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Governo do Brasil avança na fiscalização de distribuidoras de combustível

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Brasília, 18/3/2026 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Federal (PF), em operação conjunta, fiscalizaram seis distribuidoras de combustíveis nesta quarta-feira (18), no Distrito Federal.

A ANP notificou as seis distribuidoras de combustíveis e, até o final da tarde, já havia autuado três delas – Raízen, Ipiranga e Masut – por questões relativas à abusividade de preços. Todas as operações ocorrerem no Distrito Federal.

Já a Senacon, com base no Código de Defesa do Consumidor, notificou as distribuidoras Vibra (antiga BR), Raízen e Ipiranga que, juntas, concentram cerca de 70% do mercado nacional.

Diferentemente da operação de terça-feira (17), que teve como foco os postos de combustíveis, a ação desta quarta-feira focou nas empresas que atuam um nível acima na cadeia do setor.

“Nunca a ANP, o Ministério de Minas e Energia (MME), a Receita Federal (RF), a Polícia Federal, a Senacon, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) atuaram de forma tão integrada”, afirmou o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita.

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Ele explica que essa rede envolve a esfera policial, a proteção ao consumidor e a defesa da concorrência. É uma força-tarefa nacional, com atuação coordenada e descentralizada, para enfrentar práticas abusivas que impactam diretamente toda a sociedade, especialmente os consumidores”, ressaltou.

A operação ganhou amplitude após denúncias e informações encaminhadas por postos de combustíveis e órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, que apontaram, nos últimos dias, indícios de práticas abusivas no setor.

As autuações ocorreram por indícios de práticas como a comercialização de combustíveis adquiridos a preços anteriores, mas vendidos com valores reajustados, além de retenção de produtos com o objetivo de aguardar novas elevações de preços.

O secretário Morishita reforçou ainda que, embora exista liberdade de preços no País, isso não autoriza abusos. “Há liberdade de preços, mas não liberdade para lesar. Todo excesso precisa ser apurado e combatido”, enfatizou.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Apresentações culturais encantam o público no primeiro dia do Salão do Turismo

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O primeiro dia do Salão do Turismo foi marcado por uma intensa programação cultural que encantou o público presente. Festas populares, festivais e manifestações tradicionais transformaram o evento em um grande espetáculo de cores, ritmos e identidade cultural brasileira.

Organizado pelo Ministério do Turismo, o Salão — considerado a maior vitrine do setor no país — acontece pela primeira vez no Nordeste e reúne, até sábado (9), toda a cadeia produtiva do turismo em um ambiente estratégico voltado à promoção dos destinos nacionais, à articulação institucional e à geração de negócios. A entrada é gratuita e aberta ao público.

As apresentações começaram na tarde desta quinta-feira (7), no palco principal do evento, com um trio de músicos da Paraíba especializado no autêntico forró pé de serra. O grupo apresentou ao público o Festival de Trios de Forró, realizado anualmente no município de Queimadas.

Na sequência, o Pará levou ao palco o tradicional carimbó, dança de roda com influências indígenas, africanas e portuguesas, representada por um casal de dançarinos. Já o Ceará, estado anfitrião do Salão do Turismo, animou os visitantes com o cortejo circense do espetáculo Sob a Lona Mágica do Circo, que chamou a atenção de quem circulava pelo espaço.

A cultura afro-brasileira também teve destaque com a apresentação da Comunidade Kalunga Engenho II, de Cavalcante, na Chapada dos Veadeiros (GO), em uma performance marcada pela força da ancestralidade e das tradições populares.

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Outro momento de destaque foi a participação da Serenata da Recordação, tradicional evento cultural de Santa Maria da Boa Vista (PE), que há 27 anos celebra o romantismo popular no interior pernambucano. Seis músicos emocionaram o público com canções que remetem à memória afetiva e à cultura regional.

Um dos pontos altos da programação ficou por conta dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido, de Parintins (AM). O espetáculo, considerado um dos maiores eventos culturais a céu aberto do Brasil, arrastou visitantes pelos corredores do Salão com muita música, dança e interação. Os cortejos voltam a se apresentar nesta sexta-feira (8) e no sábado (9).

Representando a força das festas juninas nordestinas, a Bahia levou ao palco um sanfoneiro acompanhado de um casal caracterizado como Lampião e Maria Bonita, em uma apresentação repleta de referências à cultura popular da região.

O Rio Grande do Norte apresentou o tradicional Auto do Natal do São João, da cidade de Jandaíra, manifestação que une devoção religiosa e elementos da cultura popular nordestina. Conduzida pelos personagens Chiquinho e Chiquita, a apresentação misturou versos, dança e interação com o público.

Encerrando a programação do primeiro dia, o Bloco do Baqueta levou o carnaval cearense ao Salão do Turismo e colocou o público para sambar ao som de clássicos como “País Tropical”, “Vou Festejar” e “É Hoje”. O grupo ainda surpreendeu os visitantes ao transformar músicas de quadrilha junina em samba, fechando a noite em clima de festa.

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PROGRAME-SE:

Data: 7 a 9 de maio

Local: Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza

Entrada: Gratuita e aberta ao público.

Como se inscrever

Para participar do evento é necessário se inscrever. O cadastro pode ser feito aqui. A entrada é gratuita.

Passo a passo:

  • Acesse www.gov.br/turismo/pt-br/salaodoturismo
  • Na aba “Inscreva-se”, clique em “Visitantes”.
  • Informe seu e-mail ou WhatsApp e siga as instruções 
  • Insira seu nome, e-mail e CPF
  • Em seguida escolha as atividades das quais deseja participar (Se quiser apenas circular pelo Salão, deslize até o fim)
  • Informe a data de nascimento e o nome da mãe

Pronto! Inscrição realizada. Um QR Code será gerado e também enviado por e-mail para ser apresentado na entrada do evento.

Programação para o público

Como chegar: Confira as rotas para o Centro de Eventos.

Fortaleza: Dicas do que curtir na cidade durante o evento.

Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo no evento:

João Pedrini: (63) 99125-9853

Natália Moraes: (61) 99202-7509

Marco Guimaraes: (61) 99689-4646

Lianne Ceará: (88) 99901-3201

Victor Mayrink: (61) 99161-3220

Fonte: Ministério do Turismo

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