MATO GROSSO
MPMT realiza webinar sobre memória das vítimas da escravidão
MATO GROSSO
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) promove, no dia 22 de abril, das 9h às 11h, o webinar alusivo ao Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravos. A atividade será realizada de forma virtual, pela plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo YouTube. O evento é uma iniciativa da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.O objetivo do webinar é fomentar a reflexão crítica sobre os impactos históricos, sociais, econômicos e culturais da escravidão e do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas, além de debater seus desdobramentos contemporâneos, especialmente no que se refere às desigualdades raciais e às persistentes violações de direitos humanos. A proposta também busca fortalecer a memória histórica, a educação em direitos humanos e o compromisso institucional com a promoção da igualdade racial e da justiça social.A programação contará com palestra da escritora Ana Maria Gonçalves, integrante da Academia Brasileira de Letras (ABL), que abordará a importância do reconhecimento das violências estruturais herdadas do período escravocrata. A autora destacará ainda o papel das instituições públicas na formulação de políticas e práticas voltadas à reparação histórica, à inclusão social e ao enfrentamento do racismo. O procurador de Justiça titular da especializada, José Antônio Borges Pereira, atuará como debatedor.O webinar é voltado a membros(as), servidores(as), estagiários(as), residentes e colaboradores(as) do Ministério Público, bem como ao público externo interessado, com emissão de certificado mediante assinatura da lista de presença. Reconhecimento – A principal obra de Ana Maria Gonçalves é o romance “Um defeito de cor”, vencedor do Prêmio Casa de las Américas, em 2007, e eleito o melhor livro da literatura brasileira do século 21 por júri da Folha de S.Paulo. O livro narra a trajetória de Kehinde, mulher negra que, aos oito anos, é sequestrada no Reino do Daomé e trazida ao Brasil para ser escravizada na Ilha de Itaparica, na Bahia.Em narrativa detalhada, Kehinde revisita a experiência da captura, os anos de escravidão, as relações afetivas, as perdas, a dor e a resistência. O enredo acompanha ainda as longas viagens em busca de um de seus filhos, a construção de sua religiosidade e o processo de conquista da liberdade. Já liberta, a personagem retorna à África, onde se torna uma empresária bem-sucedida, enfrentando novos desafios e reafirmando sua trajetória de autonomia em meio a adversidades históricas e pessoais.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Ação em Cáceres promove qualificação de dados de custódia e gestão do sistema prisional
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-TJMT) do T
ribunal de Justiça de Mato Grosso realizou, nos dias 11 e 12, uma série de atividades no Polo de Cáceres. A iniciativa teve como foco o aprimoramento das audiências de custódia e a qualificação das informações registradas pelo sistema de justiça criminal.
A ação integra o plano de trabalho do GMF-TJMT, supervisionado pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, e foi coordenada pelo juiz Marcos Faleiros da Silva, responsável pelo eixo Audiência de Custódia.
A programação foi executada pelos servidores Marcos Eduardo Moreira Siqueri e Adriana Carla Lima, que estiveram na região para orientar magistrados, gestores e servidores sobre a importância da coleta correta de dados relacionados às pessoas apresentadas em audiência de custódia.
O objetivo é fortalecer a produção de informações que auxiliem o planejamento e a execução de políticas públicas voltadas ao sistema prisional.
Durante reunião técnica realizada com equipes que atuam no plantão criminal, foram repassadas orientações sobre o preenchimento adequado dos sistemas utilizados pelo Poder Judiciário. A capacitação destacou a relevância dos dados coletados para a formulação de ações voltadas à execução penal, à reintegração social e à reabilitação das pessoas privadas de liberdade.
Segundo a equipe técnica, a audiência de custódia representa um momento estratégico dentro do sistema de justiça criminal. Por ser a porta de entrada do sistema prisional, ela possibilita a obtenção de informações importantes sobre o perfil da população custodiada, contribuindo para diagnósticos mais precisos e para a construção de políticas criminais mais eficientes e alinhadas à realidade.
Os participantes também receberam orientações sobre a correta alimentação do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), ferramenta que reúne informações sobre pessoas privadas de liberdade em todo o país. O aperfeiçoamento desses registros fortalece a gestão de dados e amplia a capacidade de monitoramento e planejamento das ações desenvolvidas no sistema prisional.
Além da capacitação, a equipe do GMF realizou visitas técnicas às unidades prisionais masculina e feminina de Cáceres. O foco foi a avaliação das salas utilizadas para audiências de custódia por videoconferência, analisando aspectos estruturais, tecnológicos e operacionais necessários para garantir a realização adequada dos atos processuais.
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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