POLITÍCA NACIONAL
Confúcio Moura defende diálogo entre Rondônia e governo federal
POLITÍCA NACIONAL
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou a ausência do governador de Rondônia durante visita recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado para anunciar obras e investimentos. Segundo o parlamentar, divergências políticas não devem impedir o diálogo institucional entre autoridades.
— A política é a arte de conviver com os desiguais, com as divergências, com os contraditórios, com o debate.
Confúcio afirmou que, por integrar o MDB, partido que compõe a base do governo federal, considera natural manter interlocução com o Executivo e buscar apoio dos ministérios para atender demandas dos municípios. Segundo ele, essa articulação tem permitido obter recursos para enfrentar problemas locais, como a ameaça de crise hídrica em diversas cidades de Rondônia.
— Nós estamos trabalhando junto ao governo federal para que ele não fique chateado com as hostilidades que muita gente do estado, por essa onda política extremista, tem manifestado ao presidente da República.
O senador também destacou a retomada de obras federais no estado e o aumento dos investimentos em infraestrutura, habitação, educação e transportes. Entre os exemplos citados, mencionou a ampliação dos recursos destinados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a retomada de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
— Diante dos investimentos que têm sido feitos, não se pode tapar o sol com a peneira. Todo mundo pode ver.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a incluir a robótica como matéria extracurricular e optativa em toda a rede de ensino, pública e privada, no território nacional. O texto também reconhece a robótica como esporte de competição e de relevância educacional. A proposta será enviada ao Senado.
De autoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), o Projeto de Lei 1106/23 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP).
O relator alterou o texto para retirar pontos como a inclusão obrigatória da robótica como matéria extracurricular, por entender que invadiria a esfera de formulação e execução de políticas públicas educacionais. O relatório foi lido em Plenário pelo deputado Heitor Schuch (PSD-RS).
A robótica educacional é definida como uma atividade prática destinada a auxiliar o aluno na construção do conhecimento por meio do desenvolvimento de raciocínio lógico.
A disciplina deverá ser ministrada por docentes devidamente capacitados e tem como objetivos estimular o raciocínio lógico, promover a cooperação e o companheirismo, melhorar o desempenho escolar, fomentar a criatividade e a busca de soluções para resolução de problemas e ampliar a capacidade de organização.
Tanto o desenvolvimento da robótica educacional nas escolas públicas quanto o fomento de sua prática como esporte de competição dependerão de dotações orçamentárias próprias, podendo ser estabelecidas parcerias público-privadas.
Currículo escolar
O líder da federação Psol-Rede, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), ressaltou que a proposta não autoriza o Executivo a fazer a mais do que já faça. “A própria Base Nacional Curricular Comum (BNCC) já indica a robótica como elemento interdisciplina do mesmo jeito que está aqui”, disse.
Segundo ele, não é papel do Legislativo dizer o que o Executivo coloca como disciplina no currículo escolar. “Isso é papel da Base Nacional Curricular Comum e do Conselho Nacional de Educação”, afirmou.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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