Augusta Brito defende projetos que combatem a violência contra a mulher

Publicados

25 de março de 2026

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Da Redação

A senadora Augusta Brito (PT-CE) destacou iniciativas do seu mandato voltadas à proteção das mulheres, em pronunciamento nesta quarta-feira (25) no Plenário. Ela defendeu a aprovação de projetos que ampliem a prevenção e o combate à violência de gênero, reduzindo fatores que agravam os casos de violência doméstica, como o acesso de agressores a armas de fogo.

— Todos os tipos de violência são potencializados quando a gente permite que o agressor continue com o porte e com a posse de arma. Por isso vieram vários projetos, que estão tramitando. Estou aqui fazendo o registro da importância de a gente poder aprová-los o mais rápido possível — disse.

A parlamentar também mencionou a subnotificação dos casos de violência e ressaltou que uma parte significativa das vítimas de agressões não registra ocorrência. Para a senadora, isso reforça a necessidade de políticas públicas mais eficazes e de mais rigor na legislação.

A senadora destacou um projeto de lei de sua autoria, conhecido como “PL Renata” (PL 3.671/2025), em referência a uma vítima de estupro. A proposta, que busca restringir a liberação de acusados de estupro, foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos nesta quarta-feira. Augusta citou ainda o PL 896/2023, aprovado no Plenário do Senado na terça-feira (24), que equipara a misoginia ao crime de racismo. Segundo ela, essas medidas ampliam a proteção às vítimas e tornam mais rigorosa a resposta do Estado a esses crimes.

Augusta chamou a atenção para uma estatística: pelo menos 48% das brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar ao longo de sua vida.

— Nós precisamos, verdadeiramente, de leis que reflitam a gravidade real da violência contra nós, mulheres. Todos os dias acontece violência, todas as horas. É muito importante lembrar que a luta contra a violência de gênero também passa pelo combate à misoginia, que começa no discurso de ódio e se espalha nas redes, naturaliza a humilhação e termina alimentando agressões bem mais graves — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

Publicados

9 horas atrás

30 de abril de 2026

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Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).

Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.

“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.

Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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