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Corregedoria alinha planejamento da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil

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Reunião presencial com representantes de instituições parceiras, sentados ao redor de uma mesa em formato de “U”, em sala de reuniões da Corregedoria, durante alinhamento do Programa Registre-se.A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ) realizou, sexta-feira (6), reunião preparatória para a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se!), que será realizada de 13 a 17 de abril de 2026. O encontro ocorreu na sala de reuniões da Corregedoria e teve como objetivo definir as diretrizes operacionais da ação, que visa ampliar o acesso à documentação civil básica e a serviços essenciais para populações em situação de vulnerabilidade social.

A reunião foi conduzida pela juíza auxiliar da CGJ, Myrian Pavan Schenkel, e contou com a participação de representantes das instituições parceiras envolvidas na execução do programa.

Durante o encontro, foram definidos os polos de atendimento e os públicos prioritários. As ações ocorrerão em Cuiabá entre os dias 13 e 17 de abril, com foco em pessoas privadas de liberdade, egressos do sistema prisional as pessoas em situação de rua/vulnerabilidade social, pessoas trans e imigrantes. Em Rondonópolis, o atendimento será voltado a idosos e população em situação de rua, no âmbito do Pop Rua Jud.

As instituições parceiras são a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Fundação Nova Chance (Funac), Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Receita Federal do Brasil (RFB), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT) e Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg).

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Já no Polo Sinop o público prioritário é da comunidade indígena, o município-sede ainda será definido entre Sinop, Cláudia, Vera, Itaúba, Santa Carmem. Participam como parceiros a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante (DSEI Xavante), a Defensoria Pública local, a Politec, a Receita Federal e as Secretarias Municipais de Assistência Social. Um dos serviços ofertados é a Retificação do nome indígena (Resolução Conjunta nº 12/2024).

Para a juíza auxiliar da Corregedoria, o engajamento das instituições é essencial para o sucesso do programa.

“O Registre-se é uma ação que só se concretiza com a união de esforços. A participação ativa de cada parceiro demonstra o compromisso coletivo com a cidadania e com a garantia de direitos fundamentais às pessoas em situação de vulnerabilidade. Esse alinhamento prévio é fundamental para que possamos oferecer um atendimento eficiente, humanizado e com impacto social real”, destacou a juíza Myrian Pavan Schenkel.

Logo com fundo claro em degradê, com tons suaves de verde e azul. Ao centro, está o texto “Registre-se!” em destaque, seguido da frase “Semana Nacional do Registro Civil”.Com a publicação do Provimento nº 199/2025, de 25 de julho e 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! foi antecipada para abril de 2026. A iniciativa promovida pelo CNJ em todo Brasil busca erradicar o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade. Com o apoio de diversos órgãos, vários serviços serão ofertados como: emissão de certidões de nascimento e casamento, regularização do CPF, emissão de documentos de identidade, com a inclusão da identidade de pertencimento quilombola nas certidões (Provimento CGJ nº 75/2025) e Retificação do nome indígena (Resolução Conjunta nº 12/2024), além de informações sobre registro tardio.

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Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT e Rumo inauguram 1º trecho da Ferrovia Estadual: “Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer”, afirma governador

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O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.

Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.

Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.

“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.

Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.

“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.

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O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.

“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.

“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.

O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.

“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.

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O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.


Terminal Ferroviário

As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.

Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.

“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.

A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.

Fonte: Governo MT – MT

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