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Portal Único passa a responder por metade das importações brasileiras

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O Portal Único de Comércio Exterior registrou, em fevereiro, participação diária acima de 50% das operações de importação realizadas no Brasil, o que representa um marco no processo de implementação da plataforma digital do governo federal.

“O Portal Único respondeu, em fevereiro, pela primeira vez, por mais da metade das importações do país. A expectativa é que o sistema esteja totalmente implementado até o fim do ano”, afirmou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.

Quando estiver operando integralmente, o sistema poderá gerar economia superior a R$ 40 bilhões por ano para empresas, resultado da simplificação de procedimentos, da integração de sistemas e da redução de prazos nas operações de comércio exterior.

Segundo cálculo adotado internacionalmente e utilizado pelo MDIC, cada dia de carga parada representa custo equivalente a 0,8% do valor da mercadoria. A pasta calcula que já há redução de 19 horas na permanência média da carga na zona portuária para as operações realizadas por meio da Declaração Única de Importação (DUIMP), em comparação com a Declaração de Importação (DI). A mudança gera economia imediata para o operador de comércio exterior que opta pelo novo processo de importação, nos casos em que o uso do sistema ainda é facultativo.

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A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, explica que o Portal Único é central na estratégia de comércio exterior brasileira e que alcançar os 50% de operações em fevereiro é um marco histórico porque consolida o novo modelo de importações.

 “O Brasil avança na desburocratização do comércio exterior com a simplificação de processos e redução de tempo e custo. Nosso objetivo é tornar o comércio exterior, e seus benefícios, mais acessível a todos”, afirmou.

Coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior do MDIC e pela Receita Federal, com a participação de quase 20 órgãos públicos, que atuam como anuentes nas operações de comércio exterior, o Portal Único já processa 100% das exportações brasileiras. A previsão é que todas as importações passem a ser realizadas pela plataforma até o final deste ano.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Educação para as relações étnico-raciais é tema do PodMEC

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No PodMEC desta quinta-feira, 8 de outubro, o Ministério da Educação (MEC) debateu a Educação para as Relações Étnico-Raciais nas redes de ensino. Durante o encontro, foram tema de discussão a disparidade racial nas redes de ensino, a importância da equidade racial, o diagnóstico Equidade 2026 e a educação escolar quilombola. O oitavo episódio da série já está disponível nos canais do MEC no YouTube e no Spotify.

Para embasar a discussão, o ponto de maior destaque foi a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), que perpassa todas as temáticas elencadas. A iniciativa busca implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.

O programa foi conduzido pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, e contou com a participação da pedagoga, doutora em Educação, mestre em Psicologia pela Universidade de São Paulo (USP) e escritora, Kiusam de Oliveira; com o doutor em Educação, especialista em distribuição de oportunidades educacionais, William Melo; e com o doutor, pesquisador em educação escolar quilombola e ativista, Zezito Araújo.

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PodMEC Especialistas – O PodMEC Especialistas é um videocast realizado pelo MEC para aprofundar o debate sobre temas estratégicos da agenda educacional brasileira. A iniciativa reúne especialistas e gestores públicos para explicar políticas, programas e ações de forma qualificada, acessível e transparente.

O programa já debateu a educação em tempo integral, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), os exames nacionais de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e de Residência (Enare), a educação de jovens e adultos (EJA), o combate às desigualdades educacionais e à evasão escolar, a educação midiática e digital e a neurociência e seu papel na educação. Todo o conteúdo está disponível no canal oficial do MEC no YouTube e no Spotify.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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