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Esmagis-MT sedia 40ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura na próxima sexta-feira
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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) sediará na próxima sexta-feira (14 de novembro) a 40ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura (Gemam), reunindo magistrados e magistradas do Estado para discutir temas de relevância para o aperfeiçoamento funcional. O encontro contará com programação variada, abordando desde a judicialização do agronegócio até a regulação da cannabis medicinal. O evento será ofertado em formato híbrido e as discussões ocorrerão na sede da Esmagis, em Cuiabá, a partir das 9h.
Confira a programação
Ao todo, serão apresentados quatro estudos. O primeiro, com o título “Judicialização do agro: desafios da magistratura diante da complexidade do campo”, será apresentado pelo consultor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rodrigo Bressane.
O tema “Investigação de organizações criminosas – estudo de caso da Operação Conductor” será apresentado pela juíza Raíssa da Silva Santos Amaral, titular da Vara do Crime Organizado da Comarca de Cáceres.
Já o magistrado Eduardo Calmon de Almeida Cézar apresentará o estudo “Aquisição de terra rurais por estrangeiros”.
Segundo a coordenadora do Gemam, juíza Alethea Assunção Santos, ele trará ao grupo de estudos questões doutrinárias e de ordem prática bastante relevantes, inclusive à atuação no foro extrajudicial.
Ao final, as magistradas Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva e Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima apresentarão o estudo “Judicialização e regulação da cannabis medicinal”, um tema que abrange discussões afetas ao acesso à saúde e à jurisdição criminal.
O Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso foi criado em 2014, com a função precípua de contribuir para a capacitação constante de magistrados e o consequente aperfeiçoamento da atividade jurisdicional, por meio da apresentação de temas e discussão acerca de casos concretos de repercussão pública, social ou institucional, que recomendem a uniformização jurisprudencial.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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Governo de MT e Rumo inauguram 1º trecho da Ferrovia Estadual: “Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer”, afirma governador
O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.
Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.
Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.
“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.
Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.
“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.
O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.
“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.
“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.
O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.
“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.
O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.
Terminal Ferroviário
As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.
Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.
“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.
A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.
Fonte: Governo MT – MT

