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Esmagis MT divulga vagas para curso “Direito Eleitoral e Provas Digitais” em parceria com o TRE MT

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) comunica a existência de vagas para magistrados(as) e assessores(as) para o curso “Direito Eleitoral e Provas Digitais”, ofertado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A capacitação será realizada nos dias 17, 18 e 20 de março de 2026, das 8h30 às 11h30, em formato telepresencial, totalizando 9 horas-aula.

A iniciativa integra o programa de cooperação entre as instituições, com foco na ampliação da formação continuada em temas relevantes para a atuação jurisdicional, especialmente diante do crescente uso de provas digitais no âmbito eleitoral.

As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de março de 2026.

Clique neste link para efetuar sua inscrição.

Formador

Frederico Franco Alvim é analista judiciário do TRE-MT e um dos nomes mais reconhecidos no estudo do Direito Eleitoral e do enfrentamento à desinformação no país. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino e doutorando em Ciência Política pela Universidade de Lisboa, possui trajetória acadêmica marcada por pesquisas sobre democracia, eleições e integridade informacional.

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É mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, especialista em Direito e Processo Eleitoral (UFG) e diplomado por instituições internacionais de referência, como a Universidad Nacional Autónoma de México, a Universidad Complutense de Madrid e o Instituto Interamericano de Derechos Humanos.

No Supremo Tribunal Federal, coordena a Coordenadoria de Combate à Desinformação e supervisiona o Núcleo de Cultura Democrática e Cidadania Digital, além de atuar como conferencista internacional e pesquisador.

Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral, foi consultor da Câmara dos Deputados na elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral e acumulou experiências estratégicas no Tribunal Superior Eleitoral.

Sua atuação já lhe rendeu distinções como a Medalha 90 Anos da Justiça Eleitoral, o Prêmio de Inovação da Justiça Eleitoral e o Prêmio Acadêmico da Rede Mundial de Justiça Eleitoral. É autor de diversas obras de referência na área, consolidando-se como uma das principais vozes contemporâneas do Direito Eleitoral brasileiro.

Frequência

O acesso ao curso será enviado automaticamente ao e-mail informado no ato da inscrição. A frequência será registrada pela própria plataforma, dispensando controle manual.

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Os certificados serão encaminhados aos participantes que obtiverem mínimo de 75% de presença, observando-se que o login deve ser realizado com o mesmo e-mail cadastrado. O nome informado na inscrição será o que constará no certificado.

Mais informações podem ser obtidas com a Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral, pelos seguintes canais:

E-mail: [email protected] | [email protected]

Telefone: (65) 3362-812

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto de desenvolvimento sustentável começa expedições para mobilizar e engajar interessados no próximo edital

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O projeto MT Produtivo – Desenvolvimento e Sustentabilidade promoveu nesta terça-feira (28.4), a primeira expedição técnica de mobilização e engajamento no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. A ação reuniu associações e cooperativas da agricultura familiar de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger.

Desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT), com apoio da Empaer, o projeto prepara produtores para acessar recursos via chamamento público, conectando políticas públicas às demandas reais do campo. Com investimento de US$ 100 milhões, sendo US$ 20 milhões do Estado e US$ 80 milhões do Banco Mundial, o MT Produtivo será executado até 2030, com foco em geração de renda, inclusão produtiva e sustentabilidade.


De acordo com a secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, a etapa é essencial para estruturar as próximas ações. “Desse encontro conseguimos um mapeamento e diagnóstico de como vamos trabalhar nos próximos quatro anos. Para cada iniciativa será desenvolvido um plano de negócio com apoio da Empaer, garantindo organização da produção e acesso ao mercado. Com a inteligência do MT Produtivo e o apoio do Banco Mundial, vamos reduzir riscos e aumentar as chances de sucesso”, afirmou.

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Produtora da Gleba Resistência, em Santo Antônio de Leverger, Denise Dias vê o projeto como oportunidade. “Tudo o que vem para beneficiar a agricultura familiar é bem-vindo. Sabemos produzir, mas precisamos vender e de apoio para tirar a produção da roça”, afirmou.


Já Paulina Domingas da Conceição, de Aricazinho, em Cuiabá, destaca a expectativa de crescimento. “Queremos produzir de forma mais organizada e aumentar nossa renda. Hoje somos pequenos, mas queremos crescer, e esse apoio será muito importante”, disse.


O coordenador do projeto, Leonardo Santos, destacou a importância do contato direto com os produtores. “As expedições são fundamentais para entender a realidade das associações e orientar sobre o acesso aos recursos. O projeto foi estruturado para gerar resultados concretos, com planejamento, assistência técnica e investimento alinhados às necessidades do campo”, disse.

Após as expedições, será lançado edital para seleção de 128 propostas. As organizações escolhidas receberão capacitação, apoio técnico da Empaer e recursos financeiros para implementação dos planos de negócio.


Representando a Empaer, o diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Marcos Paulo, reforçou a atuação conjunta. “É um projeto gigantesco que envolve várias instituições com a mesma missão: desenvolver cooperativas e associações, fortalecer a agricultura familiar com sustentabilidade e promover inclusão social”, pontuou.

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Próximas agendas do projeto

A expedição segue nesta quarta-feira (29) para Nossa Senhora do Livramento, às 13h30 na Câmara Municipal de Vereadores; Tangará da Serra, na Diretoria Regional de Educação (DRE), às 13h30; na quinta-feira (30) estará em Campo Verde, na Câmara Municipal de Vereadores; e em Rosário Oeste, no Salão Paroquial, às 13h30.

Fonte: Governo MT – MT

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