Parceria entre MJSP e USP avança na criação de guia nacional sobre IA responsável

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2 de março de 2026

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Da Redação

Brasília, 02/03/2026 – A Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), prorrogou por mais 12 meses o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) da pesquisa sobre inteligência artificial (IA) com a Universidade de São Paulo (USP). A prorrogação foi assinada em 21 de janeiro de 2026, e a vigência do acordo passa a se estender até janeiro de 2027. O acordo foi firmado em 15 de janeiro de 2025.

As ações previstas no ACT incluem a troca de conhecimentos, experiências, estudos e pesquisas em inteligência artificial para apoiar o mapeamento de boas práticas em IA e outras iniciativas voltadas ao desenvolvimento e ao uso ético e responsável da ferramenta. A cooperação integra o eixo X do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), que trata do apoio ao processo regulatório e de governança da IA. A atuação do MJSP está prevista na ação 50 do eixo X, que dispõe sobre os Guias Brasileiros de Inteligência Artificial Responsável.

O trabalho entre a USP e a Sedigi ocorre por meio de reuniões quinzenais entre a equipe da Secretaria e os professores Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e João Paulo Cândia Veiga, do Centro de Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina (CIAAM). Entre as atividades realizadas durante o primeiro ano do ACT, destacam-se um evento e uma oficina realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), para analisar o conhecimento dos servidores sobre inteligência artificial. Ao consultar servidores públicos, a pesquisa buscou mapear as necessidades e os desafios reais da administração pública brasileira. Esse diagnóstico é fundamental para que o futuro guia de uso ético seja efetivo e aplicável à realidade do serviço público. O próximo passo do acordo é a realização de uma consulta pública sobre o 1º Guia de Uso Ético de Inteligência Artificial (IA). O material está em elaboração, e a consulta será feita por meio da plataforma Brasil Participativo, ainda no primeiro trimestre deste ano.

Ao abrir a discussão, a Sedigi e a USP convidam a sociedade civil, a academia e o setor privado a contribuir ativamente para a definição dos limites éticos da IA no Brasil. Esse processo participativo é essencial para legitimar as regras que orientarão a inovação tecnológica no País, equilibrando o avanço científico e a proteção dos direitos digitais.

A participação ativa do MJSP neste acordo reforça o entendimento de que a inteligência artificial não é apenas uma questão de inovação tecnológica, mas também de direitos e garantias. O ministério, por meio da Sedigi, tem a atribuição de assegurar que as ferramentas de IA, especialmente aquelas utilizadas em contextos sensíveis, como segurança pública e acesso à Justiça, respeitem a legislação, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e não reproduzam vieses discriminatórios.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Da Redação

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BRASIL

Ideb avança em todas as etapas da educação básica no Rio Grande do Norte

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4 horas atrás

5 de agosto de 2026

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Da Redação

De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino fundamental do Rio Grande do Norte passou de 5,3 para 5,7 nos anos iniciais e de 4,1 para 4,6 nos anos finais. Já o Ideb do ensino médio passou de 3,7 para 4,2. Na rede pública do estado, o resultado passou de 4,8 para 5,2 nos anos iniciais; de 3,7 para 4,2 nos anos finais; e de 3,2 para 3,9 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.

“Os resultados revelam que o Rio Grande do Norte teve, em 2025, seus melhores resultados no indicador brasileiro. Esse é o melhor Ideb da série histórica, provando que a escola dos nossos filhos é melhor que a escola que nós tivemos. Em 20 anos, o Brasil enfrentou, simultaneamente, três problemas históricos da educação: colocou mais estudantes na escola, melhorou sua trajetória e elevou a aprendizagem. Os resultados do Ideb 2025 fecham um balanço de 20 anos de compromisso nacional pelo acesso, pela permanência e pela qualidade da educação. Fizemos muito, mas ainda há muito o que fazer. Chegou a hora de um novo salto para o futuro, que é a melhoria da aprendizagem”, defende o ministro da Educação, Leonardo Barchini.

Os dados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) referentes a 2025, que revelam o desempenho da educação básica brasileira, calculados pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram divulgados nesta quarta-feira, 5 de agosto.

Aprendizagem de língua portuguesa e matemática – Em uma escala que vai de 0 a 500, no 5º ano do ensino fundamental, em português, a avaliação do Rio Grande do Norte passou de 201,00, em 2023, para 207,99 pontos, em 2025; e em matemática, de 209,07 para 217,68. No caso do 9º ano do ensino fundamental, em português, a média passou de 250,31 para 255,84, e em matemática, de 246,10 para 254,56. Já no 3º ano do ensino médio, em português, o resultado passou de 267,52 para 269,92; e em matemática, de 263,79 para 265,59.

“O Saeb 2025 mostra que o Brasil foi capaz de fazer em apenas quatro anos o que estudos projetavam levar uma década: recuperar a aprendizagem perdida durante a pandemia de Covid-19. Esse resultado demonstra que, com políticas públicas consistentes, investimento e o compromisso de estados, municípios, professores e estudantes, é possível acelerar a aprendizagem. Os melhores resultados de quem passa mais tempo na escola reforçam nosso plano de ampliar a educação em tempo integral e o ensino médio integrado à educação profissional, para que os estudantes aprendam mais, em segurança, e estejam mais preparados para o mundo do trabalho”, defende Barchini.

O Saeb 2025 avaliou 5,9 milhões de alunos distribuídos por 73,7 mil escolas e 247,7 mil turmas em todo o território nacional.

Estados – Todas as Unidades da Federação (UFs) tiveram resultados superiores nos anos iniciais do ensino fundamental. Nos anos finais, 24 UFs tiveram índices maiores, dois estados ficaram estáveis e um estado registrou queda. No ensino médio, 23 UFs subiram o Ideb, três mantiveram os índices de 2023 e uma registrou queda.

O Ideb 2025 descreve a realidade de 14,5 milhões de matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental em 101 mil escolas. Nos anos finais, retrata 11,2 milhões de matrículas em 61 mil escolas. Em relação ao ensino médio, os resultados do Ideb correspondem a 7,3 milhões de matrículas em 30 mil escolas.

Ideb Ensino Fundamental | Anos Iniciais | Por UF | 2025

: Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb Ensino Fundamental | Anos Finais | Por UF | 2025

: Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb Ensino Médio | Por UF | 2025

: Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.

Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica, criado em 1990, é um conjunto de avaliações externas em larga escala aplicado bienalmente a estudantes da educação básica. A avaliação é composta por testes e questionários que apresentam informações sobre o desempenho dos estudantes e sobre fatores contextuais relacionados ao processo educacional. As médias de desempenho obtidas no Saeb, em conjunto com os dados de fluxo escolar do Censo Escolar, compõem o Ideb. Os resultados também permitem o acompanhamento de indicadores educacionais por escolas, redes de ensino e UFs ao longo das diferentes edições da avaliação.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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