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Publicada resolução que reajusta repasses por aluno no Pnae

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O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou a Resolução CD/FNDE nº 1/2026, que atualiza os valores por aluno do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A medida, publicada nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, estabelece reajuste médio de 14,35% para 2026, já válido para os repasses do programa.   

A nova norma altera a Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e tem como objetivo recompor o poder de compra de estados e municípios responsáveis pela execução do Pnae, além de assegurar a oferta de refeições adequadas e nutritivas aos estudantes da educação básica pública.   

  
Com a nova resolução, os repasses passam a ser, entre outros: R$ 0,57 para ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos (EJA); R$ 0,82 para pré-escola; R$ 0,98 para escolas indígenas e quilombolas; e R$ 1,57 para creches e tempo integral.   
  
Os novos valores já incidem sobre a primeira parcela de 2026. A expectativa é que cerca de 45% dos recursos do programa sejam destinados à compra de alimentos da agricultura familiar, fortalecendo a produção local, a economia dos municípios e a qualidade das refeições servidas nas escolas.  
  
Presente em todo o país, o Pnae é uma das principais políticas públicas de segurança alimentar e contribui para a permanência e o desempenho dos estudantes da rede pública.  
  
Em quatro anos, o orçamento anual do programa passou de cerca de R$ 3,6 bilhões, em 2022, para R$ 6,7 bilhões, com o reajuste de 2026, o que representa um aumento de mais de 80%. O acumulado do reajuste para o programa durante esta gestão do governo federal chega a quase 55%.    
  
 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE  

Fonte: Ministério da Educação

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Turismo plural é estratégia de competitividade, defendem especialistas no Fórum Internacional de Mulheres no Turismo

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Ir além do óbvio e incluir recortes de gênero, raça, idade e ancestralidade não é apenas uma pauta social, mas uma estratégia de competitividade e mercado para os destinos brasileiros. Essa avaliação marcou o painel “Diversidade e Inclusão Turística da Mulher”, realizado nesta quinta-feira (4), durante o segundo dia do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa (PB). O debate reuniu especialistas em afroturismo, turismo 60+ e turismo indígena para discutir como diferentes trajetórias, identidades e territórios influenciam a forma de viajar, empreender e consumir turismo no país.

​A coordenadora-geral de Turismo Responsável e Sustentável do Ministério do Turismo, Carolina Fávero, destacou que as políticas públicas voltadas às mulheres precisam considerar essa pluralidade. “As mulheres viajam de maneiras diferentes, vivem realidades diferentes e se relacionam com os destinos de formas distintas. Pensar em um turismo mais inclusivo significa reconhecer essa diversidade e construir experiências que contemplem todas elas”, afirmou.

​Afroturismo

​Especialista em afroturismo, Thaís Rosa Pinheiro defendeu que os destinos brasileiros avancem no reconhecimento da diversidade racial presente no país e valorizem histórias que, por muito tempo, permaneceram invisibilizadas. 

Segundo ela, os turistas buscam cada vez mais experiências autênticas, ligadas à identidade, à cultura e à memória dos territórios. ​”O turismo é feito de pessoas para pessoas. As belezas naturais são importantes, mas o que conecta o visitante aos destinos são as histórias, a cultura e a identidade de quem vive nesses lugares”, ressaltou.

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​Para Thaís, ampliar o olhar sobre o afroturismo também significa qualificar o acolhimento e combater situações de discriminação, que ainda afetam viajantes negros em diferentes etapas da experiência turística.

​Turismo 60+

A criadora do blog Sentidos do Viajar, Sylvia Yano, chamou a atenção para o crescimento da população idosa e para a necessidade de o setor desenvolver produtos e experiências mais adequados a esse público. Segundo ela, muitas mulheres acima dos 60 anos ainda não se reconhecem na comunicação e na oferta turística disponíveis atualmente.

​Dados apresentados pela especialista mostram que 74% das pessoas com mais de 60 anos não se enxergam representadas no turismo. Atualmente, o Brasil possui cerca de 35 milhões de pessoas nessa faixa etária, número que tende a crescer nas próximas décadas.

​”A população está envelhecendo e o turismo precisa se preparar para isso. Não estamos falando apenas de acessibilidade, mas de experiências significativas, autênticas e alinhadas aos interesses desse público”, ressaltou.

​Protagonismo indígena

​Representando a Rota dos Encantados Potiguara, a empreendedora indígena Îasypytã Potiguara defendeu que os povos originários deixem de ser vistos apenas como atrativos turísticos e passem a ocupar o papel de protagonistas na construção e na gestão das experiências oferecidas aos visitantes.

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​Segundo ela, iniciativas de etnoturismo sustentável têm contribuído para preservar tradições, fortalecer economias locais e gerar renda para mulheres indígenas em seus próprios territórios. ​”Quem melhor para contar a história de um povo do que as pessoas que pertencem a ele? Quando os povos indígenas assumem o protagonismo do turismo, fortalecem sua cultura, preservam seus territórios e transformam a realidade das comunidades”, afirmou.

​Encerrando o painel, as participantes defenderam que a ampliação da diversidade no turismo não deve ser vista apenas como uma pauta de inclusão, mas como uma estratégia para tornar os destinos mais competitivos, autênticos e preparados para atender aos diferentes perfis de viajantes que movimentam o setor.

Por Natália Moraes e Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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