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Instituições federais podem expandir Rádio FM em emissoras públicas
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Universidades federais e institutos federais de Educação Profissional e Tecnológica podem aderir à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90.015/2025, referente à implantação de sistemas de transmissão de Rádio FM em emissoras públicas, viabilizando a solução centralizada para a expansão da radiodifusão pública no país. A ata foi publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), apoiada pelo Ministério da Educação (MEC).
A iniciativa contempla a aquisição e implantação de equipamentos, bem como a solução integrada de transmissão de Rádio FM, com vistas à ampliação da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP/EBC). As contratações incluem fornecimento, instalação, configuração, ativação, comissionamento, treinamento e garantia de funcionamento, com foco na expansão do sinal da RNPC. O valor total registrado é de R$ 105,5 milhões, de modo a permitir maior padronização, ganho de escala e celeridade nos processos de contratação.
Entre os principais resultados esperados estão a redução de custos administrativos, maior celeridade na implementação das estações de transmissão e o fortalecimento da infraestrutura pública de comunicação. O processo de contratação já indica uma economia aproximada de 20% em relação aos valores estimados inicialmente.
Ao todo, inicialmente, 51 órgãos e instituições públicas serão beneficiados com a possibilidade de contratação por meio da ata. O projeto, que tem o objetivo de levar a programação das emissoras públicas a um público mais amplo, também contribui para o fortalecimento da radiodifusão estatal e educativa, assegurando maior capilaridade da comunicação pública e ampliando o acesso da população a conteúdos de interesse social, cultural e informativo.
As atas possibilitam adesão tardia (carona) por órgãos e entidades da União, estados, municípios e Distrito Federal, especialmente instituições públicas interessadas em integrar a RNCP, desde que não regidas pela Lei nº 13.303/2016.
As atas poderão, ainda, ser utilizadas por quaisquer entidades da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal que desejarem aderir, viabilizando a implantação de dezenas de novas emissora. O modelo também facilita a adesão de parceiros públicos interessados em integrar a RNCP, em consonância com as atribuições institucionais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e das políticas públicas de comunicação digital.
Adesão – As atas de registro de preços podem ser consultadas na página da Central de Compras. Nela, os órgãos e entidades que desejarem aderir, durante o período de vigência de cada ata, podem encontrar as informações e os documentos necessários para a instrução dos respectivos processos de contratação. O prazo de vigência das atas de registro de preços será de um ano e poderá ser prorrogado por igual período.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do MGI
Fonte: Ministério da Educação
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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil
Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.
Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.
Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.
Reconhecimento
A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.
O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.
O que fazer
Entre os principais atrativos estão:
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Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.
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Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.
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Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.
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Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.
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Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.
Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.
Quando visitar
São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.
Entre os principais eventos estão:
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Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.
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Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.
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Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.
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Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.
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Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.
Como chegar
São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.
Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.
Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.
Patrimônio Mundial
A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.
O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo


