MATO GROSSO
“Trabalho sério feito pelo Governo de MT permitiu que nosso município crescesse junto com o Estado”, afirma prefeito
MATO GROSSO
“O trabalho sério feito pelo Governo de Mato Grosso com os municípios permitiu que Nova Bandeirantes crescesse e se desenvolvesse junto com o Estado”. A afirmação foi feita pelo prefeito, Rogério de Souza, durante o evento de assinatura de novos investimentos estaduais para o município. O governador Mauro Mendes anunciou mais R$ R$ 15,7 milhões em obras e ações em diversas áreas.
No município, o Governo de Mato Grosso assinou convênios para recuperação do asfalto de diversas ruas, para o obra de asfalto novo da duplicação da Avenida Francisco Otenio, para construção de um ginásio, e assinou um termo de compromisso para a construção de uma quadra poliesportiva no Distrito Paraíso do Norte.
Também foram entregues máquinas para fomentar a agricultura familiar no município e ônibus para transporte escolar. Nova Bandeirantes também terá uma nova sede para a delegacia da Polícia Civil.
“O Governo de Mato Grosso é hoje um Estado respeitado em todos os lugares. E a parceria com os municípios fez toda diferença para nós, que por exemplo, recebemos inúmeros investimentos em infraestrutura. Isso é demonstração de respeito e valorização com todos os mato-grossenses”, falou o prefeito.
O governador Mauro Mendes destacou que o Governo do Estado tem trabalhado para que os investimentos se tornem benefícios para toda população.
“Nosso Estado está crescendo com o uso responsável do dinheiro público e esse trabalho junto com as prefeituras ajuda a levar todas as melhorias para quem está na ponta, para quem precisa. Queremos ver todos os lugares deste Estado se desenvolverem”, ressaltou o governador.
Em sete anos, Nova Bandeirantes já tinha recebido R$ 485 milhões em investimentos em áreas como infraestrutura, educação, social, saúde, educação, entre outros. É no município que está em construção a que será a maior ponte de concreto do Estado, sobre o Rio Juruena, com 1.360 de extensão.
Para o deputado estadual Nininho, a transformação da região de Nova Bandeirantes com os investimentos que estão ocorrendo trará mais oportunidades também, com o fortalecimento do agronegócio.
“Nosso Estado está cada dia mais próspero e isso está sendo repassado para os municípios com essa forma de trabalho em parceria criada pelo Governo do Estado. Com ela, os municípios vivem um grande momento, assim como Mato Grosso’”, avaliou o deputado.
Já o deputado estadual Dilmar Dal Bosco lembrou que Nova Bandeirantes recebeu nos últimos anos investimentos em escola, duplicação de estradas, ponte, asfalto para a interligação de municípios.
“O Governo de Mato Grosso fez a diferença na vida dessa região. O tamanho da transformação e da oportunidade, acreditando no potencial das cidades, é relevante. É fato que nosso Estado vive uma história nova”, disse o deputado.
Investimentos em 7 anos
Nova Bandeirantes recebeu mais de R$ 485 milhões em investimentos desde 2019. Na infraestrutura está sendo construída a ponte sobre o Rio Juruena. Também foram construídas pontes de concreto nas rodovias MT-417 e MT-208, estrada que também recebeu asfalto novo.
Na Saúde, o Governo de MT investe no Hospital Municipal de Nova Bandeirantes, que está com obra em andamento. Também foram feitos repasses para compra de ambulâncias. Já na Educação, por exemplo, foram entregues 14 ônibus escolares e 750 Chromebooks para os estudantes usarem em aula. A Escola Estadual Cerejeiras ganhou uma quadra poliesportiva nova.
Já na Assistência Social, foi construído o Centro de Convivência de Idosos. O programa SER Família esteve presente com ações para a população em situação de vulnerabilidade social, como a entrega de 6,7 mil cestas básicas pelo programa SER Família Solidário e 1,4 mil cobertores pelo programa SER Família Aconchego.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (30 e 31 de maio)
Neste final de semana (30 e 31 de maio), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.

O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Comarcas
Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:

Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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