MATO GROSSO
Tempo de resposta ao cidadão em licenciamento convencional reduz em mais de 78%, em oito anos
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) concluiu quase seis mil processos de licenciamento em 2025. Se comparado a 2018, o tempo médio para análise do licenciamento trifásico (sem Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) reduziu em mais de 78%, saindo de 230 dias para 50 dias, no último ano.
O licenciamento trifásico convencional abrange as licenças prévia (LP), de instalação (LI) e operação (LO). O tempo médio de resposta ao cidadão registrado no ano passado variou entre dois a 50 dias. Ao todo, foram concluídos 5.745 processos.
De acordo com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, o Governo de Mato Grosso vem, desde 2019, aprimorando a gestão para dar mais celeridade às análises de licenciamento, proporcionado ao cidadão o acesso à legalização.
Além de adotar novas ferramentas para acelerar o atendimento às demandas, o Estado de Mato Grosso também promoveu alterações na legislação, estabelecendo prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença de acordo com as peculiaridades da atividade ou empreendimento.
A secretária destaca que em 2020 foram instituídas duas novas modalidades de licenças ambientais, a simplificada (LAS) e por adesão e compromisso (LAC) , além das modalidades já previstas na legislação federal (LP, LI e LO).
“A legislação federal estabelece o prazo de 180 dias para análise conclusiva da LP, LI e LO. Em Mato Grosso, instituímos prazos menores para as duas novas modalidades instituídas. Para a LAS, o prazo é de 60 dias, e para LAC 30 dias”, explica a secretária.
Ela afirma, no entanto, que devido à modernização da gestão, as análises estão ainda mais céleres. “Nos processos de LAC (Licença por Adesão e Compromisso) o tempo médio é de dois dias, sendo que a maioria dos processos é analisado no mesmo dia que é apresentado. Na LAS (Licença Ambiental Simplificada) esse tempo é de 25 dias”.
Para este ano, conforme a secretária, o órgão ambiental se prepara para incorporar as novas regras da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Ainda no primeiro bimestre, o Governo de Mato Grosso deve lançar dois módulos atualizados de licenciamento florestal e de empreendimentos.
“As medidas implementadas nos últimos anos garantem ao órgão ambiental as condições necessárias para adequação às exigências previstas na Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025)”, adianta.
Segundo ela, algumas inovações trazidas pela lei, a exemplo da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), já são realidade em Mato Grosso.
Fonte: Governo MT – MT
Nos últimos sete anos e meio, entre janeiro de 2019 e junho deste ano, os órgãos que compõem as forças estaduais da Segurança Pública receberam um reforço de 4.795 profissionais em seus efetivos com convocações de concursados.
Somente para a Polícia Militar foram 2.100 mil convocados, além de 840 na Polícia Civil, 320 na Politec, 230 no Corpo de Bombeiros, entre outras áreas da segurança e sistema prisional.
De abril a junho deste ano, o governador Otaviano Pivetta convocou 1.013 profissionais para as polícias Militar e Civil.
Além do aumento do efetivo, o Governo do Estado restabeleceu o pagamento, em dinheiro, do auxílio fardamento aos policiais, o que não acontecia até 2016. Este ano, por exemplo, serão pagos R$ 19,1 milhões em fardamentos. Cada policial receberá em agosto, no mês-base do benefício, em cota única, R$ 2.272,84.
Valorização
Nesta segunda-feira (30.6), policiais receberam medalha por ações relevantes à segurança pública, muitas nas quais estiveram em risco iminente de morte durante atendimento de ocorrências policiais. A ‘Medalha Honorífica da Secretaria de Segurança Pública’ foi concedida a 83 policiais militares e civis e membros da sociedade.
“Em 16 anos como policial nunca havia me sentido tão acolhido e valorizado em meu trabalho”, disse o sargento Rodolfo Eloi Amiky, logo após receber a honraria. A ação em que Amiky esteve em iminência de morte, sob a mira de armas, foi uma ocorrência de começou com a invasão de uma casa, com suspeita de roubo e tráfico e evoluiu para confronto, em Nova Mutum, que mobilizou equipes do 26º Batalhão, Companhia de Força Tática e Regimento Montado (Cavalaria).
Além da agilidade do acionamento do reforço e da integração das unidades, o sargento Amiky disse que percebeu o quanto o seu trabalho é importante e sua vida valorizada ao receber o telefonema da secretária de Segurança, coronel Susana Tamanho, no mesmo dia do fato.
“Eu não conhecia a coronel Susana pessoalmente, mas sabia do trabalho dela. E ela, ligando para saber se eu estava bem, fazendo isso em nome dela e do Governo, foi algo surpreende mesmo. Isso é muito importante para nós policiais, que estamos nas ruas defendendo a sociedade”, completou ele.
Além do sargento Amiky, receberam a condecoração por atuação na mesma ocorrência o sargento Eloi e os cabos Wagner Santos, Marques e Renata.
O governador do Estado, Otaviano Pivetta, destacou que essa medalha simboliza a gratidão do Estado aos policiais. “Gratidão a homens e mulheres que vãos às ruas, a qualquer dia e hora, com coragem e consciência de cidadãos do cumprimento do seu dever. Cidadãos que vão a lugares que ninguém quer ir para defender a sociedade”, analisou o governador.
Para a secretária de Segurança, coronel Susane Tamanho, a entrega de medalhas, em um ato como esse do qual o governador Pivetta participou, é uma maneira de tornar público o reconhecimento de ações civis e do trabalho dos policiais que estão nas ruas.
“Estamos mostrando a importância do empenho desses profissionais na defesa da sociedade e, no caso dos policiais que estão no enfrentamento à criminalidade, dizendo que nos preocupamos com cada um deles e que queremos vê-los voltando para suas famílias em segurança ao final de cada jornada de trabalho”, completa a secretária Susana.
Essa medalha honorífica foi instituída em julho de 2020, pelo decreto 565, do Governo do Estado, por meio de projeto da Sesp-MT.
Conheça os agraciados desta segunda-feira (30).
1º SGT PM Admir Nogueira
1º SGT PM Clodoaldo Arana De Araújo
1º SGT PM Lauro Cesar Nunes De Souza
1º SGT PM Marcos Antônio Pereira Da Silva
1º SGT PM Nivaldo Savala Da Silva
1º SGT PM Paulo Sérgio Da Silva Jaques
1º SGT PM Robson De Deus Bento
2º SGT PM Amilton Pereira Campos
2º SGT PM Charles Rocha Ramos
2º SGT PM Gerson Martins Lourenço Júnior
2º SGT PM Isaías Arruda De Souza
2º SGT PM Marco Antônio Monteiro Da Silva
2º SGT PM Rogério Cavalcante De Souza
2º SGT PM Rosivaldo Dos Reis Pardim
2º SGT PM Washington Luiz Ruiz Da Silva
2º TEN PM Valdemagno Da Silva Garcia Borges
2º TEN PM Victor Alves Peixoto De Faria
3º SGT PM Jonatas De Souza Benevides
3º SGT PM Osmair Lima Dos Santos
3º SGT PM Rafael Eloi Amiky
3º SGT PM Ramses Lins Barroso
3º SGT PM Ricardo Da Silva Viana
3º SGT PM Roberto Soares Pereira
3º SGT PM Rodolfo Eloi Amiky
3º SGT PM Tiago Santos Simão
CB PM Adalberto Jorge De Sousa Junior
CB PM Alexandre Silva Lima
CB PM André Galvão Da Cruz
CB PM Brendon Alves Fosenca
CB PM Bruno Da Silva Santos
CB PM Coester Lopes
CB PM Danilo Araújo Marques
CB PM Diego Da Silva
CB PM Douglas Rodrigues De Almeida
CB PM Eliezer Jaime Silva Bastos
CB PM Erick Fagner Lima
CB PM Fabrício Trindade Taques
CB PM Gabriel Zancheta Ramos
CB PM Johan Rodrigues Lacerda
CB PM Jonathas De Morais
CB PM Jose Marques Teixeira Neto
CB PM José Serpa Magalhães Junior
CB PM João José Fontes Pinheiro Neto
CB PM Kleyson Marks Bezerra Souza
CB PM Neiriane Paniago Da Silva Trindade
CB PM Paulo Sérgio De Oliveira Júnior
CB PM Pedro Ernesto Moreira Dos Santos Machado
CB PM Rafael Benedito De Siqueira
CB PM Rafael Lopes Marques
CB PM Rafael Rodrigues Belo De Oliveira
CB PM Renata Cristina Alves Da Silva
CB PM Uederson Pereira Da Silva
CB PM Vancleiton De Paula E Silva
CB PM Wagner Dos Santos Pardinho
CB PM Wesley Ismailon Cunha De Lourdes
Delegado José Getulio Daniel
Escrivã Érica Fernandes Luz
Investigador Gustavo Galvan
MAJ PM Junior Cleiton De Araujo Cunha
MAJ PM Paulo Sérgio Rezende De Souza
SD PM Anne De Sales Silva Sales
SD PM Eduardo Marchetti Sampaio
SD PM Emerson Melo Da Silva
SD PM Eroilda Xavier Pinheiro
SD PM Fábio Jean Pereira De Macedo
SD PM John Richard Dias De Oliveira
SD PM João Batista Pereira Filho
SD PM Luan Kaie Santos De Paula
SD PM Pablo Henrique Pereira Lima
SD PM Patryck Wagner
SD PM Silvano Ferreira Da Silva
SD PM Thiago Cardoso Nogueira
SD PM Walleska Pereira Brum Da Silva
SUB TEN PM Amarildo Rofino Dos Santos
SUB TEN PM Jorge Domingos da Silva
TEN CEL PMAP Franciel Sobral Firmino
TEN CEL PMAP Max Cláudio Fernandes De Almeida
(Sem posto/civil) Camila Rodrigues Marques
(Sem posto/civil) David De Lima Freitas
(Sem posto/civil) Eduardo De Oliveira Manso
(Sem posto/civil) Igor Augusto Cangussu Gil
(Sem posto/civil) Joeules Da Silva Santos
(Sem posto/civil) Juliana Beatriz Pinheiro Da Silva
(Sem posto/civil) Poliana Cleide Panho Rudy
Fonte: Governo MT – MT
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