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MEC cria programa para apoiar indígenas na pós-graduação

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), instituiu na quarta-feira, 8 de abril, o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena (PDAI) para ampliar o acesso e assegurar a permanência e o êxito de estudantes indígenas na pós-graduação stricto sensu

A ação prevê a concessão de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado em instituições de educação superior e pesquisa. O programa ainda financiará publicações, traduções e repositórios digitais, com a finalidade de divulgar iniciativas científicas para valorizar e preservar os conhecimentos indígenas. 

Outra linha de atuação será o apoio à formação e capacitação de professores e pesquisadores indígenas que atuem ou queiram trabalhar na pós-graduação. A seleção de bolsistas e projetos poderá ser feita por meio de editais, chamadas públicas, acordos de cooperação ou portarias específicas. As ações serão realizadas pela Capes ou por instituições parceiras. 

“Ciência se faz também nas aldeias. Ciência é conhecimento. Precisamos, cada vez mais, promover a troca de conhecimento. Não uma educação hierarquizada, mas uma educação dialógica”, defendeu a presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, em cerimônia que marcou a assinatura do documento que cria o programa. O evento ocorreu em meio à 22ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília – mobilização que reúne milhares de lideranças indígenas das cinco regiões do país para incidir sobre o poder público e defender seus territórios. 

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Para o secretário substituto de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC), Cleber Santos Vieira, o programa amplia o acesso à pesquisa pelas populações indígenas. “É um passo na construção de universidades com uma pós-graduação que tenha a cara do Brasil”, disse. 

Participação – Instituído pela Portaria nº 150/2026, o programa foi elaborado com a colaboração da União Plurinacional dos Estudantes Indígenas (UPEI) de forma a reforçar a defesa de direitos à educação de qualidade, o desenvolvimento sustentável das comunidades e a busca de soluções para seus desafios, como nas áreas de saúde, educação e meio ambiente. 

Representante da UPEI, Seribí Tukano, destacou a construção coletiva do programa: “aos 75 anos, a Capes mostra que é também a casa dos povos indígenas. Esse programa foi construído conosco, com as pessoas que vieram propor essa parceria”.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes 

Fonte: Ministério da Educação

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Paraná recebe Defensoras Populares e conclui implementação da iniciativa em dez estados

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Curitiba, 29/6/2026 – O projeto Defensoras Populares foi lançado no sábado (27), em Curitiba (PR), marcando a conclusão do ciclo de implementação em dez estados brasileiros. Promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a iniciativa fomenta a educação em direitos, amplia o acesso à Justiça e contribui para prevenir a violência de gênero por meio da formação de lideranças femininas em seus territórios.

O projeto integra o programa Antes que Aconteça, da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), e o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. Desenvolvido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), tem como objetivo fortalecer as redes comunitárias de proteção e ampliar o acesso das mulheres aos serviços de Justiça e de assistência.

A cerimônia contou com a presença de deputadas federais, vereadoras, representantes do sistema de Justiça e do Governo Federal. Também participou da mesa de abertura a deputada federal e ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reforçando o compromisso interinstitucional no enfrentamento da violência contra as mulheres.

O lançamento ocorreu em um contexto de agravamento da violência doméstica e familiar no estado. Segundo dados da Divisão de Polícia Especializada (DPE) da Polícia Civil do Paraná, mais de 70 mil denúncias foram registradas no último ano. No mesmo período, cerca de 32 mil medidas protetivas foram solicitadas. Embora os números tenham aumentado em relação ao ano anterior, especialistas apontam que esse crescimento também reflete uma maior disposição das vítimas em denunciar as agressões.

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Para a secretária nacional de Acesso à Justiça do MJSP, Sheila de Carvalho, os indicadores reforçam a necessidade de fortalecer as redes de proteção e garantir que as mulheres conheçam seus direitos e os mecanismos disponíveis para romper o ciclo da violência.

“A violência contra as mulheres não é um problema privado, é uma grave violação de direitos humanos que exige respostas coletivas e permanentes do Estado e da sociedade”, enfatiza.

Ainda de acordo com a secretária, o crescimento das denúncias também mostra que mais mulheres estão encontrando caminhos para pedir ajuda, e o projeto Defensoras Populares nasce justamente para ampliar esses caminhos, formando mulheres que se tornam pontes de informação, acolhimento e acesso à Justiça em suas comunidades, afirma.

Com a conclusão da implementação nos dez estados contemplados, o projeto consolidou uma estratégia nacional de prevenção baseada no fortalecimento de lideranças femininas, na promoção da cidadania e na construção de redes comunitárias capazes de identificar situações de violência, orientar mulheres sobre seus direitos e facilitar o acesso aos serviços de proteção.

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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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