Workshop Energias da Amazônia destaca a energia como eixo estratégico para o desenvolvimento local

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11 de fevereiro de 2026

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Da Redação

A energia como eixo estratégico para o desenvolvimento local foi o principal destaque no segundo dia do workshop Energias da Amazônia, promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), nesta quarta-feira (11/02), em Manaus (AM). Os debates realizados destacaram as iniciativas voltadas à ampliação da oferta energética em comunidades isoladas e ao fortalecimento de soluções sustentáveis para a região. Representantes do governo, especialistas, instituições parceiras e representantes das comunidades da região discutiram caminhos para integrar políticas públicas, inovação tecnológica e inclusão social, com o objetivo de promover crescimento econômico, geração de renda e melhoria da qualidade de vida na Amazônia.

Para a diretora do Departamento de Transição Energética do MME, Karina Araújo, o workshop foi um momento para abordar tanto os marcos legais que orientam o programa quanto sua dimensão social. “O Energias da Amazônia vai além da ampliação do acesso à eletricidade. Ao incentivar o uso produtivo da energia, o programa promove o desenvolvimento de atividades geradoras de renda e contribui para o fortalecimento da economia local. Ele também se fundamenta em políticas públicas transversais, integrando diferentes áreas do governo para garantir transformações concretas na vida das comunidades atendidas”, explicou.

O evento – que também foi promovido pela Aliança Global de Energia para Pessoas e Planeta (GEAPP), como ação do Protocolo de Intenções assinado na COP30, em parceria com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) – teve como objetivo promover a troca de conhecimentos, com foco em impulsionar um crescimento inclusivo, garantindo que a transição energética aconteça de forma justa e com oportunidades para todos, em alinhamento às diretrizes da Política Nacional de Transição Energética.

Usos produtivos de energia

O conceito de usos produtivos de energia propõe planejar a eletricidade para gerar renda, fortalecer cadeias da bioeconomia e melhorar a qualidade de vida, conservando a floresta. Atividades como beneficiamento de produtos florestais, refrigeração e agricultura sustentável ampliam o impacto social dos investimentos em energia, tornando-os mais sustentáveis.

Mateus Silva, de 18 anos, morador da Comunidade Indígena Três Unidos, no Amazonas, destacou, durante o evento, o impacto positivo da chegada da energia à comunidade. “É algo que veio para transformar muita coisa. Antes, não tínhamos energia 24 horas por dia, então é um benefício para todos. Vivemos do turismo, e a energia é fundamental para as pousadas, além de garantir conexão à internet para divulgar nosso trabalho. Isso significa mais qualidade de vida para nós. É a realização de um sonho coletivo”, afirmou.

Mateus Silva, de 18 anos, morador da Comunidade Indígena Três Unidos, no Amazonas.

Foto:Jennifer Bonates

Luz Para Todos

O evento também contou com a apresentação do Programa Luz Para Todos, voltado à promoção do primeiro acesso à energia elétrica. Representantes do MME explicaram sobre as especificidades das comunidades atendidas, os desafios logísticos envolvidos e o processo de identificação de novos beneficiários. Também foi abordada a forma como é realizado o atendimento aos povos tradicionais e indígenas, considerando suas necessidades energéticas e ressaltando a importância de fomentar novas parcerias.

Comunidades energéticas

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao MME, apresentou no workshop o estudo publicado em dezembro de 2025 sobre comunidades energéticas. A análise, feita com base em experiências internacionais, mostra que essas iniciativas são impulsionadas pela expansão das renováveis distribuídas, pelo debate sobre ações coletivas e pela descarbonização, com forte vínculo com a transição energética justa e a participação cidadã. O estudo também discorre sobre a necessidade de um marco regulatório alinhado às políticas públicas, mapeando os principais condicionantes para o desenvolvimento das comunidades energéticas.

Workshop Energias da Amazônia 2026

Realizado em Manaus, o evento contou com dois dias de programação, focada na dimensão social do Programa e no compartilhamento dos resultados e aprendizados das iniciativas recentes do MME. Estiveram presentes representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), da PSR, entre outras instituições parceiras.

As apresentações do evento serão disponibilizadas neste link.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Da Redação

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BRASIL

Evento abordará metas de equidade do Fundeb com prefeitos

Publicados

2 horas atrás

16 de maio de 2026

Por

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) realizará, na segunda-feira, 18 de maio, o evento Rotas da Equidade – Como alcançar a condicionalidade III do VAAR, em Brasília (DF). O encontro reunirá prefeitos e representantes de municípios de todo o país para discutir estratégias de fortalecimento da equidade nas redes públicas de ensino.

A iniciativa tem como objetivo apoiar municípios que ainda não atingiram a condicionalidade III do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) — relacionada à redução das desigualdades educacionais, especialmente aquelas marcadas por recortes raciais. Para isso, o MEC vai apresentar estratégias de apoio técnico voltadas à formulação e à implementação de políticas educacionais mais justas.

O cumprimento dos critérios é necessário para que as redes recebam o repasse da União ao Fundeb. O recurso visa ampliar o acesso a direitos educacionais e contribuir para garantir mais qualidade e oportunidades para todos.

Em 2026, cerca de 1.914 redes municipais (34%) ainda não cumprem a condicionalidade III do VAAR. Todos os gestores convidados para o encontro representam redes municipais que ainda não alcançaram esse critério e, por isso, deixaram de receber a complementação de recursos. Os participantes devem realizar inscrição por meio de formulário eletrônico.

Durante o evento, o MEC apresentará materiais como os Referenciais de Implementação de Equidade na Educação, que trazem orientações práticas, indicadores e ferramentas de autodiagnóstico para aprimorar a gestão educacional; os Cadernos de Gestão das Modalidades Educacionais, organizados em seis volumes, com orientações sobre planejamento, financiamento, matrículas, formação e monitoramento; e as Devolutivas de Equidade Racial, que apresentam diagnósticos individualizados das redes municipais e recomendações práticas para promover a equidade racial.

Também serão apresentados o Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo, voltado a orientar redes e instituições de ensino na tomada de decisão diante de casos de racismo, e os Cadernos Pedagógicos da Educação Especial Inclusiva, que trazem orientações para promover a inclusão escolar com o uso de tecnologia assistiva.

Confira a programação completa no site do evento.

Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal.

O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Além das fontes de receita de impostos e de transferências constitucionais dos Estados, Distrito Federal e Municípios, integram a composição do Fundeb os recursos provenientes da União a título de complementação aos entes federados que não atingiram o valor mínimo por aluno/ano definido nacionalmente ou que efetivaram as condicionalidades de melhoria de gestão e alcançaram a evolução dos indicadores a serem definidos sobre atendimento e melhoria de aprendizagem com a redução das desigualdades.

Independentemente da fonte de origem dos valores que compõem o Fundo, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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