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Corpo de Bombeiros identifica áreas de risco e orienta proprietários sobre construção de aceiros

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) executou uma operação para identificar e mapear áreas críticas ao longo da MT-351, a Estrada do Manso, onde o acúmulo de vegetação seca, lixo e outros materiais inflamáveis aumenta significativamente o risco de incêndios florestais. Além do mapeamento, proprietários rurais receberam notificações para providenciar a limpeza das áreas e construir aceiros, que são faixas de segurança que impedem a propagação do fogo das margens da estrada para o interior das propriedades e áreas de preservação ambiental.

A ação faz parte do trabalho preventivo da corporação, conduzido pelo Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), com o objetivo de reduzir a ocorrência de incêndios durante o período de estiagem, especialmente na região da Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual da Chapada dos Guimarães. A operação teve duração de cinco dias e percorreu propriedades desde o entroncamento inicial da rodovia até as proximidades da Barragem/Usina do Manso, abrangendo os municípios de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Rosário Oeste.

No total, foram emitidas 32 notificações com orientações técnicas detalhadas sobre a construção dos aceiros. Outras 63 propriedades foram visitadas, mas não foi possível identificar os responsáveis para a entrega dos documentos. As notificações serão entregues em data posterior.

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De acordo com o comandante do BEA, tenente-coronel BM Heitor Alves de Souza, a iniciativa integra o planejamento estratégico de antecipação às possíveis ocorrências do período de estiagem e reforça a importância da prevenção e da conscientização dos proprietários rurais na proteção do meio ambiente e na redução dos riscos de incêndios.

A ação também busca fortalecer a parceria entre o poder público e o setor produtivo, incentivando práticas seguras no manejo do solo, a adoção de medidas preventivas e o cumprimento da legislação ambiental vigente.

“Estamos atuando de forma preventiva desde já. Mais do que um ato administrativo, essa notificação se configura como um importante canal de comunicação, orientando e sensibilizando os produtores sobre sua corresponsabilidade na preservação ambiental. O foco é proteger a biodiversidade, especialmente na APA Estadual da Chapada dos Guimarães, uma área de grande relevância ecológica”, destacou o tenente-coronel.

O comandante explicou ainda que as áreas críticas mapeadas ao longo da rodovia foram classificadas como prioritárias para a realização de queimas prescritas, adotadas com caráter preventivo, a fim de garantir a segurança coletiva e preservar a integridade ambiental da região. A estratégia faz parte do Manejo Integrado do Fogo (MIF).

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“Essa técnica é fundamental nas faixas de domínio às margens da rodovia, pois possibilita a redução controlada do material combustível acumulado, formando os chamados ‘aceiros negros’, que funcionam como barreiras e impedem que ignições pontuais evoluam para incêndios florestais de grandes proporções”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira

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Banner verde com o texto centralizado O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.

Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.

O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.

O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.

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Semana da Pauta Verde

Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.

A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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