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6ª Reunião do FNEC debate reciclagem veicular e descomissionamento de plataformas e navios
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A secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Julia Cruz, presidiu, na quinta-feira (07), a 6ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Economia Circular (FNEC). Instituído em 2024, o colegiado reúne 46 instituições dos setores público e privado, além de organizações da sociedade civil, para discutir políticas e estratégias voltadas à economia circular no Brasil.
Com uma pauta composta por 15 itens, a reunião teve como destaque os debates sobre reciclagem veicular, contemplando instrumentos de reciclagem antecipada de materiais, e sobre descomissionamento e reciclagem de plataformas off-shore e navios.
Entre os temas apresentados estiveram os aspectos regulatórios e ambientais da Lei nº 14.902/2024 e do Programa Mover, além da criação de instrumentos econômicos voltados à circularidade no setor automotivo, como os créditos URV, baseados em lastro físico e rastreabilidade da reciclagem veicular.
A SEV/MDIC apresentou as perspectivas para o desenvolvimento de uma cadeia nacional de reciclagem naval e offshore, com potencial para geração de empregos qualificados, atração de investimentos e redução de emissões de carbono. As análises seguem em estudo por meio de grupo de trabalho instituído no âmbito do Fórum. O GT discutiu a adequação do marco regulatório brasileiro aos padrões internacionais da Convenção de Hong Kong, a ampliação da infraestrutura nacional para recebimento de navios e plataformas e a integração da reciclagem à indústria siderúrgica.
“A economia circular é estratégica para a Nova Indústria Brasil. Estamos construindo instrumentos regulatórios e econômicos capazes de estimular inovação, competitividade e sustentabilidade em setores-chave da indústria nacional”, afirmou a secretária Julia Cruz.
Durante a reunião, também foram apresentados informes sobre a publicação da portaria que atualizou a composição do Fórum, projetos de industrialização de cooperativas, a assinatura de acordo de cooperação técnica no âmbito do projeto Inter Redes, além de atualizações sobre indicadores de economia circular e relatório MDIC-PNUMA sobre a integração da circularidade às NDCs. O encontro ainda destacou o evento Brasília Finlândia Circular: Impulsionando o Crescimento Sustentável no Brasil, que será realizado no dia 13 de maio, na ENAP.
Confira, na íntegra, a pauta completa da reunião.
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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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MEC reconhece iniciativas que fortalecem alimentação escolar no país
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizou, nesta terça-feira, 23 de junho, o Prêmio PNAE 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). A premiação reconheceu as iniciativas que fortaleceram o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ampliaram o acesso dos estudantes a uma alimentação adequada, saudável e de qualidade.
O evento reuniu em torno de mil pessoas, entre gestores, nutricionistas, merendeiras, agricultores familiares, pesquisadores e representantes da comunidade escolar. A programação incluiu a entrega de premiações e homenagens a ações voltadas à educação alimentar e nutricional, à participação social e ao incentivo à agricultura familiar, além de reconhecer as experiências que melhoram a alimentação oferecida nas escolas públicas.
A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, que também é embaixadora da Alimentação Escolar Brasileira e Campeã da Boa Vontade da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) contra a fome, participou remotamente da cerimônia e destacou o protagonismo do Brasil na área da alimentação escolar.
“Tenho muito orgulho de dizer que, quando o assunto é alimentação escolar, o Brasil lidera pelo exemplo. Eu sempre falo isto em todas as conversas internacionais e em todas as minhas falas nos eventos em que eu sou convidada a participar: ‘nós lideramos pelo exemplo na alimentação escolar’”.
Na sequência, o secretário-executivo do MEC, Rodolfo Cabral, ressaltou o papel estratégico do PNAE na promoção da aprendizagem, da saúde e da inclusão social dos estudantes. “O Programa Nacional da Alimentação Escolar, nosso PNAE, é um dos pilares desse esforço. É um programa que chega a todos os municípios brasileiros, dialoga com diferentes realidades e impacta diretamente a vida de milhões de estudantes”.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou os avanços alcançados pelo PNAE nos últimos anos, resultado da prioridade dada pelo governo federal às áreas de segurança alimentar e educação. Ela recordou que a retomada das instâncias de participação social ligadas à alimentação escolar foi uma das primeiras medidas adotadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, reforçando a gestão participativa e o diálogo com a sociedade.
“A alimentação escolar vai muito além da oferta de refeições. Ela representa cuidado, segurança alimentar, fortalecimento da agricultura familiar e compromisso com a permanência dos estudantes na escola. Cada avanço no PNAE reflete a prioridade que o governo federal tem dado à educação e à garantia de direitos”.
Premiações – Foram premiadas as melhores receitas da alimentação escolar. A iniciativa valorizou o trabalho de merendeiras, merendeiros e nutricionistas, responsáveis pela alimentação dos estudantes da rede pública de ensino. Ao todo, 55 receitas foram premiadas em todo o país. Cada merendeira vencedora recebeu R$ 5 mil, enquanto as escolas contempladas receberam R$ 8 mil para investimentos em equipamentos e melhorias na infraestrutura das cozinhas escolares.
O Prêmio contou ainda com painéis sobre o papel da alimentação escolar no combate à má nutrição, à promoção da educação alimentar e nutricional e à participação social para garantir o direito à alimentação adequada. Além disso, houve uma discussão sobre os desafios e as perspectivas para o futuro da alimentação escolar brasileira.
Educação alimentar – O evento também destacou a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). A ação incentiva escolas públicas de todo o país a desenvolverem atividades educativas que promovam hábitos alimentares saudáveis e fortaleçam a relação entre alimentação, educação e cidadania.
Na 7ª edição, a Jornada mobilizou 2.838 escolas públicas de todo o país, das quais 817 concluíram todas as etapas previstas. Ao todo, 20 experiências foram selecionadas e receberão premiação de R$ 10 mil cada.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE
Fonte: Ministério da Educação


