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Comitê de Integridade do TJMT alinha Código de Conduta e projeto-piloto nas unidades judiciárias

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Pessoas em trajes formais sentadas ao redor de uma grande mesa em formato de U em sala de reuniões clara. Uma mulher no canto esquerdo inferior fala, enquanto os demais prestam atenção.

O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar do desenvolvimento das ações voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência, da governança e da cultura de integridade no âmbito institucional.

O encontro foi marcado pelo alinhamento de iniciativas estratégicas, entre elas a formalização de parcerias com instituições públicas, o avanço das tratativas relacionadas ao Código de Conduta do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a apresentação de proposta inovadora voltada à aplicação de práticas de integridade nas unidades judiciárias.

Na ocasião, também foram discutidas possibilidades de cooperação institucional com outros órgãos públicos, com o objetivo de ampliar o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas à integridade, governança e gestão de riscos.

Entre os encaminhamentos, foi tratada a prorrogação, por mais 12 meses, do acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltado ao compartilhamento de materiais, experiências e ações de comunicação técnica sobre integridade.

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O Comitê Gestor também debateu o desenvolvimento do novo Código de Conduta do TJMT. Na reunião, foi demonstrado que a normatização já superou as etapas de construção da base técnica e revisão preliminar. Atualmente, o texto encontra-se em fase de validação, para posterior encaminhamento às etapas de aprovação e lançamento institucional.

Integridade nas unidades judiciárias

Outro ponto de destaque foi a apresentação do Programa Piloto Integridade e Compliance Aplicado à Unidade Judiciária, iniciativa voltada à aproximação das práticas de integridade da rotina de gestão das varas judiciais.

Homem de terno azul e gravata roxa sendo entrevistado. Ele olha para a direita enquanto fala em um microfone da

O projeto foi apresentado pelo coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário de Mato Grosso, desembargador Jones Gattass Dias, e pela servidora Keila Cunha.

A iniciativa integra o Programa de Integridade do TJMT e se destaca pelo caráter inovador de iniciar a implementação prática das ações de integridade nas unidades jurisdicionais, aproximando a cultura de integridade da rotina da prestação jurisdicional. Com isso, o projeto amplia o alcance do programa para além das estruturas administrativas do 2º grau, preservando a independência funcional da magistratura e as atribuições próprias de cada unidade.

“Ao aproximarmos as políticas de integridade da rotina das unidades judiciárias, fortalecemos não apenas os procedimentos internos, mas também a qualidade do serviço entregue ao cidadão. Esse projeto cria uma oportunidade de diálogo permanente, estimula responsabilidade compartilhada, prevenção de riscos e atuação institucional cada vez mais alinhada às expectativas da sociedade”, afirmou o desembargador Jones Gattass Dias.

A atuação do Comitê Gestor reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) com a consolidação de um ambiente institucional pautado pela ética, transparência, responsabilidade, prevenção de riscos e fortalecimento da confiança pública.

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Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de Mato Grosso reconhece escolas que se destacaram em projeto de cidadania e democracia

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Controladoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Educação, anunciou nesta segunda-feira (01-6) o resultado da edição 2026 do Programa Estudante Cidadão do Futuro. A cerimônia reuniu estudantes, gestores escolares e representantes de instituições parceiras para celebrar os trabalhos desenvolvidos ao longo do projeto, que promove a cidadania, a participação social e o protagonismo juvenil.

Durante o evento, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou a importância da participação dos jovens no fortalecimento da democracia.

“A juventude é um dos maiores valores da democracia. Investir na formação cidadã dos jovens é investir no presente e no futuro do nosso país. Vocês são importantes e precisam ocupar os espaços de participação, compreender como o Estado funciona e contribuir para a construção de uma sociedade cada vez mais consciente e democrática”, afirmou.

O secretário Controlador-geral do Estado, Paulo Farias, ressaltou que o programa aproxima os estudantes da administração pública e dos instrumentos de participação social, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes, éticos e comprometidos com a sociedade.

“Hoje celebramos uma jornada de aprendizado e transformação. Ser um cidadão do futuro começa agora, nas escolhas que fazemos todos os dias, no respeito ao próximo, na responsabilidade com nossas atitudes e no compromisso com a comunidade”, afirmou.

Representando a Seduc, a secretária-adjunta de Regime de Colaboração, Adriana Tomazoni, enfatizou o protagonismo demonstrado pelos estudantes ao longo do projeto e o alcance social das ações desenvolvidas.

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“A Seduc tem trabalhado para fortalecer o protagonismo juvenil, pois os jovens terão papel fundamental na construção do futuro do país. Começamos o programa de forma mais tímida no ano passado, mas já ampliamos a iniciativa nesta edição e queremos avançar ainda mais nos próximos anos. É essencial levar aos estudantes conhecimentos sobre cidadania, participação social e responsabilidade, contribuindo para a formação de futuros gestores e cidadãos mais conscientes”, ressaltou.

Escolas premiadas

Entre aplausos e comemorações, foram anunciadas as três escolas com melhor desempenho na edição deste ano.


A Escola Estadual Professora Elmaz Gattas Monteiro, de Várzea Grande, conquistou o primeiro lugar com uma produção que destacou a importância de garantir que todas as vozes sejam ouvidas no processo democrático, reforçando o papel da participação cidadã na construção da sociedade.


O segundo lugar ficou com a Escola Estadual Pio Machado, de Acorizal, cujo trabalho abordou a importância da regularização do título de eleitor e incentivou os jovens a exercerem seu direito ao voto de forma consciente, sob a mensagem de que “o futuro não é um sonho, é uma escolha”.


Já a Escola Estadual Gustavo Kulmann, de Cuiabá, garantiu a terceira colocação com um trabalho que apresentou orientações sobre o período eleitoral e esclareceu regras, condutas e procedimentos relacionados ao processo de votação e ao exercício da cidadania.

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As três unidades escolares obtiveram as maiores pontuações na produção de vídeos com o tema “Jovens em Ação: Voto e Democracia”, abordando assuntos relacionados à participação cidadã, ao processo democrático e ao controle social.

Formação cidadã

Idealizado pela Controladoria Geral do Estado e desenvolvido em parceria com a Seduc, o Programa Estudante Cidadão do Futuro chegou à sua segunda edição com a participação de estudantes do ensino médio de 20 escolas estaduais de Cuiabá, Várzea Grande, Acorizal, Nossa Senhora do Livramento, Jangada e Santo Antônio de Leverger.

Ao longo do projeto, mais de 240 estudantes participaram diretamente das atividades. As ações alcançaram mais de 3 mil alunos, e os vídeos produzidos pelos participantes somaram mais de 378 mil visualizações nas redes sociais.


A programação incluiu palestras, oficinas temáticas, visitas técnicas a órgãos públicos, alistamento eleitoral e atividades voltadas ao fortalecimento da cidadania, da participação social e do controle social.

A iniciativa conta ainda com a parceria das secretarias de Estado de Fazenda, Comunicação e Assistência Social e Cidadania, além do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, da Receita Federal e do Ministério Público de Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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