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CDH vai debater na terça-feira síndrome do nariz vazio

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta terça-feira (4), às 10h30, audiência pública sobre o diagnóstico e o tratamento da síndrome do nariz vazio (SNV). O debate será realizado por iniciativa da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

A SNV é uma condição rara que ocorre após cirurgias nasais, principalmente com a remoção excessiva dos cornetos (estruturas nasais que umidificam e aquecem o ar). O fenômeno causa uma sensação de obstrução nasal, mesmo com a passagem de ar aberta, além de sintomas como secura, ressecamento, crostas e ansiedade. A percepção da passagem de ar fica comprometida porque o ar não interage mais com a mucosa nasal, levando à dificuldade de respirar, mesmo quando há fluxo de ar. 

“A SNV é uma condição cujo reconhecimento como doença ainda depende de avanços nas pesquisas científicas e do consenso de médicos e especialistas. Como legisladores e formuladores de políticas públicas, precisamos conhecer de perto a realidade dessas pessoas e trabalhar na busca de medidas efetivas para acolher a todos, dentro dos nossos limites de atuação”, destaca Mara Gabrilli no requerimento da audiência pública (REQ 6/2025 – CDH).

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Convidados

Confirmaram presença no debate:

  • chefe do Serviço de Rinoplastia do Departamento de Otorrinolaringologia da Santa Casa de Belo Horizonte, Dário Antunes;
  • cofundadora e CEO da startup Quantis, Janaína de Andréa Dernowsek;
  • membro do Conselho Federal de Medicina (CFM) José Eduardo Lutaif Dolci;
  • segundo-vice-presidente da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial, Arthur Menino Castilho; e
  • pacientes com a SNV Emmanuelle Mariz de Almeida, Fernanda Scalisse, Andrea de Camargo Van Caspel, Juliana Costa e Marilene Garbulha.

A comissão ainda aguarda a confirmação da participação de representante do Ministério da Saúde.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Projeto garante ao paciente acesso a dados de remédios aplicados em hospitais

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O Projeto de Lei 74/26 assegura ao paciente e a seu representante legal o direito ao acesso integral, claro e atualizado às informações sobre todas as medicações administradas em serviços de saúde públicos e privados. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O texto determina que os dados deverão incluir o nome genérico e comercial do medicamento, o princípio ativo, a dosagem, a via de administração, os horários, o número do lote, a data de validade e a identificação do profissional responsável.

Segundo o autor da proposta, deputado Cleber Verde (MDB-MA), as medidas reforçam a segurança e a transparência nos hospitais. Na justificativa, ele cita episódios recentes envolvendo falhas na administração de medicamentos.

Outros pontos
A preparação da medicação deverá ocorrer na presença do paciente ou de seu representante legal, sempre que técnica e clinicamente possível. Quando isso não for possível, a razão deverá ser registrada no prontuário.

Nos casos de emergência, urgência, terapias intensivas ou situações de risco iminente à vida, a administração do medicamento deverá ocorrer, sempre que possível, na presença de, no mínimo, dois profissionais de enfermagem habilitados. O técnico de enfermagem deverá ser supervisionado pelo enfermeiro.

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Os estabelecimentos de saúde deverão adotar protocolos internos e implementar mecanismos de controle, além de promover treinamentos. O descumprimento das regras poderá gerar sanções administrativas, civis, éticas e penais.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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