CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

MATO GROSSO

MPMT reforça articulação na rede de proteção à pessoa idosa

Publicados

MATO GROSSO

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, destacou o compromisso permanente da instituição com a proteção integral e a valorização da pessoa idosa. A apresentação foi realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante reunião com os membros da Rede Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa idosa (Renadi-MT).O encontro em outubro teve como objetivo fortalecer o diálogo interinstitucional e traçar estratégias conjuntas em benefício dos idosos, articulando ações entre os níveis municipal e estadual e consolidando o compromisso intersetorial pela efetividade dos direitos da pessoa idosa em Mato Grosso. A explanação foi conduzida pela promotora de Justiça Fânia Amorim que detalhou a atuação institucional do MPMT na defesa dos direitos da população idosa atuando de forma articulada na indução e no fomento de políticas públicas. “O papel do Ministério Público é garantir que o envelhecimento seja reconhecido como um direito social, promovendo políticas públicas efetivas e fiscalizando sua implementação. Precisamos avançar juntos para que cada idoso em Mato Grosso tenha seus direitos respeitados e sua dignidade assegurada”, afirmou a promotora. A promotora de Justiça ainda destacou a atuação do MPMT como órgão articulador, fiscalizador e promotor de políticas públicas, reconhecendo que o envelhecimento como um direito social assegurado pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Ministério Público e pelo Estatuto da Pessoa Idosa.A Renadi é composta por órgãos, entidades e instituições públicas e da sociedade civil voltadas à proteção e valorização da pessoa idosa. No estado, sua implementação teve início em 2020, sob coordenação do Poder Judiciário, com a adesão do Ministério Público e de diversas secretarias e órgãos parceiros.Além do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e do Ministério Público do Estado (MPMT), integram a rede: a secretaria de estado de assistência social e cidadania (Setasc), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Secel), a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Politec, Defensoria Pública do Estado (DPE-MT), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cededipi).Foto: Alair Ribeiro/ TJMT

Fonte: Ministério Público MT – MT

Leia Também:  Ex-aluno de escola técnica em MT volta como professor e reforça o poder transformador da educação profissional

Propaganda

MATO GROSSO

MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

Publicados

em

Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

Leia Também:  Ex-aluno de escola técnica em MT volta como professor e reforça o poder transformador da educação profissional

O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

Leia Também:  Polícia Militar apreende fuzil, 446 munições e prende suspeito por associação criminosa

Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA