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Força-tarefa interdita sistema de refrigeração em frigorífico no Paraná por risco grave a trabalhadores

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) participou de uma força-tarefa que interditou o sistema de refrigeração por amônia de um frigorífico em Jaguapitã, no norte do Paraná. A medida foi tomada por causa do risco grave e imediato à saúde e à segurança dos trabalhadores, após diversas irregularidades serem encontradas.

A fiscalização começou em 1º de setembro e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Receita Federal, do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

De acordo com os auditores-fiscais do Trabalho, o frigorífico, que tem cerca de 3 mil empregados, é investigado por não registrar acidentes de trabalho e por manter setores com ruído acima do limite permitido. Também foram constatados problemas de ergonomia, que têm contribuído para o adoecimento dos trabalhadores.

Nos primeiros levantamentos, a equipe identificou 700 casos de afastamentos relacionados às condições de trabalho (NTEP). Porém, a empresa reconheceu apenas 140 junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Durante a inspeção, foi verificado que alguns setores apresentavam níveis de ruído superiores a 85 decibéis, acima do máximo permitido em ambientes de trabalho.

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A fiscalização continua e pode resultar em novas autuações por conta das irregularidades encontradas.

Denúncias

Para denúncias trabalhistas, o canal principal é a plataforma digital denuncias.sit.trabalho.gov.br ou o Sistema Ipê (https://ipe.sit.trabalho.gov.br/index.html#!/) para denúncias de trabalho análogo ao de escravo, que exige menos identificação. 

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Governo do Brasil inaugura Casa do Trabalhador em Belém e amplia acesso a serviços de emprego

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entregou, nesta quinta-feira (18), a 12ª Casa do Trabalhador do país, localizada em Belém (PA). Situada na Travessa Padre Eutíquio, nº 1308, a unidade faz parte do processo de modernização e padronização das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), iniciativa iniciada pelo Governo Federal em 2023.

Durante a cerimônia de inauguração, o secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, destacou que a nova estrutura reúne diversos serviços essenciais em um só lugar e anunciou que mais unidades serão entregues em todo o território nacional até o final do ano.

“O que nós queremos não é apenas o trabalhador empregado, mas que ele tenha perspectivas reais de ascensão econômica e social”, afirmou Macena.

Com a modernização das agências, o MTE busca resgatar o papel central das políticas de trabalho e estabelecer um novo padrão na prestação de serviços públicos, garantindo que o cidadão encontre, em um único ambiente, uma oferta integrada e simplificada de serviços, facilitando a rotina de quem mais necessita do apoio do Estado.

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Estrutura moderna e acessível

A Casa do Trabalhador de Belém possui 450 m² de área construída. O espaço conta com uma recepção com capacidade para 40 pessoas sentadas, balcão de triagem, 12 guichês de atendimento presencial e cinco postos de autoatendimento.

A estrutura dispõe ainda de salas exclusivas para convocação e captação de vagas, atendimento psicológico, pré-seleção e salas de treinamento. O espaço é totalmente adaptado para pessoas com deficiência (PcD), além de contar com bicicletário e estacionamento próprio.

Nova carta de serviços

No local, a população terá acesso a serviços como intermediação de mão de obra, habilitação para o seguro-desemprego, orientações trabalhistas, emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e atendimento voltado à imigração.

O espaço também disponibiliza ações de qualificação social e profissional, além de iniciativas de incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária.

Além disso, a unidade conta com um Laboratório de Informática para a realização de cursos a distância e uma área de Autoatendimento Orientado, onde a equipe do Sine auxiliará os cidadãos no acesso aos serviços disponíveis em ambientes virtuais.

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A unidade oferece ainda atendimento especializado de assistentes sociais e psicólogos, ampliando o suporte oferecido aos trabalhadores e à população em busca de oportunidades, orientação e acesso às políticas públicas de emprego e renda.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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