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Após dois anos de Pé-de-Meia, abandono escolar no ES cai 40%

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O Pé-de-Meia completa dois anos em 2026 e, desde sua criação, colaborou para que o número de alunos fora do ensino médio caísse 40% no estado do Espírito Santo— enquanto em 2022 a taxa de abandono escolar era de 2%, em 2024 ela caiu para 1,2%. Além disso, a taxa de reprovação escolar também recuou em 66% no mesmo período, e o atraso escolar (distorção idade-série) sofreu queda de 35%, entre 2022 e 2025.  

Com 88.086 estudantes capixabas beneficiados desde sua criação, o que corresponde a 47% do total de alunos das redes públicas do estado, o investimento local do Governo do Brasil na política, que tem ajudado jovens a permanecerem na escola com uma trajetória de sucesso, foi de R$ 293,5 milhões ao longo dos anos letivos de 2024 e 2025.  

Em todo o país, o programa teve 5,6 milhões de estudantes participantes e um investimento de R$ 18,6 bilhões, que resultou na diminuição da taxa de abandono escolar em quase pela metade (43%).  

Perfil – O perfil dos participantes do Pé-de-Meia reforça seu caráter de inclusão e equidade educacional. Voltado a estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, jovens cujas famílias tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa, do total de beneficiários no Espírito Santo, desde o início do programa, 52,5% são meninas e 76,2% são negros, entre pretos e pardos. Nos dois anos, 241 estudantes indígenas receberam o incentivo no estado.  

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Os participantes do ensino médio ganham R$ 200 por mês, caso mantenham a frequência escolar, e R$ 1.000 por ano de ensino concluído com aprovação, além de uma parcela extra para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão. Enquanto as parcelas mensais podem ser utilizadas imediatamente, auxiliando em gastos diários dos estudantes, os pagamentos da parcela de R$ 1.000, por outro lado, são depositados em poupança e podem ser sacados apenas após a conclusão do ensino médio, como um incentivo para encerrar essa etapa de ensino e uma perspectiva para o futuro.  

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.  

Panorama Pé-de-Meia | Espírito Santo 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)    

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Fonte: Ministério da Educação

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MJSP direciona mais de R$ 2,8 milhões à segurança pública da Baixada Santista

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Praia Grande, 22/6/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), firmou parceria com os municípios de Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente, na Baixada Santista, no âmbito do Programa Município Mais Seguro. A cerimônia ocorreu na sexta-feira (19), em Praia Grande (SP).

A iniciativa busca integrar União e municípios por meio de ações voltadas ao fortalecimento da segurança pública local. Foram anunciadas a doação de 649 unidades de kits Taser (instrumentos de menor potencial ofensivo) às guardas municipais e 1.410 espargidores (dispositivos portáteis de defesa pessoal). O investimento ultrapassa R$ 2,8 milhões.

“O Governo Federal tem investido fortemente na segurança pública local e na valorização das guardas municipais. É neste cenário que o programa se consolida como uma das principais ações da Senasp para fortalecer a prevenção da violência e a promoção de ambientes mais seguros”, afirmou o diretor do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp) do MJSP, João Alberto Nogueira Junior. “O programa reconhece a importância dos governos locais e das guardas municipais na construção de uma segurança pública mais próxima da população”, acrescentou.

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Para o prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão, a iniciativa do Governo Federal de se aproximar e reconhecer a importância das guardas municipais é positiva. Segundo ele, o programa contribui para a qualificação das corporações e auxilia municípios com menor capacidade estrutural a aprimorar sua atuação.

“O papel da Senasp, de apoiar e orientar as corporações nos municípios, permite que aquelas com menos condições possam refletir melhor sobre como agir no território”, complementou.

Além da assinatura do Termo de Adesão pelos representantes municipais, foi realizado um seminário de apresentação do programa aos gestores locais, com detalhamento dos projetos prioritários, das oportunidades de investimento, das capacitações oferecidas e dos requisitos para adesão.

O Programa Município Mais Seguro busca fortalecer as guardas municipais por meio de ações de capacitação, modernização, prevenção à violência e aprimoramento da atuação integrada no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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