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Governo institui lei que cria a Semana Nacional da Promoção da Pesca Artesanal

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O Governo Federal sancionou a Lei nº 15.414, de 21 de maio de 2026, que cria a Semana Nacional da Promoção da Pesca Artesanal, a ser celebrada na semana em que ocorrer o dia 29 de junho, data em homenagem a São Pedro e aos pescadores e pescadoras do Brasil.

A lei tem o objetivo de valorizar o trabalho de pescadores e pescadoras da pesca artesanal no país, categoria que representa mais de 1 milhão de pessoas. Conforme a norma, durante a Semana Nacional da Promoção da Pesca Artesanal serão realizadas ações destinadas à promoção da atividade pesqueira.

“As comunidades que vivem da pesca artesanal têm grande relevância para o país, pois colaboram para a preservação dos recursos naturais, para a segurança e a soberania alimentar”, disse o secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho.

A lei pode resultar em outras iniciativas. “A Secretaria Nacional da Pesca Artesanal tem mantido diálogo com o Congresso Nacional e apoiado iniciativas que vão ao encontro da Semana Nacional, valorizando o patrimônio cultural, a juventude e as mulheres pescadoras artesanais. Essa Semana vem para celebrar ainda mais a pesca artesanal e as conquistas alcançadas pela área nos últimos anos de governo”, acrescentou.

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Pesca Artesanal

A pesca é considerada artesanal quando praticada diretamente por pescadoras e pescadores profissionais, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, de forma desembarcada, podendo utilizar embarcações de pequeno porte.

O MPA realiza políticas públicas específicas para estruturar o setor pesqueiro artesanal. O Programa Povos da Pesca Artesanal integra um conjunto de políticas transversais que incluem extensão pesqueira, fortalecimento da cadeia produtiva, formação, gênero, cultura e combate ao racismo ambiental. O objetivo é beneficiar e fortalecer as comunidades pesqueiras artesanais em todo o Brasil.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Confiança da indústria brasileira sobe em maio e atinge maior nível em um ano, aponta FGV

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A confiança da indústria brasileira voltou a avançar em maio e alcançou o maior nível dos últimos 12 meses, segundo dados divulgados pela Fundação Getulio Vargas nesta quarta-feira. O resultado reflete a melhora da percepção dos empresários sobre o cenário atual da atividade industrial, embora ainda exista cautela em relação aos próximos meses.

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) subiu 1,1 ponto em comparação com abril, chegando a 97,1 pontos, o melhor desempenho desde maio de 2025.

O avanço foi puxado principalmente pelo Índice de Situação Atual (ISA), que mede a avaliação dos empresários sobre o momento presente da indústria. O indicador avançou 2,2 pontos e atingiu 98,7 pontos, também no maior patamar em um ano.

Demanda melhora e estoques voltam à normalidade

De acordo com o economista Stéfano Pacini, do FGV IBRE, a recuperação observada em maio está relacionada à melhora gradual da demanda e à reorganização dos estoques industriais após os impactos iniciais das tensões geopolíticas no Oriente Médio.

Segundo a análise da FGV, diversos segmentos da indústria perceberam uma normalização das operações após um período de maior instabilidade causado pela alta volatilidade no mercado internacional de energia e logística.

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O movimento é acompanhado de perto pelo agronegócio e pela indústria de alimentos e bebidas, setores diretamente ligados ao comportamento do consumo interno, custos de produção e transporte.

Expectativas ainda mostram cautela no setor industrial

Apesar da melhora no cenário atual, o Índice de Expectativas (IE), que mede a percepção sobre os próximos meses, avançou apenas 0,1 ponto, chegando a 95,6 pontos.

A leitura indica que o setor industrial ainda mantém postura conservadora diante das incertezas econômicas globais e dos possíveis reflexos sobre a atividade produtiva brasileira.

Segundo Pacini, os empresários continuam atentos aos impactos das tensões no Oriente Médio, especialmente sobre os preços do petróleo e possíveis desarranjos nas cadeias globais de suprimentos.

Os segmentos ligados aos bens de consumo não duráveis aparecem entre os mais sensíveis ao cenário externo, devido à dependência de custos logísticos, energia e matérias-primas.

Petróleo, juros e política monetária seguem no radar da indústria

A preocupação do setor industrial também envolve o comportamento da política monetária brasileira. O ambiente internacional mais instável pode dificultar novos cortes na taxa básica de juros.

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Recentemente, o Banco Central do Brasil reduziu a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 14,50% ao ano, mas sinalizou cautela em relação aos próximos movimentos.

Para a indústria, juros elevados continuam sendo um fator de pressão sobre investimentos, consumo e expansão da atividade econômica.

No agronegócio, o cenário impacta diretamente setores ligados à industrialização de alimentos, produção de insumos, máquinas agrícolas, logística e transporte, que dependem de crédito mais acessível para ampliar operações e investimentos.

Cenário externo continua influenciando indústria brasileira

A avaliação da FGV mostra que o ambiente internacional seguirá como um dos principais fatores de influência sobre a indústria nacional nos próximos meses.

A volatilidade do petróleo, os riscos geopolíticos e os custos financeiros elevados permanecem no centro das atenções dos empresários, especialmente em cadeias produtivas ligadas ao agronegócio, alimentos, combustíveis e bens de consumo.

Mesmo com a melhora registrada em maio, o setor industrial ainda opera em um ambiente de incerteza, acompanhando de perto os desdobramentos econômicos globais e os efeitos sobre produção, demanda e investimentos no Brasil.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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