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Oferta Permanente de Concessão poderá chegar a 495 blocos exploratórios

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, na terça-feira (12/5), a atualização do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC), com a inclusão de 45 novos blocos exploratórios para exploração e produção de petróleo e gás natural. A medida amplia o portfólio disponível para futuras rodadas e fortalece o ambiente de investimentos no setor energético brasileiro.

Do total de novas áreas, 37 blocos estão localizados offshore, nas bacias de Campos e Santos, e oito são terrestres, na Bacia Potiguar. Com a atualização, o edital da OPC passa de 450 para 495 blocos exploratórios disponíveis, além de cinco áreas com acumulações marginais. Todos os blocos incluídos possuem manifestações conjuntas válidas do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

A inclusão das novas áreas busca ampliar a atratividade da Oferta Permanente, principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no país. O modelo permite a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas devolvidas ou não arrematadas em rodadas anteriores, garantindo maior previsibilidade e dinamismo ao mercado.

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A atualização do edital não altera as regras já estabelecidas para a Oferta Permanente de Concessão. Segundo a ANP, a medida contribui para a possibilidade de realização de um novo ciclo da OPC ainda em 2026, ampliando oportunidades para empresas interessadas em atuar no setor de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Oficina do MEC aborda planejamento intersetorial no Marajó

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realiza, entre os dias 29 de junho e 1º de julho, em Belém (PA), a Oficina de Validação, Priorização e Pactuação de Iniciativas do Planejamento Regional Intersetorial de Educação do Marajó. A atividade reúne representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de instituições parceiras para validar e priorizar propostas voltadas ao enfrentamento dos principais desafios educacionais do arquipélago. 

A oficina integra o Planejamento Regional Intersetorial de Educação do Marajó, iniciativa coordenada pelo MEC em parceria com os 18 municípios da região, o Governo do Pará e a governança colaborativa do Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe/Marajó). Durante os três dias de programação, são discutidas iniciativas relacionadas à insegurança alimentar e nutricional, ao trabalho infantil e juvenil, à violência, ao acesso à saúde e aos impactos das mudanças climáticas, além da construção de subsídios para o Programa Educação Marajoara Intersetorial e Transformadora, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA). 

Segundo o diretor de Articulação Intersetorial da Sase, Antonio Claret Campos Filho, essa etapa representa o avanço do planejamento para a implementação das ações. “A partir das iniciativas priorizadas pelos gestores do Marajó, nosso foco agora é implementá-las de forma colaborativa, articulando os diversos atores relevantes e contando com a participação da universidade para desenvolver ações nas áreas temáticas e apoiar a governança ao longo de todo o processo”, afirmou. 

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Ao participar da construção desse planejamento, o MEC fortalece a articulação entre os entes federativos e as diferentes políticas públicas, contribuindo para a implementação de ações integradas que respondam às especificidades do Marajó. A oficina também definirá a proposta de governança e os próximos passos para a execução e o monitoramento das iniciativas priorizadas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase 

Fonte: Ministério da Educação

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