MATO GROSSO
Primeira-dama de MT entrega casas gratuitas do SER Família Habitação para 10 famílias em São Pedro da Cipa
MATO GROSSO
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, participou, nesta sexta-feira (12.12), da entrega de 10 unidades habitacionais do programa SER Família Habitação Faixa Zero, em São Pedro da Cipa. As casas, totalmente gratuitas, foram destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social, marcando um novo capítulo na vida dos beneficiários.
Foto: Jana Pessôa | Unaf
Durante a solenidade, Virginia Mendes destacou o significado da casa própria para quem mais precisa e relatou, de forma emocionada, o impacto desse sonho realizado.
“Eu sei exatamente o que significa sonhar com a casa própria. Já estive nesse lugar, já vivi essa expectativa e, por isso, sei o quanto uma moradia transforma a vida de uma família. Ter um lar é ter dignidade, segurança e esperança de um futuro melhor. Ver essas famílias recebendo suas casas é algo que toca profundamente o meu coração”, afirmou a primeira-dama.
O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, ressaltou a emoção de acompanhar de perto a entrega das moradias e o impacto social da ação.
Foto: Kawe Pires | Setasc-MT
“É muito satisfatório participar de um momento como esse. Ver o brilho nos olhos das pessoas, a emoção de receber a casa própria, nos mostra que estamos no caminho certo. São ações que mudam realidades e fortalecem famílias”, destacou o secretário.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Max Russi, também enfatizou os avanços do Estado na política habitacional.
“Mato Grosso tem avançado muito na política social de habitação, graças ao olhar atencioso e responsável do Governo do Estado. Programas como esse demonstram compromisso com quem mais precisa e com a construção de um estado mais justo”, afirmou.
Entre as famílias contempladas, está a de Graciela Rodrigues, mãe de José, Miguel, Maria, Isabeli e Sofia, que falou emocionada sobre a conquista.
Foto: Kawe Pires | Setasc-MT
“É difícil colocar em palavras o que estamos sentindo. Essa casa representa segurança para os meus filhos, um lugar digno para crescerem e sonharem. Sou muito grata por essa oportunidade que mudou a nossa história”, disse Graciela.
Outra beneficiária, Marielly Pereira de Jesus, também agradeceu pela entrega da moradia.
“Hoje é um dia inesquecível para mim. Receber essa casa é a realização de um sonho que eu não sabia se um dia seria possível. Só tenho gratidão por todos que tornaram isso realidade”, afirmou.
O prefeito de São Pedro da Cipa, Eduardo, agradeceu o apoio do Governo do Estado e destacou a atuação da primeira-dama na área social.
“Agradeço o olhar atencioso da primeira-dama Virginia Mendes para a área social e para o nosso município. Essa ação transforma a vida dessas famílias e fortalece São Pedro da Cipa. É um trabalho que faz a diferença de verdade”, concluiu.
Foto: Kawe Pires | Setasc-MT
O SER Família Habitação Faixa Zero é uma das principais ações do Governo de Mato Grosso voltadas à garantia do direito à moradia, promovendo inclusão social e mais qualidade de vida para famílias em situação de vulnerabilidade em todo o estado.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.
Fonte: Ministério Público MT – MT



