MATO GROSSO
Intermat completa 50 anos com avanços na modernização da regularização fundiária
MATO GROSSO
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) marcou nesta terça-feira (9.12) os 50 anos de criação da autarquia, em evento no Palácio Paiaguás. A solenidade contou com uma série de apresentações sobre os resultados alcançados ao longo dos anos, que envolvem melhorias no atendimento à população na aquisição do título definitivo.
Os avanços, impulsionados por um processo de modernização na regularização do Estado de Mato Grosso, foram destacados pelo governador Mauro Mendes, que destacou o direito à dignidade das famílias contempladas com o documento, garantindo segurança jurídica e acesso às linhas de crédito.
No evento, Mendes salientou a trajetória do órgão em um discurso breve salientando que muitos dos servidores atuais não estavam presentes quando a história do Intermat foi retomada, em 2019, com o início da gestão atual.
Segundo o presidente do Intermat, Francisco Serafim, a instituição aplicou R$ 8 milhões de reais na modernização do espaço físico. Ele reforça que a autarquia também investiu R$ 13 milhões em tecnologia e avançou com a regularização de 455 mil hectares de terra.
Outro ponto positivo foi a nova política de atendimento adotada pelo Instituto, que busca modernizar os serviços, ampliar a eficiência e garantir mais transparência e agilidade aos usuários. O evento contou com o lançamento oficial do novo Sistema de Gestão Fundiária.
De acordo com o assessor da diretoria sistêmica, Renan da Costa, a plataforma foi desenvolvida para atuar como um facilitador, especialmente para integrar informações, otimizar análises e facilitar o acompanhamento do processo.
Ao todo, na atual gestão foram entregues à população um total de 20.368 títulos urbanos e 2.351 rurais.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Curso do STJ fortalece atuação do Judiciário com foco na equidade racial
Promover decisões mais justas e sensíveis às desigualdades sociais é um dos desafios contemporâneos do Judiciário brasileiro. Com esse objetivo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está com inscrições abertas para o “Curso Nacional Sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”.
A formação busca orientar magistrados(as) e servidores(as) sobre como aplicar, na prática, os enunciados de equidade racial — instrumentos que auxiliam na interpretação das normas jurídicas à luz das desigualdades raciais históricas do país.
Os conteúdos são baseados nos 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), fruto de debates técnicos realizados durante a I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial.
A iniciativa está alinhada às diretrizes nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com apoio do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD) e integra ações como o Pacto Nacional do Judiciário Pela Equidade Racial e o Protocolo Para Julgamento com Perspectiva Racial. Esse conjunto de iniciativas reforça o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o enfrentamento do racismo estrutural.
Com formato online e flexível, o curso permite que os participantes realizem as atividades no próprio ritmo, ampliando o alcance da capacitação em todo o país.
Acesse e participe: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613
Autor: Ana Assumpção
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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