POLITÍCA NACIONAL
Davi: transição energética é oportunidade de aliar crescimento e justiça climática
POLITÍCA NACIONAL
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a transição energética é um dos maiores desafios e oportunidades da atualidade, não apenas para o Brasil, mas para o mundo.
A declaração foi dada nesta sexta-feira (7), no segundo dia da Cúpula de Líderes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém (PA). O evento, que precede a COP 30, reuniu mais de 40 chefes de Estado e de governo.
Durante uma sessão temática sobre transição energética, Davi disse que o Brasil exerce papel estratégico na produção de energia limpa e na preservação ambiental. Ele citou o exemplo da Região Norte do Brasil, especialmente o Amapá, como referência em sustentabilidade.
O presidente do Senado lembrou que o Amapá é o estado mais preservado do Brasil, com cerca de 95% de sua vegetação original intacta. Além disso, o estado é considerado carbono negativo, já que sua vasta área florestal preservada absorve mais dióxido de carbono da atmosfera do que emite.
— Somos, sim, um modelo de equilíbrio entre desenvolvimento e conservação ambiental — declarou.
Em relação à produção de energia limpa, Davi disse ser um dos maiores defensores da medida para o Brasil. O senador afirmou que tem atuado na linha de frente na busca por evolução na descoberta do potencial eólico de seu estado. Para o presidente do Senado, a transição energética é uma oportunidade de conciliar crescimento econômico e justiça climática, como forma de promover inovação, geração de empregos e autonomia energética.
— O potencial eólico e solar do Amapá é algo real e temos trabalhado incansavelmente para darmos esse grande passo para o desenvolvimento econômico do estado e do país — disse Davi.
Durante o mesmo painel, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a criação de um fundo com recursos provenientes da exploração de combustíveis fósseis, como forma de financiar a transição para uma matriz energética mais limpa.
Lula também pediu aos líderes mundiais a superação da dependência do petróleo de forma urgente.
COP 30
A COP 30, que ocorre em Belém entre os dias 10 e 21 de novembro, é o maior evento global da ONU sobre mudanças climáticas e reúne líderes mundiais em torno de um objetivo comum: encontrar caminhos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e acelerar a transição para fontes renováveis de energia.
Durante o evento, a capital paraense será considerada, de forma simbólica, a capital do país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Alcolumbre exclui parte do veto ao PL da Dosimetria por conflito com a Lei Antifacção; acompanhe
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, na sessão conjunta desta quinta-feira (30), que parte do veto ao Projeto de Lei 2162/23, o PL da Dosimetria, está prejudicada e não será analisada hoje.
O PL da Dosimetria promove alterações nos incisos 4 a 10 do artigo 112 da Lei de Execução Penal. Segundo Alcolumbre, esses trechos tratam da progressão de regime e colidem com a Lei Antifacção, sancionada em março deste ano.
O presidente do Congresso afirmou que a decisão evita conflitos e preserva as regras mais recentes aprovadas pelo Congresso. No momento, deputados e senadores discutem a solução adotada por Davi Alcolumbre.
Atos de janeiro de 2023
O PL da Dosimetria reduz as penas de condenados por tentativa de golpe de Estado ou por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. O presidente do Congresso declarou prejudicadas algumas alterações na Lei de Execução Penal.
A derrubada do veto poderá mudar o tempo de prisão e as regras de progressão de regime para alguns condenados. Para isso, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e de senadores (41), computados separadamente.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara dos Deputados
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