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Decisões mais ágeis: oficina no TJMT propõe melhorias no cumprimento de medidas protetivas

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A etapa final da Oficina de Melhoria de Processo de Trabalho, realizada na última sexta-feira (6) na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, transformou o ambiente acadêmico em um dinâmico laboratório de soluções voltado ao enfrentamento da violência doméstica.

Colaboração interinstitucional

O evento reuniu grupos de servidores, magistrados e representantes de instituições parceiras, como o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e Delegacias de Polícia. Durante a manhã, os participantes analisaram os fluxos de trabalho mapeados nos últimos três meses em cada unidade envolvida no processo “Gerir Medidas Protetivas de Urgência”. A dinâmica permitiu identificar gargalos operacionais e construir propostas concretas para conferir maior celeridade ao cumprimento dessas medidas.

O caminho da proteção

Na atividade prática, os profissionais que lidam diariamente com os desafios do sistema foram instigados a analisar todo o percurso de uma medida protetiva – desde o registro do Boletim de Ocorrência pela vítima na delegacia até a efetiva execução da decisão judicial. O objetivo foi diagnosticar pontos passíveis de melhoria para tornar o processo mais rápido, seguro e eficiente.

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Para Waldete Abdala Meireles da Silva, gestora administrativa da Central de Mandados do Fórum de Cuiabá, o encontro foi uma valiosa troca de experiências entre diferentes setores do sistema. Segundo ela, a oficina buscou otimizar as tarefas dentro da realidade local, visando benefícios diretos não apenas para quem executa o trabalho, mas, prioritariamente, para o público assistido.

O oficial de justiça Wendel Lacerda Oliveira, do Fórum da Capital, destacou que a iniciativa proporcionou uma visão ampliada sobre a rede de proteção. Ele ressaltou a importância da interligação entre as esferas Executiva e Judiciária em ações sensíveis, como as de violência doméstica, afirmando que o domínio de todo o procedimento permite que os profissionais entreguem um atendimento de maior qualidade e decisões mais céleres.

Metodologia e parceria estratégica

A oficina integra as ações do Termo de Cooperação Técnica nº 27/2025, firmado entre o Poder Judiciário e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). A juíza Henriqueta Lima, coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD), avaliou o encontro como altamente produtivo, destacando a importância de ouvir os diversos atores que compõem a rede de atendimento às vítimas.

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Do técnico ao prático

A condução dos trabalhos ficou a cargo da Superintendência de Modernização Organizacional da Seplag, que utilizou metodologias de gestão por processos e atividades colaborativas. Rafael Bonati de Almeida, gerente de Otimização de Processos da Seplag, observou que ouvir quem está na linha de frente é fundamental, pois permite que soluções concretas e aplicáveis surjam a partir da vivência real do problema, não se restringindo à teoria.

Próximos passos

Com a conclusão da oficina, o material produzido – que inclui diagnósticos detalhados e fluxos redesenhados – servirá como base estratégica para a elaboração de um plano de ação oficial, focado na melhoria contínua do cumprimento das medidas protetivas em todo o estado de Mato Grosso.

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Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MPMT lamenta falecimento de procurador de Justiça

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso manifesta profundo pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, ocorrido nesta segunda-feira (7). Natural de Corumbá (MS), onde nasceu em 13 de maio de 1953, Jorge da Costa Lana construiu uma trajetória de destaque no Ministério Público de Mato Grosso, dedicando mais de quatro décadas à instituição. Em 2017, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça, pelo critério de antiguidade, passando a integrar a 15ª Procuradoria de Justiça Cível. Ao longo de sua carreira, atuou também por muitos anos na área criminal, contribuindo com seu conhecimento, experiência e dedicação para o fortalecimento da instituição e para a prestação jurisdicional à sociedade mato-grossense. O Procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou profundamente a perda do colega. “ O Ministério Público de Mato Grosso perde hoje um membro de trajetória marcada pelo compromisso com a instituição, pela dedicação à Justiça e pelos relevantes serviços prestados à sociedade mato-grossense. Jorge da Costa Lana deixa um legado de trabalho, conhecimento e respeito entre seus pares. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e colegas, desejando que encontrem conforto para enfrentar essa irreparável perda”, declarou. O Ministério Público de Mato Grosso se solidariza com os familiares, amigos e colegas do Procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, agradecendo por sua dedicação e pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua vida profissional. As informações sobre o local e o horário do velório e do sepultamento serão divulgadas oportunamente.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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