A Ouvidoria da Mulher do Poder Judiciário de Mato Grosso passa a ser conduzida pela desembargadora Maria Erotides Kneip, também coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher). A escolha foi aprovada por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (13). A proposta foi apresentada pelo ouvidor-geral do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo.

Segundo o desembargador Rodrigo Curvo, a Ouvidoria da Mulher já integra a estrutura do Judiciário mato-grossense desde 2021, mas a partir desta decisão passa a ser conduzida por uma magistrada que possui atuação direta e reconhecida na defesa dos direitos das mulheres.

“A Ouvidoria da Mulher já existia, mas agora passa a ser comandada pela desembargadora Maria Erotides Kneip, que tem uma trajetória de compromisso com o enfrentamento à violência de gênero. Essa medida consolida o trabalho do Tribunal na promoção da igualdade e no fortalecimento da rede de proteção às vítimas”, explicou o ouvidor-geral.

A Ouvidoria da Mulher foi criada com o objetivo de ser um canal direto e humanizado entre as mulheres em situação de violência doméstica e o Poder Judiciário. O serviço busca acolher, orientar e encaminhar as demandas relacionadas a casos de violência doméstica e familiar, garantindo que cada manifestação receba o tratamento adequado. Funciona como um elo entre a sociedade e a Justiça, promovendo acesso à informação, ao atendimento e à escuta qualificada.

Além de atender manifestações de mulheres que precisam de ajuda, a Ouvidoria da Mulher também recebe manifestações de qualquer cidadão que tenha conhecimento de situações de violência. É possível apresentar reclamações, sugestões, elogios ou pedidos de informação sobre a atuação da Justiça nesses casos. Todas as manifestações são registradas, analisadas e encaminhadas aos órgãos competentes, com acompanhamento das providências adotadas. Quando solicitado, o sigilo é garantido, assegurando a proteção e a privacidade das mulheres atendidas.

Para a desembargadora Maria Erotides Kneip, a integração entre a Ouvidoria da Mulher e a Cemulher vai fortalecer o trabalho do Judiciário mato-grossense no enfrentamento à violência de gênero.

“Essa aproximação entre as duas estruturas representa um avanço importante. A Ouvidoria da Mulher é uma porta aberta para o acolhimento e para o exercício da cidadania das mulheres. Nosso compromisso é garantir que toda manifestação seja tratada com atenção, respeito e responsabilidade, promovendo uma escuta sensível e encaminhamentos efetivos”, afirmou a magistrada.

Maria Erotides destacou ainda que o Judiciário tem papel fundamental na articulação com outros órgãos que compõem a rede de proteção, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB e as forças de segurança, reforçando o trabalho conjunto em prol das mulheres.

“O combate à violência doméstica exige uma atuação integrada e permanente. Ao fortalecer a Ouvidoria da Mulher, o Tribunal de Justiça reafirma seu compromisso com uma justiça mais acessível, empática e comprometida com os direitos humanos”, completou.

O canal da Ouvidoria da Mulher está disponível de forma online, oferecendo um espaço seguro e confidencial para o envio de manifestações.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT