta um panorama sobre o ambiente regulatório e as oportunidades de investimento no país.
Masili ressaltou ainda que está em fase final de elaboração a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A política vem sendo construída de forma interministerial e participativa, com o objetivo de ampliar o conhecimento geológico, incentivar a pesquisa mineral e promover a agregação de valor no território nacional, garantindo que o Brasil avance na produção e industrialização de minerais essenciais à transição energética e ao desenvolvimento sustentável.
O Brazil Windpower 2025 reuniu representantes do governo, empresas, associações e especialistas do setor para discutir o futuro da energia eólica no Brasil, as novas fronteiras de desenvolvimento offshore e o papel das fontes renováveis na descarbonização da matriz energética nacional.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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BRASIL
MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais
O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.
O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.
A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.
Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.
Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.
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