Senado promove debate sobre feminicídio no dia 23

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19 de março de 2026

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Da Redação

POLITÍCA NACIONAL

O Senado promove na segunda-feira (23), a partir das 10h, uma sessão de debates sobre o feminicídio no país. O evento será realizado no Plenário da Casa.

A sessão foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Em seu requerimento (RQS 74/2026), ele ressalta que no ano passado o Brasil registrou um número recorde de feminicídios: 1.470 casos.

— O Brasil tem assistido a um crescimento alarmante no número de feminicídios — declarou ele durante pronunciamento em Plenário na quarta-feira (18).

Para Paim, “discutir o feminicídio é, acima de tudo, um esforço educativo para que o respeito à vida das mulheres seja prioridade, pois [o feminicídio] é hoje um dos maiores problemas sociais no Brasil”.

Ele também cita a estimativa de que, do total de mulheres assassinadas nos últimos 10 anos (desde a aprovação da Lei do Feminicídio), cerca de 68% são mulheres negras.

Além disso, o senador destaca a importância de ações articuladas entre os órgãos do governo:

“Apesar de uma legislação robusta para coibir a violência de gênero, como a Lei Maria da Penha e a criminalização do feminicídio no Código Penal, a aplicação efetiva dessas normas e a redução no número de casos exige articulação entre órgãos estatais nas três esferas de poder”.

Convidados

Entre os convidados para o debate estão representantes das seguintes entidades:

Ministério das Mulheres;
Ministério Público;
Defensoria Pública da União;
Conselho Nacional de Justiça;
Instituto da Mulher Negra Geledés;
Fundação Friedrich Ebert no Brasil;
Ministério da Justiça;
Delegacia Especial de Atendimento a Mulher.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

Entra em vigor lei que estabelece política de recuperação da Caatinga

Publicados

8 horas atrás

11 de junho de 2026

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Da Redação

A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11).

Já em vigor, a Lei 15.430/26 institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria um programa nacional com o mesmo nome.

O texto teve origem no Projeto de Lei (PL) 1990/24, apresentado pela ex-senadora Janaína Farias, atual prefeita de Crateús (CE), município na área da Caatinga. Após aprovação no Senado, a proposta foi aprovada na Câmara em 2025 com modificações, o que levou o projeto a nova análise no Senado.

A Caatinga é um bioma localizado exclusivamente no Brasil, abrangendo quase 11% do território do país, cobrindo áreas de diversos estados nordestinos. É caracterizada por condições climáticas extremas, com baixos índices de chuva e longos períodos de seca, tornando a região suscetível à desertificação e gerando vulnerabilidade ambiental e social.

O que diz a lei
Entre outras diretrizes, a nova lei prevê a atuação articulada entre União, estados, municípios e atores não governamentais na formulação e implementação de políticas públicas para a recuperação e uso sustentável dos recursos ambientais da região.

Ações de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, além de prevenção e controle de desmatamento, estão entre os instrumentos da Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga, em âmbitos nacional e estadual.

São previstos ainda a capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento tecnológico voltados à conservação e ao uso sustentável dos recursos ambientais, e a participação da comunidade local na recuperação das áreas degradadas do bioma, entre outros instrumentos de ação.

Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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