Pessoas com dor crônica terão atendimento integral garantido pelo SUS

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8 de junho de 2026

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Da Redação

Pacientes com dor crônica passam a ter direito a atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.422, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8). O texto também cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, a ser celebrado em 5 de julho.

O atendimento integral para pessoas com dor crônica na rede pública ainda depende de regulamentação. De acordo com a nova lei, os pacientes devem receber informação prévia sobre os potenciais riscos e efeitos adversos dos tratamentos oferecidos.

Dia nacional

O Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica será representado pela cor verde. Anualmente, no dia 5 de julho, o poder público deve promover campanhas de esclarecimento nos meios de comunicação. A medida busca ampliar o conhecimento da população sobre a dor crônica e incentivar a procura por diagnóstico e tratamento adequados.

A nova lei teve origem no PL 336/2024, da deputada Bia Kicis (PL-DF), aprovado no Planério do Senado em maio, com parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR), que destacou o potencial da iniciativa em ampliar o debate público sobre a condição:

“A dor crônica compromete a qualidade de vida, limita a autonomia e interfere nas relações, configurando um importante desafio para o sistema de saúde e para a sociedade. A criação de uma data nacional tem, portanto, papel estratégico na ampliação da conscientização, na difusão de informações e na mobilização de profissionais e gestores em torno do tema.”.

Lurya Rocha, sob supervisão Dante Accioly.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

Cancelada sessão do Congresso desta quinta

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20 minutos atrás

18 de junho de 2026

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Da Redação

Por falta de acordo entre as lideranças, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão do Congresso agendada para esta quinta-feira (18).

A sessão havia sido agendada há 30 dias para analisar dezenas de vetos presidenciais pendentes de apreciação, além de projetos de lei nos quais o Executivo pede ao Congresso autorização para destinar créditos adicionais a órgãos públicos dentro do Orçamento de 2026.

Davi explicou, em entrevista, que tentou reduzir a pauta. Aguardam análise dos congressistas cerca de 90 vetos, com 924 dispositivos e 11 PLNs. Mesmo com a redução da quantidade de itens a serem votados, não houve acordo para a votação no dia de hoje.

— Uma sessão do Congresso onde se tem praticamente 90 vetos que precisam ser apreciados, e esses 90 vetos trazem 924 dispositivos… É muito trabalhoso para o governo, para as lideranças políticas e para as assessorias, levantar o que é preciso [para] construir em acordo. Para que a cédula de votação possa ter um acordo que atenda o governo, com os vetos prioritários para sua manutenção, e para os vetos prioritários que atendam ao Congresso para suas derrubadas — disse.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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