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Confira o cronograma das próximas aulas do mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia

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Atenção, magistrados(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso que cursam o “Mestrado em Direito – Área de Concentração: Direitos Fundamentais e Democracia”, ofertado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com o Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA – Unibrasil.

O cronograma das próximas aulas já está definido. Em 2026, as aulas recomeçam nos dias 5 e 6 de fevereiro, das 8h às 18h, na sede da Esmagis (Anexo Des. Atahide Monteiro da Silva, s/nº, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá).

Ainda em fevereiro, ocorrerão outros encontros, desta vez de maneira online (Microsoft Teams), nos dias 20 e 27, das 18h às 22h.

A agenda segue com novas sessões presenciais em março: 5 e 6, e 19 e 20, das 8h às 18h, na sede da Esmagis.

Segundo o coordenador do projeto do mestrado, juiz de Direito e professor pós-doutor Antônio Veloso Peleja Júnior, as atividades presenciais do curso de mestrado integram a dinâmica formativa do programa e constituem momentos fundamentais de interação acadêmica e de aprofundamento teórico-prático. Segundo ele, esses encontros possibilitam o diálogo direto entre docentes e discentes, a troca de experiências profissionais e a consolidação dos conteúdos trabalhados na modalidade remota.

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Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Rede de enfrentamento à violência doméstica é formalizada

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O Termo de Cooperação Técnica para formalização da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do município de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá) foi assinado na manhã desta quarta-feira (13), na sede das Promotorias de Justiça da comarca. O documento prevê o desenvolvimento de estratégias de prevenção, o fortalecimento de políticas públicas e a atuação integrada das instituições no combate à violência doméstica, além de fomentar uma mudança cultural em relação ao tema.A Rede de Enfrentamento reúne instituições do sistema de Justiça, da segurança pública, do poder público municipal e entidades parceiras, com o objetivo de assegurar atendimento humanizado e qualificado às mulheres em situação de violência, garantir seus direitos e promover a responsabilização dos agressores. A solenidade contou com a presença de representantes da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reforçando o compromisso institucional com a pauta.Para a promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonça Siscar, a formalização do termo representa um fortalecimento significativo para o município. Segundo ela, Paranatinga passa a contar com uma estrutura articulada para atuação conjunta, o que contribui para maior eficácia na proteção das mulheres e na prevenção de novos casos de violência. “A expectativa é de que a rede amplie o acesso a serviços especializados e evite que fins trágicos de feminicídio aconteçam no município por meio da prevenção, educação e consciência”, destacou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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