CUIABÁ
8ª reunião do GT Warao debate avanços, desafios e busca soluções para famílias indígenas
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A 8ª reunião do Grupo de Trabalho (GT) Warao foi realizada na tarde desta terça-feira (9), na sede da Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá. O encontro reuniu representantes do Município de Cuiabá, do Estado de Mato Grosso e da União e da FUNAI, de diferentes pastas.
O objetivo foi avaliar os avanços já alcançados e alinhar novas estratégias para garantir proteção e autonomia às famílias indígenas venezuelanas da etnia Warao. Além de monitorar o plano de ação, o grupo de trabalho debateu os desafios enfrentados pelos gestores do abrigo Manoel Miraglia, buscando alternativas para resolver definitivamente a questão.
Participaram da reunião a secretária Hélida Vilela; a procuradora-chefe judicial Bianca Botter Zanardi; e o programador educacional da Funai em Cuiabá, Márcio Carlos Vieira Barros, além de técnicos e coordenadores da saúde, da assistência e da educação do Estado e do Município, e do DSEI da União.
O grupo destacou que, em 2025, o abrigo municipal Manoel Miraglia chegou a acolher mais de 160 indígenas Warao, em situação de vulnerabilidade. Atualmente 29 pessoas estão abrigadas lá. Segundo a Secretaria de Assistência Social, a redução ocorreu graças ao acompanhamento intersetorial, à inserção de benefícios sociais e ao apoio para reorganização familiar. No entanto, ainda existem famílias que permanecem no abrigo por tempo superior ao previsto, dependentes da estrutura municipal.
A Prefeitura reforçou que tem se empenhado na busca por soluções definitivas, incluindo reforma do abrigo Manoel Miraglia e ações que promovam autonomia dessas famílias. “Precisamos da participação efetiva da União e de todos os entes envolvidos. A Prefeitura tem feito sua parte, mas a estrutura do abrigo requer melhorias urgentes, e somente com ação conjunta poderemos alcançar uma solução definitiva”, destacou a secretária Hélida Vilela.
Durante o encontro, foi ressaltado que todas as famílias atendidas recebem assistência social, incluindo Bolsa Família, cestas básicas e acompanhamento por programas contínuos. Além disso, nos levantamentos já foi identificado que os abrigados já conseguiram empregos e possuem renda para própria autonomia. As secretarias de Saúde, Assistência , Trabalho e Educação atuam de maneira integrada, levando vacinação, acompanhamento escolar, qualificação e apoio às crianças e adultos acolhidos.
A procuradora Bianca Botter Zanardi também se manifestou. “A situação exige cautela jurídica e diálogo permanente. Nosso objetivo é construir alternativas consensuais que permitam autonomia às famílias”, afirmou.
O representante da Funai, Márcio Barros, reforçou o compromisso do órgão em colaborar. “A Funai buscará ideias e soluções viáveis para as famílias. Porém, há limitações legais, como a impossibilidade de doar casas ou atuar diretamente com indígenas que vivem fora de aldeamentos e territórios tradicionais”, explicou durante o encontro.
Além do abrigo Manoel Miraglia, existem outras famílias indígenas de etnia warao em outros pontos da cidade. O desafio é atender as mais variadas necessidades de todos os grupos , observando as peculiaridades culturais e étnicas. O GT reforçou a urgência de resolver a questão habitacional e de construir estratégias para que as famílias possam garantir autonomia econômica, tendo sua própria moradia.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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Prefeitura reforça proibição do comércio irregular nas UPAs de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça a proibição do comércio ambulante no interior e nas entradas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Capital. A medida, implantada desde abril, tem contribuído para melhorar a organização dos espaços, reduzir aglomerações e garantir melhores condições de atendimento aos pacientes e aos profissionais que atuam nas unidades.
A restrição segue as normas municipais que impedem a instalação de equipamentos e a comercialização de produtos nas entradas principais de hospitais, prontos-socorros, ambulatórios e demais unidades de saúde, públicas ou privadas, além de proibir o comércio no interior desses espaços.
A iniciativa já apresenta resultados positivos na rotina das unidades, com maior organização dos acessos, melhor circulação de pacientes, acompanhantes e equipes, além de manter livres as áreas destinadas ao atendimento de urgência e emergência.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que a organização dos espaços externos e internos das unidades é fundamental para garantir um atendimento mais eficiente à população.
“Quando conseguimos manter as entradas das unidades organizadas e sem obstáculos, melhoramos o fluxo de pessoas, facilitamos o trabalho das equipes e garantimos que pacientes que chegam em situação de urgência tenham acesso mais rápido e seguro ao atendimento”, afirmou.
O secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendosa, ressalta que as UPAs são portas de entrada para atendimentos de média complexidade e precisam funcionar com estrutura adequada para receber a população.
“As unidades de pronto atendimento recebem diariamente um grande volume de pacientes e precisam ter seus espaços preparados para acolher quem procura o serviço. A retirada do comércio irregular ajuda a preservar o ambiente, melhora a circulação e fortalece a qualidade do atendimento prestado”, explicou.
A ação teve início na UPA Morada do Ouro e será ampliada para as demais unidades de saúde do município. O trabalho envolve fiscalização, orientação aos comerciantes e acompanhamento das áreas próximas aos serviços de saúde.
Além da organização do espaço público, a Vigilância Sanitária também atua na fiscalização das condições de preparo, armazenamento e comercialização de alimentos, considerando os riscos relacionados à higiene, ao descarte inadequado de resíduos e ao uso de equipamentos que possam gerar fumaça e outros impactos nas proximidades das unidades.
A Prefeitura também instalará placas informativas nas unidades para reforçar a proibição do comércio ambulante no interior dos prédios e nas áreas próximas aos acessos.
O descumprimento das normas pode resultar em medidas administrativas, como multa e apreensão de mercadorias, conforme previsto na legislação municipal.
Os comerciantes que desejam atuar de forma regular em vias e espaços públicos devem solicitar o Termo de Permissão de Uso (TPU), emitido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública após análise técnica.
O documento estabelece regras para o exercício da atividade, considerando critérios como segurança, fluxo de pedestres e veículos, uso adequado do solo e cumprimento das normas sanitárias.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT


