POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir o processo de desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia.
O debate atende a requerimento da deputada Silvia Cristina (PP-RO) e do deputado Thiago Flores (Republicanos-RO) e está marcado para as 9h30, em plenário a ser definido.
Segundo os parlamentares, o objetivo é esclarecer dúvidas sobre o processo em curso, iniciado após a publicação do Decreto 12.600/25 – que incluiu a hidrovia do rio Madeira no Programa Nacional de Desestatização (PND) – e avaliar os possíveis impactos econômicos, sociais e ambientais.
Os autores do requerimento destacam que a hidrovia do Rio Madeira constitui importante eixo logístico nacional, utilizado tanto para o escoamento da produção agrícola quanto para o transporte de insumos e mercadorias essenciais.
Eles afirmam que ainda faltam informações sobre pontos essenciais, como a modalidade de desestatização a ser adotada, eventuais mecanismos de cobrança de tarifas, a previsão de participação social e os impactos socioambientais.
“A audiência pública é imprescindível para assegurar a ampla transparência do processo, garantir a previsibilidade aos usuários da hidrovia e permitir que todos os segmentos interessados — produtores, empresários, gestores públicos e sociedade civil organizada — possam se manifestar sobre tema de tamanha relevância estratégica para o desenvolvimento regional e nacional”, ressaltam.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um requerimento de regime de urgência para uma proposta que altera as regras do seguro rural: o substitutivo da Câmara ao PL 2.951/2024.
O requerimento (RQS 540/2026) foi apresentado por líderes partidários. Com a sua aprovação, o substitutivo não terá de passar pela análise das comissões do Senado, seguindo diretamente para a votação no Plenário da Casa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enfatizou que essa decisão foi possível devido a um entendimento com o governo. Ele elogiou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, pela atenção dedicada ao tema.
Cultura
Um outro requerimento aprovado pelo Plenário, o RQS 527/2026, solicita uma sessão especial do Senado para homenagear a Academia William Shakespeare, instituição com sede em São Paulo que se dedica ao reconhecimento de pessoas de destaque na área da cultura.
O autor desse requerimento é o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A data da sessão especial ainda será marcada.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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