O Ministério da Educação (MEC) participou da edição de 2025 da Conferência Anual da Associação Brasileira de Educação Internacional (Faubai), que ocorre em Brasília até esta quarta-feira, 30 de abril. Com o tema “A caminho de relações igualitárias e sustentáveis”, o evento promove debates estratégicos sobre assuntos como mobilidade acadêmica, cooperação internacional, políticas institucionais, inovação, equidade e sustentabilidade, no contexto da internacionalização da educação superior. Neste ano, a conferência reuniu representantes de 27 países, que buscaram construir soluções que possibilitem benefícios mútuos e duradouros para os países e as suas instituições de ensino. 

“A conferência da Faubai costuma ocorrer em uma cidade diferente a cada edição, e o fato de ter sido em Brasília, desta vez, permitiu que interagíssemos com essa comunidade interessada no tema da internacionalização da educação superior em vários momentos, tratando de vários temas. Desde o domingo, estamos conversando com gestores das universidades federais e internacionais. Tivemos sessões específicas sobre a COP30, sobre Brics e sobre ações como o Programa Marca, o Capes Global, o aniversário de 60 anos do PEC-G e a plataforma Carolina Bori“, explica o assessor Especial para Assuntos Internacionais do MEC, Francisco Figueiredo de Souza. “O evento nos permitiu interagir, transmitir atualizações e colher perspectivas sobre essa série de ações relacionadas”, completa. 

As atividades propostas pelo MEC no encontro foram organizadas pela Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Educação Superior, incluindo um estande que distribuiu informações e material para divulgar a educação superior brasileira para o público internacional.  

Para a coordenadora-geral de Assuntos Internacionais da Educação Superior do MEC, Jaqueline Schultz, a presença institucional do ministério na Conferência Anual da Faubai é uma oportunidade de demonstrar o compromisso com a internacionalização da educação superior. “O MEC, por meio da Secretaria de Educação Superior, tem apoiado, desde 2023, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, pelo Instituto Guimarães Rosa, a presença institucional no Brasil nos maiores eventos de educação internacional do mundo, como as Conferências NAFSA (Estados Unidos), EAIE (Europa) e APAIE (Ásia-Pacífico). Dessa vez, com o evento em Brasília, as instituições brasileiras também puderam contar com um espaço para interações referentes à realização de parcerias internacionais, como ocorre nos eventos no exterior. Além disso, tivemos um local para divulgação do nosso sistema de educação superior e para diálogo, a partir do Governo Federal, com o público nacional e internacional, o que reforça o comprometimento com a internacionalização da educação superior”. As discussões também contaram com a participação da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), entidade vinculada ao MEC. 

PEC-G – O MEC esteve presente em diversas discussões sobre estratégias para aprimorar programas de mobilidade estudantil e iniciativas de intercâmbio, quando foi apresentado o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G). A iniciativa, que completa 60 anos em 2025, oferece a estudantes de países em desenvolvimento a oportunidade de realizar cursos de graduação em instituições públicas e privadas de ensino superior no Brasil. 

A ação tem tido impacto significativo para a formação de lideranças em países da América Latina, da África e da Ásia, além de reforçar a diplomacia educacional brasileira e promover a diversidade cultural nas universidades nacionais, fortalecendo o ambiente acadêmico com a presença de estudantes de diferentes origens e experiências.  

A sessão intitulada “PEC-G: 60 anos de cooperação educacional e internacionalização em casa” teve a participação de diversos atores que fazem o PEC-G e o PEC-PLE acontecerem, como o MEC e Ministério das Relações Exteriores. Além disso, participaram Liliane Resende (Universidade Federal de São João del-Rei) e Rogério Almeida (Universidade de Brasília – UnB) como representantes das Coordenações PEC-G e PEC-PLE das respectivas Instituições de Educação Superior, e de Paul Egyir, discente do curso de Odontologia da UnB, estudante PEC-G vindo de Gana. 

Além do PEC-G, foram apresentadas as duas outras modalidades que fazem parte do Programa de Estudantes-Convênio, as quais são destinadas a cursos de português como língua estrangeira (PEC-PLE) e cursos de mestrado e doutorado (PEC-PG). O PEC-PG e o PEC-PLE são geridos pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, em parceria com o Instituto Guimarães Rosa, do Ministério das Relações Exteriores. 

Diplomas estrangeiros – A pasta também participou do debate sobre revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros. O processo ocorre por meio da Plataforma Carolina Bori, que foi disponibilizada ao público pelo MEC, por meio da Secretaria de Educação Superior, em 2017. O procedimento é regido por normativas específicas que visam garantir a equivalência acadêmica entre os títulos obtidos fora do país e os oferecidos pelas instituições brasileiras. 

O Brasil utiliza instrumentos que garantem segurança jurídica e acadêmica ao processo, ao mesmo tempo em que buscam promover a celeridade, a transparência e a padronização dos procedimentos nas instituições revalidadoras e/ou reconhecedoras. 

O MEC tem promovido ações de capacitação e diálogo com as instituições de ensino superior, com vistas à harmonização de práticas e à construção de uma política pública robusta que garanta o direito à revalidação e ao reconhecimento de diplomas estrangeiros, respeitando a qualidade e a autonomia universitária. 

Marca – Outra ação divulgada foi o Programa Mobilidade Acadêmica Regional em Cursos Acreditados no Sistema Arcu-Sul (Marca), iniciativa promovida no âmbito do Setor Educativo do Mercosul, por meio da Comissão de Área da Educação Superior/Grupo de Trabalho do Sistema de Mobilidade do Mercosul (CAES/GTSIMERCOSUL), que tem como objetivo fomentar a mobilidade acadêmica de estudantes e docentes entre cursos de graduação acreditados em países membros e associados do bloco. No Brasil, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é o órgão responsável pelo processo de acreditação de cursos no Sistema Arcu-Sul, representando o país na Rede de Agências Nacionais de Acreditação, a qual também é vinculada à Comissão de Área da Educação Superior. O Brasil participa ativamente, contribuindo para o fortalecimento da integração educacional regional, por meio do reconhecimento mútuo de padrões de qualidade e da mobilidade de estudantes em cursos que passaram por processos de avaliação e acreditação regional. A 13ª Edição do Programa Marca, para execução entre os anos de 2025 e 2027, terá início a partir do segundo semestre. 

Conferência – Organização fundada em 1988, a Faubai reúne cerca de 200 instituições de ensino superior brasileiras para fins de promoção e integração de seus membros, além de integração e cooperação internacional, para a melhoria do ensino, da pesquisa, da extensão e da administração de instituições filiadas. 

Dentre as principais atividades, constam a promoção e a divulgação de congressos, conferências, seminários, cursos e encontros, como a Conferência Internacional, realizada anualmente desde a sua fundação para fomentar o intercâmbio entre instituições de ensino superior, organizações, agências e entidades; além da participação ativa em redes e organismos no Brasil e no exterior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu/MEC