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MDIC fecha acordo para facilitar compras governamentais que promovam a sociobioeconomia

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O estabelecimento de um acordo de cooperação, sem transferência de recursos, entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Instituto Jataí, assinado nesta quarta-feira (02/04), contribuirá para o apoio técnico a políticas, estratégias, iniciativas e projetos de compras públicas que tenham como objetivo a promoção do desenvolvimento de cadeias produtivas da bioeconomia e sociobioeconomia.

“Esse acordo ajudará o governo a desenvolver programas importantes na Amazônia, de modo a fortalecer as comunidades locais e obter um aproveitamento melhor dos produtos advindos da biodiversidade amazônica”, afirmou o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg.

Para o coordenador-geral de Cadeias Produtivas dos Biomas e da Amazônia do MDIC, João Francisco, a parceria com o Instituto Jataí é considerada estratégica. “Essa parceria ajudará e facilitará a compra pública de produtos das cooperativas de sociobioeconomia da Amazônia e, em especial, das cadeias produtivas do açaí, castanha, babaçu e cupuaçu, apoiadas pelo MDIC em parceria com o Sebrae”, explicou.

Já o codiretor executivo do Instituto Jataí, Eduardo Spanó, destacou o compromisso de apoiar políticas públicas que fortaleçam o mercado a sociobioeconomia. “Essa pareceria chega para alinhar políticas de demanda, com as compras públicas, com políticas de oferta”, argumentou.

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O Acordo de Cooperação busca identificar os produtos da sociobioeconomia que podem ser oferecidos para compras públicas por meio da Plataforma Contrata + Brasil, desenvolvida pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, de modo a facilitar as contratações públicas e fortalecer a economia local. Também será possível identificar gargalos envolvidos nessas transações, além de desenvolver materiais de orientação para cooperativas, associações e agricultores familiares assim como para as prefeituras locais.

Tais inovações serão testadas em 50 cooperativas das cadeias produtivas de açaí, castanha, babaçu e cupuaçu, que farão parte do Programa Coop+Produtiva, que se encontra em desenvolvimento pelo MDIC. A expectativa é que, com processos de compras públicas acessíveis e eficientes, a experiência possa ser expandida para diferentes cadeias produtivas da sociobioeconomia.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Governo do Brasil inaugura Casa do Trabalhador em Belém e amplia acesso a serviços de emprego

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entregou, nesta quinta-feira (18), a 12ª Casa do Trabalhador do país, localizada em Belém (PA). Situada na Travessa Padre Eutíquio, nº 1308, a unidade faz parte do processo de modernização e padronização das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), iniciativa iniciada pelo Governo Federal em 2023.

Durante a cerimônia de inauguração, o secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, destacou que a nova estrutura reúne diversos serviços essenciais em um só lugar e anunciou que mais unidades serão entregues em todo o território nacional até o final do ano.

“O que nós queremos não é apenas o trabalhador empregado, mas que ele tenha perspectivas reais de ascensão econômica e social”, afirmou Macena.

Com a modernização das agências, o MTE busca resgatar o papel central das políticas de trabalho e estabelecer um novo padrão na prestação de serviços públicos, garantindo que o cidadão encontre, em um único ambiente, uma oferta integrada e simplificada de serviços, facilitando a rotina de quem mais necessita do apoio do Estado.

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Estrutura moderna e acessível

A Casa do Trabalhador de Belém possui 450 m² de área construída. O espaço conta com uma recepção com capacidade para 40 pessoas sentadas, balcão de triagem, 12 guichês de atendimento presencial e cinco postos de autoatendimento.

A estrutura dispõe ainda de salas exclusivas para convocação e captação de vagas, atendimento psicológico, pré-seleção e salas de treinamento. O espaço é totalmente adaptado para pessoas com deficiência (PcD), além de contar com bicicletário e estacionamento próprio.

Nova carta de serviços

No local, a população terá acesso a serviços como intermediação de mão de obra, habilitação para o seguro-desemprego, orientações trabalhistas, emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e atendimento voltado à imigração.

O espaço também disponibiliza ações de qualificação social e profissional, além de iniciativas de incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária.

Além disso, a unidade conta com um Laboratório de Informática para a realização de cursos a distância e uma área de Autoatendimento Orientado, onde a equipe do Sine auxiliará os cidadãos no acesso aos serviços disponíveis em ambientes virtuais.

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A unidade oferece ainda atendimento especializado de assistentes sociais e psicólogos, ampliando o suporte oferecido aos trabalhadores e à população em busca de oportunidades, orientação e acesso às políticas públicas de emprego e renda.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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