Com o objetivo de orientar e reforçar a segurança dos produtos comercializados no Carnaval,  o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) realizam, nesta sexta-feira (13/02), a Operação Tô de Olho na Folia. A ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR), e tem o apoio dos órgãos delegados da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, da Polícia Federal e das forças policiais locais.

A operação ocorre no Distrito Federal, em São Paulo e em Salvador, visando fiscalizar os produtos e apoiar um consumo mais consciente.

O que será objeto de fiscalização

Durante a operação em estabelecimentos comerciais, as equipes irão verificar a regularidade de produtos e promover orientação direta a comerciantes e consumidores, com o objetivo de prevenir irregularidades e ampliar a conscientização sobre a importância da conformidade. São alvo das ações produtos com grande circulação no período carnavalesco. 

Caberá ao Inmetro a fiscalização de fantasias e adereços; acessórios (tiaras, óculos, máscaras e brinquedos); e preservativos.

O trabalho da Anvisa estará voltado à fiscalização e à orientação sobre pomadas e pastas para modelar cabelos e também bebidas alcoólicas.

O MAPA por meio do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV) da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA),  realizará ações de fiscalização e orientação no comércio de bebidas. O objetivo é combater fraudes, falsificações e retirar do mercado  produtos impróprios ao consumo.

Também haverá fiscalização sobre dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).

O que será verificado

No caso dos brinquedos, as equipes verificam a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro e o atendimento aos requisitos de segurança.

Já em relação às fantasias e demais produtos têxteis, será conferido o cumprimento das regras de etiquetagem obrigatória, como informações sobre composição, fabricante ou importador, país de origem e instruções de conservação.

No caso das bebidas, as equipes verificam as condições de armazenamento, a regularidade do registro quando aplicável, a conformidade da rotulagem obrigatória e o cumprimento dos regulamentos sanitários.

Em relação às pomadas capilares, serão fiscalizadas a regularização do produto junto à Anvisa, a conformidade das informações de rotulagem, a indicação de modo de uso e eventuais restrições, além das condições adequadas de exposição e comercialização.

Quanto aos preservativos masculinos, será observada a presença do Selo do Inmetro, bem como sua autenticidade.

No caso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), haverá fiscalização específica para coibir a venda deste produto, cuja comercialização é proibida no Brasil.

As irregularidades identificadas serão tratadas conforme a legislação específica de cada órgão, dentro dos procedimentos técnicos e legais estabelecidos.

Informação como ferramenta de proteção

Além da fiscalização, a operação reforçará a orientação como instrumento essencial de proteção ao consumidor. Comerciantes receberão esclarecimentos sobre os requisitos legais e técnicos aplicáveis a cada categoria de produto, enquanto consumidores serão orientados a:

• Verificar a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro nos produtos que exigem certificação compulsória, como brinquedos e preservativos masculinos;
• Conferir as informações obrigatórias nas embalagens e etiquetas, incluindo identificação do fabricante ou importador, composição, instruções de uso e prazo de validade;
• Certificar-se de que produtos sujeitos à vigilância sanitária, como cosméticos e preservativos, estejam devidamente regularizados junto à Anvisa;
• Observar condições adequadas de armazenamento e exposição;
• Verificar o registro de bebidas junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária;
• Evitar a compra de produtos sem identificação clara ou cuja comercialização seja proibida no país, como os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).

Segundo o secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo Sebba Ramalho, a combinação entre fiscalização e orientação fortalece a proteção ao consumidor.

“A Operação Tô de Olho – Na Folia demonstra que a atuação integrada do Estado alia rigor técnico e caráter educativo. Fiscalizar é essencial, mas informar e prevenir são igualmente fundamentais para garantir segurança ao consumidor e previsibilidade ao ambiente de negócios”, afirmou.

A ação integra o Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ), lançada pelo Conmetro, e reforça o modelo de atuação coordenada entre diferentes órgãos para ampliar a efetividade da vigilância de mercado.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços