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MME apresenta versão preliminar do Plano de Ação Nacional para o garimpo de ouro e amplia diálogo para construção participativa
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O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na quarta-feira (28/5), da 1ª Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho (GT) da Convenção de Minamata, criado no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ). Durante o encontro, o Ministério apresentou a versão preliminar do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala (PAN MAPE) de ouro, documento que estabelece estratégias, ações e metas para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil.
A iniciativa integra a estratégia do MME de ampliar a participação de representantes do Governo, da sociedade civil e de outras instituições envolvidas no tema na construção do plano. O GT constitui um importante espaço de articulação entre os diversos atores que acompanham a implementação da Convenção de Minamata sobre Mercúrio no Brasil. Entre suas atribuições está o acompanhamento das ações relacionadas à mineração artesanal e em pequena escala de ouro, atividade que tem no garimpo de ouro sua principal expressão no contexto brasileiro.
Representando o MME, a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Julevânia Olegário, apresentou a versão preliminar do PAN MAPE, que visa estabelecer ações e diretrizes para eliminar, no menor tempo possível, o uso de mercúrio na mineração artesanal e em pequena escala de ouro no Brasil, promovendo práticas mais seguras e sustentáveis para a atividade.
Segundo ela, o plano busca conciliar a importância socioeconômica do garimpo legal com a adoção de medidas que reduzam impactos ambientais e riscos à saúde das populações envolvidas.
“O papel do MME é promover políticas públicas que ofereçam alternativas viáveis para que essa atividade seja realizada de forma responsável, ambientalmente sustentável e socialmente justa. O PAN MAPE representa um importante avanço nesse processo e reforça o compromisso do Brasil com a eliminação do uso do mercúrio no garimpo de ouro”, destacou a diretora.
A próxima etapa prevê a disponibilização do documento para consulta pública, ampliando a participação da sociedade civil, do setor produtivo, da academia e dos demais interessados na construção das ações que irão compor a versão final do plano.
A iniciativa reforça o compromisso do MME com o desenvolvimento sustentável da atividade mineral, alinhando a produção de ouro às melhores práticas ambientais e às diretrizes internacionais de proteção à saúde e ao meio ambiente.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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BRASIL
‘Queremos transformar vidas’, diz ministro do Turismo ao assinar convênio que vai qualificar até 2 mil paraibanos
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, afirmou que o convênio assinado nesta terça-feira (23) com o Governo do Estado, em Campina Grande (PB), para oferecer cursos gratuitos de qualificação profissional e de fortalecimento da gestão em seis municípios paraibanos pode “transformar vidas”.
“No Governo do presidente Lula, nós temos uma premissa: colocar o cidadão no foco das nossas ações. É para isso que a gente trabalha, para gerar emprego, renda e transformar a vida das pessoas”, afirmou o ministro.
A declaração foi feita durante discurso na cerimônia que contou com a presença do governador Lucas Ribeiro, para assinatura da parceria. Com investimento de R$ 1 milhão do Ministério do Turismo (MTur), a iniciativa deve qualificar até duas mil pessoas no estado.
Além de Campina Grande, serão beneficiados ainda a capital, João Pessoa, Patos, Cabaceiras, Bananeiras e Cajazeiras.
Serão ofertados 18 cursos de capacitação, além de seis oficinas de empreendedorismo e 20 consultorias individuais para fortalecimento dos negócios turísticos.
“Mais importante do que atrair investimentos e ampliar a infraestrutura é garantir que o desenvolvimento gere novas vagas de trabalho para quem vive aqui. Estamos investindo naquilo que faz diferença na vida das pessoas. Queremos preparar os paraibanos para aproveitar as oportunidades que o turismo está criando”, afirmou Gustavo Feliciano.
O governador Lucas Ribeiro ressaltou que o convênio fortalece ainda mais o turismo paraibano. “É uma alegria anunciar uma iniciativa tão importante para os profissionais que trabalham com o turismo aqui no nosso estado. Essa ação vem no sentido daquilo que queremos, que é manter esse ritmo de crescimento do nosso turismo e da nossa economia”, celebrou.
As qualificações serão realizadas em parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial da Paraíba (Senac-PB) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba (Sebrae-PB).
Turismo em alta
Durante o evento, o ministro enalteceu o bom momento vivido pelo setor. “O Brasil vive um momento extraordinário no turismo. Batemos recentemente recordes na atração de turistas internacionais e nos valores de gastos de estrangeiros. E ontem [segunda, 22] tivemos o enorme prazer de anunciar outro recorde: 42 milhões de passageiros em voos domésticos [de janeiro a maio deste ano]. Isso significa que o brasileiro está visitando mais o seu país, valorizando o turismo doméstico”, afirmou o ministro.
O convênio assinado nesta terça vai ajudar também a preparar o mercado de trabalho para atender a demanda gerada pelos novos investimentos turísticos em curso na Paraíba, incluindo o Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa, considerado o maior complexo turístico planejado do Nordeste, com mais de R$ 2,3 bilhões em investimentos previstos.
No ato desta terça, Gustavo Feliciano também mencionou o recente investimento de R$ 2 milhões, do MTur, para apoio aos festejos juninos de Campina Grande, acrescentando que é importante, também, investir na qualificação para estruturar o setor na cidade e no estado da Paraíba.
“Estou muito feliz por estar mais um ano celebrando o Maior São João do Mundo. Trouxemos dois milhões para os festejos juninos, mas é importante também qualificar, preparar o trabalhador, para que essas vagas de emprego na cadeia turística sejam ocupadas pelos paraibanos”, complementou.
Confira os cursos oferecidos:
- Técnicas de Atendimento ao Cliente
- Hospitalidade e Acolhimento
- Comunicação em Serviços
- Ética na Indústria de Serviços
- Formação de Garçom/Garçonete
- Formação de Bartender
- Técnicas de Mixologia
- Jornada da Governança
- Formação de Camareiros(as)
- Formação de Mensageiros(as)
- Segurança e Manipulação de Alimentos
- Auxiliar de Cozinha
- so de Alimentos Regionais na Culinária
- Inglês Básico para Turismo
- Espanhol Básico para Turismo
- Uso de Inteligência Artificial no Turismo
- Marketing Digital para Pequenos Negócios
- Condutor(a) em Turismo
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo


