BRASIL
Governo, trabalhadores e empregadores alinham ações para a realização da Conferência Nacional do Trabalho
BRASIL
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, conduziu nesta quinta-feira (26), em Brasília (DF), uma reunião tripartite com representantes do governo federal, das centrais sindicais e das confederações de empregadores para definir o processo de convocação e realização da Conferência Nacional do Trabalho.
Durante o encontro, foram definidos, de forma consensual entre as três bancadas, o formato da Conferência, o cronograma das etapas regionais — previstas até outubro de 2025 — e a retomada do Grupo de Trabalho Organizador (GTO), responsável por coordenar os encaminhamentos e garantir propostas objetivas e viáveis para o mundo do trabalho.
O sociólogo e assessor das centrais sindicais, Clemente Ganz Lúcio, destacou os desafios contemporâneos que exigem novas diretrizes para as políticas públicas de emprego, trabalho e renda. “As políticas públicas devem responder às profundas transformações no sistema produtivo, às inovações tecnológicas e aos impactos da emergência climática”, afirmou. Segundo ele, é urgente a formulação de propostas voltadas à qualificação profissional contínua, à intermediação de mão de obra, à proteção ao emprego e ao apoio ao trabalho autônomo. “Esse conjunto deve ser guiado pelo fortalecimento do diálogo social, da negociação coletiva e de entidades representativas sólidas, pois isso também sustenta a democracia e o desenvolvimento do país.”
Ganz Lúcio também ressaltou o comprometimento das confederações na construção coletiva do evento. “Há um compromisso das confederações de estarem juntas na construção da conferência. Nossa experiência mostra que é fundamental focar em temas concretos, que tragam frutos reais para trabalhadores e empregadores.”
Representando o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Francisco Canindé Pegado reiterou o apoio à realização da conferência e ressaltou a importância de o debate sobre os detalhes do processo ocorrer no âmbito do GTO. “Nós apoiamos a realização da conferência e entendemos que o debate de suas nuances deve ser feito dentro do GTO, que pode ser convocado conforme o Ministério entender. A sociedade brasileira espera uma resposta prática deste encontro.”
Clóvis Veloso de Queiróz Neto, da CN Saúde, que representou as confederações dos trabalhadores, enfatizou a importância da definição clara dos temas da conferência. “Os temas precisam ser bem definidos, e a comissão organizadora deve atuar com foco nos eixos temáticos que já estão sendo construídos.”
O ministro Luiz Marinho reforçou a prioridade dada à Conferência e a relevância do diálogo tripartite para enfrentar os desafios do mundo do trabalho. “A realização da Conferência Nacional do Trabalho é prioridade. A expectativa é realizar as etapas regionais até outubro deste ano e a etapa nacional em março de 2026. O Ministério do Trabalho coordenará a comissão organizadora, garantindo a paridade entre as bancadas e foco na construção de propostas objetivas.”
No encerramento da reunião, Luiz Marinho destacou: “Queremos assegurar que esta conferência seja um marco no fortalecimento do diálogo social no país. É fundamental que trabalhadores, empregadores e governo caminhem juntos para construir políticas que promovam emprego digno, renda justa e adaptação às transformações do mundo do trabalho. Temos compromisso com um processo transparente, produtivo e que gere resultados concretos para a sociedade brasileira.”
Participantes da reunião tripartite sobre a Conferência Nacional do Trabalho
Representando as centrais sindicais, participaram:
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Sergio Aparecido Nobre — Central Única dos Trabalhadores (CUT)
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Miguel Torres — Força Sindical (FS)
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Ricardo Patah — União Geral dos Trabalhadores (UGT)
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Adilson Araújo — Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
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Antonio Neto — Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
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Moacyr Roberto Tesch Auersvald — Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)
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Francisco Canindé Pegado — Coordenador da Bancada dos Trabalhadores no CNT
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Clemente Ganz Lúcio — Assessor das centrais sindicais
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Adriana Marcolino — Técnica do Dieese
Pelas confederações de empregadores, estiveram presentes:
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Sylvia Lorena Teixeira — Confederação Nacional da Indústria (CNI)
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Ivo Dall’Acqua Jr. — Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
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Rodrigo Hugueney do Amaral Mello — Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
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Frederico Toledo Melo — Confederação Nacional do Transporte (CNT)
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Cleverson Massao Kaimoto — Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação e Afins (CNTA)
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Clóvis Veloso de Queiróz Neto — Confederação Nacional de Saúde (CN Saúde)
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Valter Menegon — Confederação Nacional de Saúde (CNS)
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Bruno da Silva Vasconcelos — Confederação Nacional das Cooperativas (CNCOOP)
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Mario Roberto Opice Leão — Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CONSIF)
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Nicolino Eugenio — Gerente de Relações Trabalhistas e Sindicais da Federação Brasileira de Bancos (Febraban)
BRASIL
Mais de 90% dos municípios respondem ao MEC sobre Primeira Infância
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), em parceria com a Rede Nacional Primeira Infância, concluiu o Levantamento Nacional de Planos pela Primeira Infância com adesão de 90% dos municípios brasileiros. Realizada entre março e maio de 2026, a iniciativa mapeou a situação dos planos municipais, estaduais e distrital voltados às crianças de zero a seis anos em todo o país.
Ao todo, 4.990 municípios finalizaram integralmente o preenchimento do levantamento, o equivalente a 89,59% das cidades brasileiras. Outros 234 municípios permaneceram com cadastro em andamento e apenas 346 não iniciaram o preenchimento. Além da participação municipal, 19 estados e o Distrito Federal também responderam ao levantamento.
O levantamento teve como objetivo compreender o panorama atual das políticas públicas para a Primeira Infância no país, identificar desafios, subsidiar ações de apoio técnico, fortalecer a governança interfederativa e aprimorar as estratégias voltadas à garantia dos direitos das crianças brasileiras.
A inciativa nacional ocorreu de forma articulada e intersetorial, com envio de ofícios institucionais, disparos de e-mails, articulação via WhatsApp, divulgação em seminários estaduais e distribuição de materiais informativos. O prazo oficial de coleta encerrou-se em 15 de maio, com prorrogação excepcional até 18 de maio para regularização de acessos ao sistema e complementação de informações.
Os dados também devem contribuir para compreender os avanços da agenda desde a consolidação do Marco Legal da Primeira Infância e orientar novas ações para ampliar a efetivação dos direitos das crianças brasileiras, especialmente no enfrentamento das desigualdades e na construção de políticas mais integradas, intersetoriais e efetivas.
O levantamento foi coordenado pela SNPPI/MEC com apoio de parceiros estratégicos da agenda da Primeira Infância, entre eles a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Conselho Nacional do Ministério Público, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, o Instituto Articule e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, além de redes estaduais, organizações da sociedade civil e gestores públicos.
Resultados – Entre os estados com 100% de preenchimento concluído estão Acre, Alagoas, Ceará e Roraima. Já os maiores índices de finalização foram registrados em São Paulo (98,76%), Mato Grosso do Sul (98,73%), Pará (96,53%), Santa Catarina (96,27%), Sergipe (96%), Rio Grande do Norte (95,81%), Pernambuco (95,14%) e Minas Gerais (93,20%).
Em números absolutos, Minas Gerais liderou a participação, com 795 municípios finalizados, seguido por São Paulo (637), Rio Grande do Sul (425), Paraná (356) e Bahia (329).
Os formulários aplicados reuniram informações sobre existência e vigência dos Planos pela Primeira Infância, aprovação em instrumentos normativos, funcionamento de comitês intersetoriais, mecanismos de financiamento, participação social e necessidades de apoio técnico para implementação das políticas públicas. Também foram levantadas informações sobre governança, articulação entre áreas e estratégias de implementação territorial.
Segundo a SNPPI/MEC, os resultados demonstram o fortalecimento da agenda da Primeira Infância no Brasil e o crescente comprometimento dos entes federados com a institucionalização de políticas públicas voltadas às crianças. A Subsecretaria pretende, agora, organizar um grupo de trabalho para aprofundar a análise quantitativa e qualitativa das informações coletadas.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva (SE)
Fonte: Ministério da Educação
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