BRASIL
Força-tarefa interdita sistema de refrigeração em frigorífico no Paraná por risco grave a trabalhadores
BRASIL
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) participou de uma força-tarefa que interditou o sistema de refrigeração por amônia de um frigorífico em Jaguapitã, no norte do Paraná. A medida foi tomada por causa do risco grave e imediato à saúde e à segurança dos trabalhadores, após diversas irregularidades serem encontradas.
A fiscalização começou em 1º de setembro e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Receita Federal, do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
De acordo com os auditores-fiscais do Trabalho, o frigorífico, que tem cerca de 3 mil empregados, é investigado por não registrar acidentes de trabalho e por manter setores com ruído acima do limite permitido. Também foram constatados problemas de ergonomia, que têm contribuído para o adoecimento dos trabalhadores.
Nos primeiros levantamentos, a equipe identificou 700 casos de afastamentos relacionados às condições de trabalho (NTEP). Porém, a empresa reconheceu apenas 140 junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Durante a inspeção, foi verificado que alguns setores apresentavam níveis de ruído superiores a 85 decibéis, acima do máximo permitido em ambientes de trabalho.
A fiscalização continua e pode resultar em novas autuações por conta das irregularidades encontradas.
Denúncias
Para denúncias trabalhistas, o canal principal é a plataforma digital denuncias.sit.trabalho.gov.br ou o Sistema Ipê (https://ipe.sit.trabalho.gov.br/index.html#!/) para denúncias de trabalho análogo ao de escravo, que exige menos identificação.
BRASIL
MDIC promove oficinas em Roraima para ampliar base exportadora do estado
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) promoverá em Boa Vista (RR), nos dias 16 e 17 de abril, oficinas para construção da Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE) no estado.
“Nosso objetivo é ampliar o alcance dos benefícios do comércio exterior, levando-os a mais regiões, empresas e trabalhadores. Para isso, a expansão da base exportadora brasileira conta com uma parceria estruturada com entidades representativas do estado”, disse a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.
A iniciativa, realizada em parceria com o governo de Roraima, reúne instituições federais e locais para estruturar o Plano Estadual de Promoção da Cultura Exportadora.
As atividades dos dias 16 e 17 serão realizadas no Palácio Senador Hélio Campos e incluem diagnóstico, definição de prioridades e construção de estratégias para ampliar a inserção de micro, pequenas e médias empresas no comércio internacional.
A ação é coordenada pela Secex, que preside o Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora (CNPCE), em conjunto com a Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima (SEADI). Cerca de 30 técnicos participam das oficinas.
A diretora de Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio da Secex, Janaína Silva, destacou o momento estratégico de Roraima.
“A proximidade com a Guiana, impulsionada pela expansão da indústria de petróleo, abre uma janela concreta de oportunidades para o estado ampliar sua presença no comércio exterior”, ressaltou.
Em 2025, Roraima exportou cerca de US$ 240,6 milhões, com destaque para produtos como soja, óleos vegetais, farelo de soja e alimentos processados, tendo como principais destinos Venezuela, Guiana, China, Tailândia e Espanha.
Estados
Instituída em 2023, a Política Nacional de Cultura Exportadora tem como objetivo ampliar o número de empresas brasileiras exportadoras e fortalecer a presença do país no comércio internacional, com foco na inclusão de micro, pequenas e médias empresas.
A política é coordenada pelo MDIC, com apoio de diversos órgãos públicos e entidades privadas, e já alcançou todos os estados da federação. A construção dos planos estaduais começou em 2023 e vem avançando de forma estruturada, consolidando uma estratégia nacional de expansão das exportações.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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