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MEC inaugura cinco escolas na Ilha do Marajó

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O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), inaugurou, nos dias 8 e 9 de junho, cinco escolas nos municípios de Breves, Bagre e Melgaço, no arquipélago do Marajó, no Pará. As novas unidades ampliam o acesso à educação pública para estudantes de comunidades rurais e ribeirinhas e foram concluídas por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, iniciativa do Governo do Brasil voltada à conclusão de obras educacionais paralisadas em todo o país. 

As entregas beneficiam diretamente centenas de estudantes e reforçam os investimentos do MEC na melhoria da infraestrutura educacional em uma das regiões mais desafiadoras do país em termos de mobilidade e acesso a serviços públicos. As obras estavam paralisadas há anos e foram retomadas por meio da articulação entre o MEC e as gestões municipais. 

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, participou das inaugurações e destacou a importância dos investimentos para a garantia do direito à educação nas comunidades amazônicas. “Estamos falando de obras aguardadas há muitos anos por comunidades que enfrentam enormes desafios de acesso. O MEC tem trabalhado cada vez mais próximo dos municípios, ouvindo as demandas locais e oferecendo apoio técnico para que os investimentos cheguem a quem mais precisa”, afirmou. 

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Obras – Em Breves, foi inaugurada a Escola Municipal de Ensino Fundamental Deus Proverá, na comunidade do Rio Jupatituba. A unidade tem capacidade para atender cerca de 360 estudantes e conta com seis salas de aula, biblioteca, laboratórios de informática e ciências, quadra poliesportiva coberta e espaços administrativos. 

Em Bagre, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel de Souza Castro foi entregue à população após anos de paralisação. A unidade foi preparada para atender aproximadamente 240 estudantes e integra o conjunto de obras retomadas pelo pacto. 

Já em Melgaço, município que possui o menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil, foram inauguradas as escolas São Sebastião, Fazenda Laranjal e Bonifácio do Carmo. Localizadas em áreas rurais, as unidades fortalecem a rede pública de ensino e ampliam o acesso à educação para estudantes que dependem do transporte fluvial para chegar à escola. 

Retomada – As inaugurações integram os resultados do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação. Nos 18 municípios do arquipélago do Marajó, 138 obras educacionais manifestaram interesse em aderir à iniciativa, das quais 106 já foram retomadas. O desempenho supera a média nacional e evidencia o esforço conjunto para acelerar a entrega de equipamentos educacionais à população. 

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Composto pela maior ilha fluviomarítima do mundo, o arquipélago reúne comunidades urbanas, rurais, ribeirinhas e insulares que convivem com desafios históricos relacionados à infraestrutura e à mobilidade. Nesse contexto, a conclusão de escolas representa não apenas a entrega de prédios públicos, mas a ampliação de oportunidades educacionais para milhares de estudantes. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

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MME e ENBPar assinam contratos que destinam R$ 305 milhões para eficiência energética em municípios

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O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) assinaram, nesta quarta-feira (10/6), os contratos das chamadas públicas Procel Reluz e Procel Energia Zero em Prédios Públicos. Juntas, as iniciativas somam investimentos de R$ 305 milhões destinados à promoção da eficiência energética em municípios de todas as regiões do Brasil.

Representando o ministro Alexandre Silveira, a secretária substituta de Transição Energética e Planejamento, Lorena Perim, ressaltou que as chamadas públicas são fruto do trabalho desenvolvido pelo Ministério para garantir que os benefícios da transição energética alcancem toda a população.

“Esses investimentos reafirmam o compromisso do Governo do Brasil com a modernização da infraestrutura pública e com o avanço de uma transição energética sustentável. Ao ampliar a eficiência da iluminação pública e transformar prédios públicos em edificações de Energia Zero, reduzimos custos para os municípios, incentivamos a inovação tecnológica e promovemos melhorias concretas na qualidade de vida da população em todas as regiões do país”, destacou.

O diretor-presidente da ENBPar, Marlos Costa, enfatizou que esses contratos representam mais um passo no fortalecimento de uma gestão energética inteligente e eficiente para as cidades brasileiras. “A iniciativa demonstra o compromisso com a modernização da administração pública, promovendo soluções que aliam responsabilidade, inovação e eficiência na aplicação dos recursos públicos”.

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Os recursos serão aplicados na modernização dos sistemas de iluminação pública por meio da substituição de luminárias convencionais por tecnologia LED, além da reforma e adequação de edificações públicas para o conceito de Energia Zero.

Modernização da iluminação pública
A Super Chamada Pública Procel Reluz contou com investimentos de aproximadamente R$ 162 milhões e beneficiou 128 municípios distribuídos pelas cinco regiões do país.

O Procel Reluz tem como missão fomentar a implantação de sistemas de iluminação pública mais eficientes, utilizando tecnologias modernas que proporcionam menor consumo de energia, maior durabilidade e redução de custos operacionais.

Entre os principais benefícios do programa estão a melhoria da segurança viária para motoristas e pedestres, a valorização de monumentos, praças e espaços urbanos, o incentivo à ocupação de áreas públicas e o estímulo à inovação tecnológica no setor.

Prédios públicos mais eficientes e sustentáveis
Já a Chamada Pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos (CPEZ) tem como foco a modernização da infraestrutura pública por meio da transformação de edifícios como escolas, unidades de saúde e sedes administrativas em construções de alto desempenho energético.

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A iniciativa recebeu 154 propostas de instituições de todas as regiões do Brasil, das quais 42 projetos foram selecionados, totalizando investimentos de R$ 143,4 milhões.

O conceito de Energia Zero aplica-se a edificações que combinam elevada eficiência energética com geração local de eletricidade a partir de fontes renováveis, alcançando um balanço energético anual próximo de zero. Dessa forma, os prédios passam a consumir apenas a energia necessária para seu funcionamento, compensando grande parte dessa demanda com geração própria.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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