MATO GROSSO
Conselheiro do CNJ vê Selo Diamante como resultado de uma Justiça eficiente e alinhada à sociedade
MATO GROSSO
A solenidade de posse de 35 juízes e juízas substitutas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada na quarta-feira (21), foi marcada pelo reconhecimento público da excelência institucional do Judiciário mato-grossense. Durante o evento, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, enalteceu o desempenho do Tribunal, que conquistou em dezembro passado o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, e destacou o papel da magistratura como vetor de desenvolvimento e pacificação social. A solenidade foi realizada no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte do TJMT.
O conselheiro enfatizou que os novos magistrados passam a integrar um Tribunal que alcançou o mais alto nível de reconhecimento concedido pelo CNJ. “Vossas excelências estão ingressando em um tribunal de excelência. Mais difícil do que chegar ao topo, é permanecer. E vossas excelências ingressam num tribunal que ganhou do Conselho Nacional de Justiça recentemente o Selo Diamante”, destacou, atribuindo a conquista ao trabalho coletivo de magistrados e servidores.
Ao tratar da responsabilidade que acompanha esse reconhecimento, Rabaneda ressaltou que o desafio agora é manter o Tribunal no patamar alcançado. “E agora vossas excelências têm a difícil missão de fazer com que o nosso Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso permaneça no topo”, disse.
Em outro momento, o conselheiro reforçou a centralidade da independência judicial e da coragem no exercício da jurisdição, ao lembrar ensinamentos que, segundo ele, sintetizam a essência da magistratura. “O magistrado não é um instrumento de redução de números, mas de pacificação social”, afirmou, ao destacar que a atuação judicial deve produzir resultados efetivos para a sociedade. “De nada adianta arquivar um processo se aquele conflito não foi resolvido. Se aquela sociedade não foi pacificada”.
Ao final, Ulisses Rabaneda deu as boas-vindas aos novos juízes e juízas, reafirmando o apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça. “Sejam muito bem-vindos, contem sempre com o Conselho Nacional de Justiça”, concluiu, destacando que as 79 comarcas de Mato Grosso aguardam a chegada dos magistrados com expectativa e confiança.
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Autor: Patrícia Neves
Fotografo: Lucas Figueiredo
Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Email: [email protected]
MATO GROSSO
Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá
Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.
“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.
Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.
“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.
Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.
O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.
“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.
Confira as parcerias firmadas
Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.
Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.
“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.
Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.
Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.
O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.
“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.
Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.
Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.
Dispositivo
Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.
Fonte: Governo MT – MT

