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Procon de Cuiabá registra 2,7 mil reclamações de consumidores analisadas em 2026

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O Procon Municipal de Cuiabá registrou 2.752 reclamações formalizadas entre 1º de janeiro e 12 de maio de 2026, mantendo alta demanda pelos serviços de defesa do consumidor na capital. Vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), o órgão também realizou 1.132 audiências de conciliação nos primeiros meses do ano. O total acumulado de audiências no período 2025/2026 já soma 3.391 procedimentos.

Os números também apontam para o fortalecimento da atuação administrativa do órgão. Até 11 de maio de 2026, foram confeccionadas 398 decisões administrativas, além de 98 Documentos de Arrecadação Municipal (DAMs). Na área de fiscalização, as equipes realizaram 152 ações até 14 de maio, abrangendo denúncias, vistorias e acompanhamento de práticas comerciais na capital.

À frente do Procon Municipal, a secretária adjunta Mariana Almeida Borges afirma que o foco da gestão tem sido garantir respostas mais rápidas e eficientes à população. “Nosso objetivo é fortalecer um Procon cada vez mais acessível, técnico e resolutivo. Quando conseguimos solucionar conflitos ainda na esfera administrativa, reduzimos desgaste para o consumidor e evitamos judicializações desnecessárias”, destacou.

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Os dados demonstram continuidade no crescimento da demanda pelo órgão, movimento já observado em 2025. Em balanço anterior, o Procon havia registrado mais de 9,4 mil atendimentos nos nove primeiros meses do ano passado, superando os índices de 2024 e consolidando a estrutura municipal como referência na mediação de conflitos de consumo.

Segundo Mariana Borges, o avanço é resultado de uma combinação entre fiscalização, orientação e diálogo com fornecedores. “A defesa do consumidor exige equilíbrio. Atuamos tanto na fiscalização das irregularidades quanto na construção de soluções que garantam direitos sem deixar de promover segurança jurídica nas relações de consumo”, afirmou.

Atualmente, o Procon realiza cerca de 400 atendimentos diários. As maiores demandas envolvem energia elétrica, abastecimento de água, bancos e telefonia, principalmente em casos de cobranças indevidas, má prestação de serviço e descumprimento de ofertas.

Entre as estratégias adotadas para agilizar a solução de conflitos está a parceria firmada com a operadora Claro, que implantou um totem de videoconferência na sede do órgão para atendimento direto aos consumidores. A medida permitiu solucionar até 90% das reclamações relacionadas à telefonia sem necessidade de mediação dos servidores. Com os resultados, o Procon também estuda ampliar o modelo para o setor de energia elétrica.

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A estrutura de conciliação segue sendo um dos principais instrumentos para reduzir demandas judiciais e agilizar soluções administrativas. Somente em abril deste ano foram realizadas 335 audiências, enquanto março registrou 341 procedimentos conciliatórios. Já em fevereiro, o órgão contabilizou 261 audiências.

Além do atendimento presencial, o Procon mantém diálogo permanente com concessionárias, empresas e órgãos do sistema de Justiça para fortalecer mecanismos preventivos de resolução de conflitos.

Para Mariana Borges, a atuação integrada tem sido fundamental para ampliar a efetividade do atendimento ao consumidor. “O consumidor precisa sentir que existe um órgão preparado para ouvi-lo e agir. Trabalhamos diariamente para garantir atendimento humanizado, orientação qualificada e fiscalização responsável”, ressaltou.

O órgão também mantém ações educativas e campanhas de conscientização voltadas à prevenção de conflitos e à disseminação de informações sobre os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Defesas Civis de Cuiabá e do Estado alinham ações preventivas contra queimadas para 2026

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A Prefeitura de Cuiabá reuniu, na manhã desta quinta-feira (21), representantes da Defesa Civil Municipal, Defesa Civil Estadual, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e de diferentes secretarias municipais e órgãos parceiros para alinhar as ações do projeto “Todos Juntos por uma Cuiabá Sem Queimadas”. O encontro, realizado no auditório da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), marcou o início do planejamento integrado para o período de estiagem de 2026, diante da previsão de um cenário climático mais seco e quente em Mato Grosso.

A estratégia busca consolidar e ampliar os resultados obtidos em 2025, quando Cuiabá registrou redução superior a 90% nos incêndios urbanos, resultado atribuído à atuação conjunta entre fiscalização, ações preventivas, resposta rápida das equipes e campanhas de conscientização. Durante a reunião, o secretário municipal de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges, destacou que o programa foi construído de forma integrada entre município, Estado e instituições parceiras.

Segundo ele, o projeto envolve a participação do Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Defesa Civil Estadual, Sindicato Rural, Famato e diversas secretarias municipais, como Ordem Pública, Obras, Limpurb e Desenvolvimento Urbano. “É um projeto construído a várias mãos. Não é apenas da Defesa Civil, mas da Prefeitura em conjunto com diferentes órgãos e instituições”, afirmou.

Entre as novidades anunciadas para este ano está a inclusão da Secretaria Municipal de Educação nas ações preventivas, por meio do projeto “Sentinelas do Futuro”, que levará orientações sobre prevenção às queimadas para estudantes da rede municipal. A proposta é fortalecer o trabalho de conscientização desde as escolas. O município também prevê ampliação das equipes operacionais durante o período crítico da seca, incluindo atuação em áreas rurais.

Outro diferencial apontado pela Defesa Civil Municipal é o reforço orçamentário destinado às ações preventivas e operacionais. Conforme o secretário, além do apoio da Prefeitura, o município contará com recursos oriundos de emenda parlamentar voltada à prevenção de incêndios urbanos e rurais.

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Durante a reunião, Alessandro Borges ressaltou que o cenário climático deste ano exige atenção redobrada. A previsão é de um período mais seco em comparação a 2025, especialmente entre julho e setembro. “O trabalho vai precisar ser ainda mais intenso para que a gente consiga manter os resultados positivos”, afirmou.

Em sua explanação sobre os efeitos do El Niño, o gerente de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil do Estado, Luiz Carlos Monteiro da Silva, afirmou que há um consenso entre os especialistas de que o fenômeno vai se consolidar em 2026 com forte intensidade, trazendo seca severa, baixa umidade do ar e temperaturas elevadas. “Por isso, a antecipação e a união entre Estado e município são fundamentais para amenizar os impactos na vida da população e manter os índices de redução das queimadas”, ressaltou.

A fiscalização e responsabilização por queimadas urbanas ilegais também foram reforçadas como prioridade. A Sorp já realiza notificações para limpeza de terrenos baldios e, segundo a Defesa Civil, áreas atingidas por incêndios serão alvo de relatórios técnicos e autuações. Os casos também poderão ser encaminhados ao Ministério Público por se tratarem de crime ambiental.

A Sema foi representada pelo coronel da reserva Lázaro Nunes, integrante do Comitê Estadual de Gestão do Fogo. Ele explicou que as previsões climáticas indicam influência do fenômeno El Niño no segundo semestre, com possibilidade de seca intensa nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal. “As estratégias do Estado têm sido focadas na redução e mitigação do uso irregular do fogo”, disse.

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Segundo ele, o Estado intensificará ações de fiscalização presencial e remota, com monitoramento via satélite e envio de notificações em tempo praticamente imediato aos proprietários rurais em caso de detecção de focos de calor. “No mesmo dia em que ocorre, é possível detectar e já no dia seguinte o proprietário pode receber uma notificação”, explicou.

O secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel Marcelo Augusto Revelles, destacou que Cuiabá tem servido de referência para outras cidades pela atuação integrada entre município e Estado. Para ele, o fortalecimento das Defesas Civis municipais é fundamental para ampliar a capacidade de prevenção em Mato Grosso. “A Defesa Civil municipal é um dos principais elos do sistema de Defesa Civil. Cuiabá saiu na vanguarda com esse modelo integrado e isso serve de exemplo para outros municípios”, afirmou.

Revelles também alertou que o enfrentamento ao período de seca vai além do combate às queimadas. Segundo ele, o planejamento inclui ações voltadas à prevenção de crises hídricas, impactos na saúde pública, proliferação de insetos e aumento das ondas de calor.

Representando a Agência Cuiabá Regula, o diretor-presidente Alexandre César Lucas destacou a importância da articulação com a concessionária Águas Cuiabá para garantir suporte operacional em possíveis ocorrências. Segundo ele, a estrutura da concessionária, como caminhões-pipa e equipamentos de abastecimento, poderá auxiliar as equipes de resposta durante o período crítico.

A programação desta quinta-feira incluiu ainda a participação da Prefeitura no Comitê de Gestão do Fogo do Estado de Mato Grosso, com presença de órgãos federais como Ibama e ICMBio, ampliando a integração entre município, Estado e União nas estratégias de prevenção e resposta às queimadas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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