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SEJA PRO+ beneficiará 160 catadores e familiares no Rio Grande do Norte
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O secretário nacional de Qualificação, Emprego e Juventude, Henrique Eduardo Medeiros Aquino, representou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no lançamento do programa SEJA PRO+ Trabalho e Emprego, voltado aos trabalhadores da reciclagem, realizado nessa quarta-feira (27), em São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte (RN). A iniciativa tem como objetivo elevar a escolaridade e ampliar as oportunidades de qualificação profissional dos trabalhadores da reciclagem, fortalecendo a sua atuação produtiva e as condições de atuação da categoria.
A ação reúne o Conselho Nacional do SESI, o Serviço Social da Indústria, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte — por meio do SESI-RN e do SENAI-RN —, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Sindicato de Reciclagem e Descartáveis do Rio Grande do Norte (SINDRECLA-RN).
O setor de reciclagem foi escolhido em razão dos altos índices de informalidade, da baixa escolaridade e renda instável enfrentados pelos trabalhadores. O programa oferece aos catadores e catadoras de materiais recicláveis a oportunidade de concluir a educação básica, por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), aliada à qualificação em cursos profissionalizantes. Ao todo, serão disponibilizadas 160 vagas gratuitas destinadas aos catadores e seus familiares, ampliando o acesso à educação e à qualificação profissional.
Para o presidente do Conselho Nacional do SESI, Fausto Augusto Junior, a educação é chave para ampliar oportunidades e reduzir desigualdades. “Este projeto mostra como a educação pode ser uma ferramenta decisiva para ampliar oportunidades de trabalho e renda. O SESI é uma das maiores redes de educação de jovens e adultos no Brasil, e graças a essa parceria com todas as entidades envolvidas, junto ao governo federal, foi possível lançar esse projeto aqui hoje, com a missão de levar formação a trabalhadores que sustentam uma atividade essencial para as cidades, para a indústria da reciclagem e para a agenda ambiental do país”, afirmou.
Segundo os organizadores, o projeto foi estruturado para responder a uma realidade em que parte significativa dos trabalhadores do setor ainda não concluiu a educação básica. A iniciativa busca aproximar educação e trabalho como estratégia de inclusão produtiva e fortalecimento da cadeia da reciclagem.
De acordo com Henrique Eduardo Medeiros Aquino, secretário nacional de Qualificação, Emprego e Juventude do MTE, a ação acompanha a estratégia do Governo Federal de fortalecer as políticas de qualificação social e profissional, com foco na inclusão produtiva. “O Ministério tem atuado para ampliar parcerias, integrar políticas e construir soluções que cheguem aos territórios, especialmente aos públicos vulneráveis que mais precisam da presença do Estado”, destacou.
Durante o evento, houve ainda a entrega de 25 licenças ambientais para a construção de usinas de reciclagem pelo Governo do estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).
Também participaram do evento a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o diretor superintendente do SESI, Paulo Mól; o presidente da Aliança Internacional dos Catadores, Severino Lima Júnior; e o presidente da FIERN, Roberto Serquiz.
Projeto facilita acesso e inclusão aos estudos
As atividades ocorrerão no turno vespertino das 17h às 19h, com uso de ambiente virtual de aprendizagem e entrega de kit estudante, contendo equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais de apoio nas aulas, além do recebimento de uma bolsa-auxílio. O programa também dispõe micro certificações em Gestão Financeira e Saúde e Segurança no Trabalho, além de uma certificação final integrada de Agente de Reciclagem.
O cronograma prevê ainda etapas de planejamento e articulação institucional entre março e maio de 2026, início das aulas em junho de 2026 e desenvolvimento dos módulos até janeiro de 2027. As aulas serão realizadas na própria Recicla RN, em São Gonçalo do Amarante.
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Ministro Luiz Marinho assina portarias que modernizam NR-10 e instala Mesa Estadual do Trabalho Decente no Meio Rural em SP
O ministro Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, assina nesta sexta-feira (29), às 10h, no Sindicatos dos Engenheiros em São Paulo, a Norma Regulamentadora Nº10 (NR-10) que dispõe sobre a segurança em instalações e serviços em eletricidade. Às 14h, na Fundacentro, participa da cerimônia de Instalação da Mesa Estadual do Trabalho Decente no Meio Rural do Estado. Participam das solenidades entidades de trabalhadores e Empregadores.
A modernização da NR-10 representa um avanço na proteção da saúde e da vida dos trabalhadores do setor elétrico, oferecendo maior clareza e segurança jurídica para as empresas na implementação das medidas previstas na norma. O novo texto reforça a prevenção de acidentes graves e fatais ao atualizar conceitos, acompanhando a evolução tecnológica, as boas práticas internacionais e o atual modelo de gestão de riscos adotado no país.
Na solenidade de instalação da Mesa Estadual, o ministro assina portaria que estrutura um canal permanente de diálogo social no meio rural paulista, promovendo alinhamento institucional entre políticas trabalhistas, agrícolas e de desenvolvimento regional, além de reforçar ações de prevenção, orientação e promoção do trabalho decente, com foco na formalização e na melhoria das condições de trabalho, com fortalecimento de enfrentamento articulado ao trabalho análogo à escravidão e a outras violações de direitos no meio rural.
Serviço:
Viagem do ministro Luiz Marinho a São Paulo
Data: 29/05/2026
Assinatura da NR-10
Hora: 10h
Local: Sindicato dos Engenheiros – Rua Capote Valente, nº 710, Pinheiros, São Paulo/SP
Instalação Mesa Estadual no Meio Rural
Hora: 14h
Local: Fundacentro – Rua Genebra, 25 – Bela Vista, São Paulo/SP
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