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POLITÍCA NACIONAL

Direitos de pessoas com autismo serão discutidos em audiência na Câmara

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) realiza audiência pública na próxima terça-feira (5) para discutir direitos e garantias ao longo da vida das pessoas com autismo.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9.

A reunião foi sugerida pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O objetivo é obter subsídios técnicos para orientar a formulação de diretrizes e políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissões debatem condições de trabalho de ambulantes e artesãos de São Paulo; participe

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As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutem, nesta quinta-feira (11), as condições de trabalho de ambulantes e artesãos na cidade de São Paulo.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 3.

A audiência foi solicitada pelas deputadas do Psol Sâmia Bomfim (SP) e Luiza Erundina (SP). O objetivo é discutir as condições de trabalho de ambulantes, artesãos, imigrantes e artistas de rua na capital paulista.

Deputados e convidados também vão debater denúncias de violência policial e formas de regularizar essas atividades.

Sâmia e Luiza Erundina afirmam que a falta de políticas públicas de regularização tem mantido esses trabalhadores em situação de vulnerabilidade social, econômica e jurídica. Elas citam ainda relatos de agressões, prisões e apreensão de mercadorias.

Segundo as deputadas, as ações do poder público têm reforçado práticas de repressão e exclusão, em vez de promover inclusão e valorização cultural.

Da Redação – ND

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Fonte: Câmara dos Deputados

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