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MTE atualiza Classificação Brasileira de Ocupações e inclui seis novas atividades

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e incluiu seis novas atividades. Entre elas está a de motorista de transporte por aplicativos, que passa a constar oficialmente na classificação como resultado do avanço das tecnologias digitais e dos modelos de economia de plataforma.

Além dessa ocupação, também foram incluídas as atividades de produtor de arte (audiovisual), artista visual de jogos eletrônicos, designer de jogos eletrônicos, designer de narrativa de jogos eletrônicos e mestre das culturas populares e tradicionais.

Segundo a CBO, a atividade de motorista de aplicativo representa uma nova forma de intermediação entre prestadores de serviço e usuários. Em geral, esses profissionais realizam o transporte individual remunerado de passageiros e também serviços de entrega de produtos em áreas urbanas, utilizando aplicativos que organizam o acesso às corridas ou pedidos, o cálculo das tarifas e os pagamentos.

De acordo com a subsecretária de Estudos do Trabalho do MTE, Paula Montagner, a atualização acompanha as transformações do mercado de trabalho. “O MTE está atento às mudanças do mercado de trabalho, retratando a sua realidade. A finalidade da CBO é dar visibilidade a uma ocupação, diferentemente de profissão, que precisa ser regulamentada por meio de lei, com apreciação do Congresso Nacional e sanção do presidente da República”, explicou.

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A atualização da Classificação Brasileira de Ocupações foi apresentada na última reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que avaliou de forma positiva a inclusão das novas ocupações.

Como funciona a atualização da CBO

A inclusão de novas ocupações na CBO ocorre de forma periódica. Para isso, entidades e associações de trabalhadores devem encaminhar solicitação ao Ministério do Trabalho e Emprego. A partir desse pedido, é formado um grupo técnico responsável por avaliar o requerimento.

As informações da CBO alimentam bases estatísticas sobre o mercado de trabalho e também servem de subsídio para a formulação de políticas públicas de emprego.

Instituída pela Portaria nº 397, de 2002, a CBO é utilizada para registros administrativos, como o eSocial e a Carteira de Trabalho, além de servir para fins estatísticos. A classificação não regulamenta profissões, mas funciona como referência para o reconhecimento das ocupações.

As atualizações realizadas nas famílias ocupacionais correspondem a ajustes de conteúdo, sem alteração na estrutura da classificação. Entre as mudanças estão a atualização de titulações sinônimas, ferramentas de trabalho e descrições das atividades, com o objetivo de manter as informações alinhadas às transformações do mercado de trabalho.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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​Copa Feminina de 2027 é oportunidade para deixar legado além dos gramados, defendem especialistas durante painel no Fórum de Mulheres no Turismo

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A realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino no Brasil convida a uma reflexão que vai muito além do esporte: durante quase 40 anos, o futebol feminino foi proibido no país, sendo permitido apenas em 1983. Nesse período, o Brasil já havia conquistado três títulos mundiais masculinos e sediado uma Copa. Esse contraste evidencia a importância do evento no ano que vem, que pela primeira vez acontece na América do Sul.

​A secretária extraordinária da Copa do Mundo Feminina 2027, Juliana Agatte, afirmou, nesta quarta-feira (3), que o evento deve ser utilizado como instrumento de transformação social e de ampliação dos direitos das mulheres.

​Ela destacou que a preparação para o Mundial já incorpora discussões sobre mobilidade, sustentabilidade, segurança e turismo sob uma perspectiva feminina, com o objetivo de deixar protocolos permanentes para os destinos brasileiros.

​“Não estamos falando apenas dos 50 dias da competição. Queremos que as medidas construídas para a Copa permaneçam como legado para as mulheres dentro e fora dos estádios, ampliando o acesso, a segurança e a participação feminina nesses espaços”, ressaltou.

​As declarações foram feitas durante o painel “Turismo, Futebol e a Copa do Mundo Feminina Brasil 2027”, realizado durante o Fórum Internacional de Turismo para Mulheres, que acontece até esta quinta-feira (4), em João Pessoa (PB).

​O evento, promovido pelo Ministério do Turismo em parceria com a ONU Turismo, debate o protagonismo feminino no setor.

​Agatte falou sobre a importância dos espaços de debate, fundamentais para destacar a relevância da centralidade das mulheres nessa agenda, garantindo que elas estejam no centro das discussões e das políticas públicas.

​“Da mesma forma, a segurança deve ocupar lugar central. Temos dialogado com todas as forças envolvidas para assegurar um olhar diferenciado para as mulheres, com protocolos específicos dentro dos estádios e medidas que garantam ambientes seguros dentro e fora deles”, afirmou.

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​Durante sua participação, Agatte disse que o Mundial representa uma oportunidade para ampliar a visibilidade da história das mulheres no esporte e incorporar essa narrativa às experiências turísticas do país. Para ela, museus, espaços culturais, estádios, escolas e roteiros turísticos podem contribuir para valorizar a trajetória do futebol feminino brasileiro e fortalecer o protagonismo das mulheres em uma das principais expressões culturais nacionais.

​A FIFA prevê um investimento recorde de cerca de R$ 4,2 bilhões para a edição de 2027 da Copa do Mundo Feminina Brasil, valor que corresponde ao dobro do montante destinado à Copa anterior, na Austrália e na Nova Zelândia.

Acompanhando o crescimento, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também projeta aplicar R$ 685 milhões nas competições femininas locais.

​Para a representante da ONU Mulheres no Brasil, Gallianne Palayret, a Copa do Mundo Feminina de 2027 representa uma oportunidade para acelerar políticas voltadas à autonomia econômica, à segurança e à ampliação de oportunidades para as mulheres. Segundo ela, o legado do torneio pode beneficiar desde empreendedoras e trabalhadoras do turismo até meninas que passarão a enxergar novas possibilidades de futuro a partir da maior visibilidade feminina no esporte e nos espaços de liderança.

​Palayret ainda afirmou que a Copa pode gerar impactos concretos para as mulheres em diferentes níveis. “Estamos falando de ampliar o acesso a crédito, capacitação e mercados, fortalecer negócios liderados por mulheres, valorizar o artesanato, a gastronomia, o turismo comunitário e criar ambientes mais seguros para turistas e trabalhadoras. Mas também estamos falando de inspiração. Quando meninas veem mulheres ocupando espaços de liderança, elas passam a acreditar que também podem chegar lá”.

​Já a jornalista Alicia Klein chamou a atenção para o papel da comunicação na construção do legado do torneio. Para ela, a Copa não deve ser encarada apenas como um evento voltado ao público feminino, mas como uma oportunidade de ampliar a visibilidade das mulheres no esporte e transformar a forma como a sociedade se relaciona com o futebol.

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​“A Copa tem o poder de mobilizar pessoas muito além de quem acompanha futebol. É um evento esportivo, cultural e turístico. Quanto mais tratarmos o futebol feminino com a relevância que ele merece, maior será sua capacidade de inspirar meninas, criar referências para os meninos e ampliar o espaço das mulheres dentro e fora dos estádios”, afirmou.

​O debate reuniu três perspectivas sobre o Mundial: a preparação do país para receber a competição, a promoção da igualdade de gênero e dos direitos humanos e o papel da comunicação na valorização das mulheres no esporte e no turismo.

​Construção de legado

​Ao final do painel, as participantes foram convidadas a refletir sobre qual legado gostariam de ver a Copa do Mundo Feminina de 2027 deixar para o Brasil. Em comum, defenderam que o torneio seja capaz de ampliar oportunidades para as mulheres dentro e fora do esporte, fortalecendo sua presença como atletas, profissionais, empreendedoras, turistas e lideranças.

​Juliana Agatte destacou a expectativa de que a competição impulsione oportunidades concretas para as mulheres, com impactos em áreas como turismo, geração de renda, segurança e ocupação de espaços de liderança.

​Palayret ressaltou a importância de ampliar as possibilidades para meninas e mulheres e consolidar o futebol feminino como uma verdadeira paixão nacional.

​Para Alicia Klein, o principal legado será romper definitivamente a ideia de que o futebol é um espaço masculino. “O futebol precisa ser entendido como algo de todos. Essa transformação beneficia não apenas o esporte, mas a sociedade como um todo”, afirmou.

Por João Pedrini
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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